90695-2025 - Modificação do contrato
Portugal – Obras em estradas – CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO – INTEMPÉRIES 2022 – 6 LOTES
OJ S 29/2025 11/02/2025
Anúncio de modificação do contrato
Obras
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal S.A.
Correio eletrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO – INTEMPÉRIES 2022 – 6 LOTES
Descrição: CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO – INTEMPÉRIES 2022 – 6 LOTES
Identificador do procedimento: d5281675-2e3b-4a00-ba62-51226390cce4
Identificador interno: 10016641_6 Lotes
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45233140 Obras em estradas
2.1.2.
Local de execução
País: Portugal
Em qualquer lugar do país em causa
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: CENTRO OPERACIONAL CENTRO NORTE - lote 3
Descrição: CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO – INTEMPÉRIES 2022
Identificador interno: 10016641-lote 3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45233140 Obras em estradas
5.1.2.
Local de execução
País: Portugal
Em qualquer lugar do país em causa
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 90 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme informação no Caderno de Encargos e/ou nos documentos anexos ao procedimento, e/ou Legislação em Vigor.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Infraestruturas de Portugal S.A.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 788 292,75 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0003
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: Socorpena, Engenharia e Construção, S.A.
Proposta: 
Identificador da proposta: Proposta vencedora lote 3
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Valor do concurso: 659 754,50 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: 10016641/DRR/2024 - lote 3
Título: EXECUÇÃO DA EMPREITADA DENOMINADA “CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO – INTEMPÉRIES 2022 – 6 LOTES - LOTE 3 – CENTRO OPERACIONAL CENTRO NORTE
Data da celebração do contrato: 21/10/2024
7. Modificação
7.1.
Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior: 652177-2024
Identificador do contrato modificado: 10016641/DRR/2024 - lote 3
Motivo da modificação: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Descrição: 1.º ADICIONAL N.º 11001937 AO CONTRATO N.º 10016641/DRR/2024
7.1.1.
Alteração
Descrição das modificações: O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, fixando igualmente o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 1, que dele faz parte integrante. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 202.711,05€; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -74.172,80€.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal S.A.
Número de registo: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade: Almada
Código postal: 2809-013
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Correio eletrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt
Telefone: +351 212879000
Endereço Internet: http://www.infraestruturasdeportugal.pt
Funções desta organização: 
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Cidade: Lisboa
Código postal: 1990-097
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Correio eletrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt
Telefone: +351 218367100
Fax: +351 211545188
Endereço Internet: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa
Funções desta organização: 
Instância de recurso
8.1.
ORG-0005
Nome oficial: Socorpena, Engenharia e Construção, S.A.
Número de registo: 503 496 251
Endereço postal: Zona Industrial do Entroncamento, n.º 10
Cidade: Ribeira de Pena
Código postal: 4870-118
Subdivisão do país (NUTS): Médio Tejo (PT16I)
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@socorpena.com
Telefone: 259494372
Funções desta organização: 
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0003
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: ted@publications.europa.eu
Telefone: +352 29291
Endereço Internet: https://op.europa.eu
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 5f860c6f-87a1-450e-b6a5-4b8d5d3770fb  -  01
Tipo de formulário: Modificação do contrato
Tipo de anúncio: Anúncio de modificação do contrato
Subtipo de anúncio: 38
Data de envio do anúncio: 07/02/2025 15:48:27 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 90695-2025
N.º de edição do JO S: 29/2025
Data de publicação: 11/02/2025