1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Instituto da Segurança Social, I. P.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção social
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Fornecimento de género alimentar no âmbito do “Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) – Privação Material” Ervilhas Cozidas Enlatadas
Descrição: Fornecimento Ervilhas Cozidas Enlatadas
Identificador do procedimento: d0d35d55-a5aa-42e8-afe4-0c90897f694d
Anúncio anterior: 724002-2024
Identificador interno: 2224003726
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15331462 Ervilha em lata
2.1.2.
Local de execução
País: Portugal
Em qualquer lugar do país em causa
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 006 491,92 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Fornecimento de género alimentar no âmbito do “Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) – Privação Material” Ervilhas Cozidas Enlatadas
Descrição: Fornecimento Ervilhas Cozidas Enlatadas
Identificador interno: Lote 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15331462 Ervilha em lata
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Caderno de encargos
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Caderno de Encargos
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Instituto da Segurança Social, I. P.
Informações sobre os prazos de recurso: em conformidade com a lei
6. Resultados
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: Nenhum vencedor foi selecionado e o concurso está fechado.
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido: Outros
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 5
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Instituto da Segurança Social, I. P.
Número de registo: 505305500
Departamento: Departamento de Administração e Património
Endereço postal: Avenida 5 de Outubro, nº 175
Cidade: Lisboa
Código postal: 1069-451
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: (351) 30000000
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): www.acingov.pt
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 16573fbd-b8a3-4445-9d24-0fd03e1b627d - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 23/12/2025 16:45:26 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 864264-2025
N.º de edição do JO S: 249/2025
Data de publicação: 26/12/2025