1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Acordo-Quadro para o Fornecimento de Gás Natural Comprimido
Descrição: Seleção de Fornecedores para Fornecimento de Gás Natural Comprimido
Identificador do procedimento: 485cc5e1-0a0d-480a-b104-52c66286668a
Identificador interno: AQ 21/2024
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09123000 Gás natural
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rua da Morena, 805
Cidade: Baguim do Monte
Código postal: 4435-996
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 0,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Acordo-Quadro para o Fornecimento de Gás Natural Comprimido
Descrição: Seleção de Fornecedores para o Fornecimento de Gás Natural Comprimido
Identificador interno: AQ 21/2024
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09123000 Gás natural
Classificação adicional (cpv): 09123000 Gás natural
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rua da Morena nº 805
Cidade: Baguim do Monte
Código postal: 4435-996
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 0,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Valia Económica
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Prazo para solicitar informações adicionais: 16/02/2025 18:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 10/03/2025 18:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 11/03/2025 10:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 3
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: LIPOR - Conselho de Administração
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto
Organização que recebe pedidos de participação: LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto
Organização responsável pelo tratamento das propostas: LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto
Número de registo: 501394192
Departamento: Unidade de Aprovisionamento
Endereço postal: Rua da Morena, 805
Cidade: Baguim do Monte
Código postal: 4435-996
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Ponto de contacto: Unidade de Aprovisionamento
Telefone: +351229770100
Fax: +351229756038
Funções desta organização:
Adquirente
Central de compras que adjudica contratos públicos ou celebra acordos-quadro para trabalhos de obras, fornecimentos ou serviços destinados a outros adquirentes
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: LIPOR - Conselho de Administração
Número de registo: 000000000
Departamento: Conselho de Administração
Endereço postal: Rua da Morena, 805
Cidade: Baguim do Monte
Código postal: 4435-996
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Ponto de contacto: Conselho de Administração
Telefone: +351229770100
Fax: +351229756038
Funções desta organização:
Instância de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 1e101cef-23ab-49a7-b0b4-0021cbf6a358 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 05/02/2025 22:02:38 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 87587-2025
N.º de edição do JO S: 28/2025
Data de publicação: 10/02/2025