90275-2024 - Concurso
Portugal – Serviços de controlo de pragas florestais – Aquisição de serviços de prevenção do montado do sobro contra agentes bióticos na ZIF de S. Francisco da Serra
OJ S 31/2024 13/02/2024
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Serviços
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: APIFLORA - ASSOCIAÇÃO AGROFLORESTAL
Correio eletrónico: apiflora.geral@gmail.com
Forma jurídica do adquirente: Organização que adjudica um contrato subvencionado por uma autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de serviços de prevenção do montado do sobro contra agentes bióticos na ZIF de S. Francisco da Serra
Descrição: Aquisição de serviços de prevenção do montado do sobro contra agentes bióticos na ZIF de S. Francisco da Serra
Identificador do procedimento: 470e6f97-944b-49cc-9135-6c083337d8b7
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77231200 Serviços de controlo de pragas florestais
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação: 
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Aquisição de serviços de prevenção do montado do sobro contra agentes bióticos na ZIF de S. Francisco da Serra
Descrição: Aquisição de serviços de prevenção do montado do sobro contra agentes bióticos na ZIF de S. Francisco da Serra
Identificador interno: CPI02/2024
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77231200 Serviços de controlo de pragas florestais
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 461 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério: 
Tipo: Outros
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: www.acingov.pt
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 24/02/2024 17:30:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: APIFLORA - ASSOCIAÇÃO AGROFLORESTAL
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: APIFLORA - ASSOCIAÇÃO AGROFLORESTAL
Número de registo: 513326669
Endereço postal: Praça da República, SN, 1º
Cidade: Ponte de Sôr
Código postal: 7400-232 Ponte de Sor
Subdivisão do país (NUTS): Alto Alentejo (PT186)
País: Portugal
Correio eletrónico: apiflora.geral@gmail.com
Telefone: 00351242207121
Endereço Internet: www.apiflora.pt
Funções desta organização: 
Adquirente
Instância de recurso
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: a8eb2dda-ee1f-4000-89aa-633fe7faa00c  -  01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 12/02/2024 10:39:34 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 90275-2024
N.º de edição do JO S: 31/2024
Data de publicação: 13/02/2024