1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Câmara Municipal do Funchal
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de veiculo ligeiro de passageiros de 7 lugares - OP 23/24
Descrição: Aquisição de veiculo ligeiro de passageiros de 7 lugares - OP 23/24
Identificador do procedimento: e69916d5-02c5-40c0-a235-181d463bf447
Identificador interno: 02/DMIE/DGF/2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34110000 Automóveis de passageiros
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Praça do Município
Cidade: Funchal
Código postal: 9004-512
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 29 100,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Aquisição de veiculo ligeiro de passageiros de 7 lugares - OP 23/24
Descrição: Aquisição de veiculo ligeiro de passageiros de 7 lugares - OP 23/24
Identificador interno: Veiculo ligeiro de 7 lugares
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34110000 Automóveis de passageiros
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Praça do Município
Cidade: Funchal
Código postal: 9004-512
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 150 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 29 100,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: preço
Descrição: conforme peças de procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação: conforme peças de procedimento
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Prazo para solicitar informações adicionais: 20/02/2025 23:59:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: conforme peças de procedimento
Prazo para a receção das propostas: 12/03/2025 23:59:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 13/03/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal
Informações sobre os prazos de recurso: conforme peças do procedimento
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Câmara Municipal do Funchal
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal
Organização que recebe pedidos de participação: Câmara Municipal do Funchal
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Câmara Municipal do Funchal
Número de registo: 511217315
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Endereço postal: Praça do Município
Cidade: Funchal
Código postal: 9004-512
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
Telefone: 291211000
Fax: 291211000
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): www.acingov.pt
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que recebe pedidos de participação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal
Número de registo: 600076733
Endereço postal: Palácio dos Cônsules, Rua Conceição, n.º 29
Cidade: Funchal
Código postal: 9050-026
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
Telefone: 291202590
Funções desta organização:
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: b711e730-1c62-4aee-bcf8-d4e44f30b89d - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 10/02/2025 11:14:40 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 93574-2025
N.º de edição do JO S: 29/2025
Data de publicação: 11/02/2025