96985-2022 - ConcursoPortugal-Beja: Construção relacionada com projectos de engenharia hidráulica
OJ S 38/2022 23/02/2022
Anúncio de concurso
Obras
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.
Número de registo nacional: 503450189
Endereço postal: Rua Zeca Afonso, 2
Localidade: Beja
Código NUTS: PT184 Baixo Alentejo
Código postal: 7800-522
País: Portugal
Correio eletrónico: edia@edia.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.edia.pt
I.3.
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: www.saphetygov.com
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público
I.5.
Atividade principal
Outra atividade: construção e exploração de infraestruturas hidráulicas

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Empreitada de Construção do Circuito Hidráulico de Reguengos de Monsaraz (Estrada do Peral ao Reservatório da Bragada) e Bloco de Rega do Peral
Número de referência: CP 10/2022
II.1.2.
Código CPV principal
45240000 Construção relacionada com projectos de engenharia hidráulica
II.1.3.
Tipo de contrato
Obras
II.1.4.
Descrição resumida
Construção do Circuito Hidráulico de Reguengo de Monsaraz (Estrada do Peral ao Reservatório da Bragada) e Bloco de Rega do Peral, segundo as características e de acordo com as condições estipuladas no Caderno de Encargos.
II.1.5.
Valor total estimado
Valor sem IVA: 13 000 000,00 EUR
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2.
Descrição
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT187 Alentejo Central
Local principal de execução: Distrito de Évora, Concelhos de Évora e Portel, respetivamente Freguesias de São Manços e São Vicente do Pigeiro e Monte do Trigo.
II.2.4.
Descrição do concurso
Concurso aberto com publicidade internacional - Construção do Circuito Hidráulico de Reguengo de Monsaraz (Estrada do Peral ao Reservatório da Bragada) e Bloco de Rega do Peral, segundo as características e de acordo com as condições estipuladas no Caderno de Encargos.
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Critério relativo à qualidade - Nome: Valor técnico da proposta e garantia de boa execução / Ponderação: 25
Critério relativo à qualidade - Nome: Garantia do cumprimento do prazo contratual / Ponderação: 25
Preço - Ponderação: 50
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 13 000 000,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 18
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: sim
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: Programa Nacional de Regadios
II.2.14.
Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1.
Condições de participação
III.1.1.
Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:
Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas com as autorizações previstas no Programa do Concurso

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.2.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 30/05/2022 Hora local: 18:00
IV.2.3.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português
IV.2.6.
Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7.
Condições de abertura das propostas
Data: 31/05/2022 Hora local: 09:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2.
Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
Será aceite faturação eletrónica
VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Conselho de Administração da EDIA
Endereço postal: Rua Zeca Afonso, 2
Localidade: Beja
Código postal: 7800-522
País: Portugal
Correio eletrónico: edia@edia.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
18/02/2022