1. Cumpărător
1.1.
Cumpărător
Denumire oficială: Hen, Serviços Energéticos L.da
Forma juridică a achizitorului: Organism de drept public
Activitatea autorității contractante: Servicii publice generale
2. Procedură
2.1.
Procedură
Titlu: O objeto do contrato pretende a "Aquisição de Bens e Serviços de Fornecimento e Instalação de Equipamentos" no âmbito da candidatura nº 66 da HEN - SERVIÇOS ENERGÉTICOS, LDA ao aviso 01/C14-i01/2021 - Apoio à produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis.
Descriere: O objeto do contrato pretende a Aquisição de Bens e Serviços de Fornecimento e Instalação de Equipamentos" no âmbito da candidatura nº 66 da HEN - SERVIÇOS ENERGÉTICOS, LDA ao aviso 01/C14-i01/2021 - Apoio à produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis.
Identificatorul procedurii: c7e83d1f-d141-472c-b489-18b556b8e1eb
Identificator intern: CPI 003/2025
Tip de procedură: Deschisă
Procedura este accelerată: nu
Principalele caracteristici ale procedurii: O processo descrito no documento corresponde a um Concurso Público Internacional para a Aquisição de Bens e Serviços de Fornecimento e Instalação de Equipamentos, promovido pela empresa HEN - Serviços Energéticos, Lda. O procedimento tem a referência CPI 003/2025 e segue o Código dos Contratos Públicos. Características principais do processo: 1. Objeto do Procedimento - Aquisição e instalação de equipamentos para produção e armazenamento de hidrogénio renovável. - Inclui eletrolisador, compressor, tanques de armazenamento, bomba dispensadora e sistema de injeção na rede de gás natural (gasoduto virtual). 2. Entidade Adjudicante o HEN - Serviços Energéticos, Lda., NIF 510287050. 3. Tipo de Procedimento o Concurso Público Internacional, conforme o Código dos Contratos Públicos. 4. Critério de Adjudicação - Proposta economicamente mais vantajosa, ponderada pelos seguintes fatores: A Preço da proposta (50%) B Valia técnica, incluindo: B1 Memória descritiva e justificativa (25%) B2 Garantia dos equipamentos (20%) B3 Prazo de entrega dos equipamentos (5%) 5. Preço Base - 9.000.000,00 (acrescido de IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável). 6. Prazo Execução dos serviços: 92 dias após a assinatura do contrato. - Apresentação de propostas: 15 dias após a publicação no Diário da República. - Manutenção das propostas: 66 dias após o prazo de apresentação. 7. Garantias e Cauções - Caução: 0,1% do preço contratual. - Garantia Total dos Equipamentos: Exige manutenção corretiva, disponibilidade superior a 97% e penalizações em caso de avarias. 8. Processo de Apresentação das Propostas o Feito eletronicamente na plataforma ACINGOV. - Exige assinatura eletrónica qualificada. 9. Exclusões e Requisitos - Não são admitidas propostas variantes. - Excluem-se propostas com preços anormalmente baixos. - Necessário alvará de empreiteiro de obras públicas e CAE compatível. Estas informações encontram-se disponíveis nas peças do procedimento.
2.1.1.
Scop
Natura contractului: Servicii
Clasificarea principală (cpv): 51100000 Servicii de instalare a echipamentului electric şi mecanic
2.1.2.
Locul de executare
Localitate: União das Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos Dinheiros
Cod poștal: 6270-275
Subdiviziunea țării (NUTS): Beiras e Serra da Estrela (PT16J)
Țara: Portugalia
2.1.3.
Valoare
Valoarea estimată fără TVA: 9 000 000,00 EUR
2.1.4.
Informații generale
Temei juridic:
Directiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motive de excludere
Sursele motivelor de excludere: Document de achiziție, Documentul european de achiziție unic (DEAU)
5. Lot
5.1.
Lot: LOT-0000
Titlu: O objeto do contrato pretende a "Aquisição de Bens e Serviços de Fornecimento e Instalação de Equipamentos" no âmbito da candidatura nº 66 da HEN - SERVIÇOS ENERGÉTICOS, LDA ao aviso 01/C14-i01/2021 - Apoio à produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis.
Descriere: O objeto do contrato pretende a "Aquisição de Bens e Serviços de Fornecimento e Instalação de Equipamentos" no âmbito da candidatura nº 66 da HEN - SERVIÇOS ENERGÉTICOS, LDA ao aviso 01/C14-i01/2021 - Apoio à produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis.
Identificator intern: CPI 003/2025
5.1.1.
Scop
Natura contractului: Servicii
Clasificarea principală (cpv): 51100000 Servicii de instalare a echipamentului electric şi mecanic
5.1.2.
Locul de executare
Localitate: União das Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos Dinheiros
Cod poștal: 6270-275
Subdiviziunea țării (NUTS): Beiras e Serra da Estrela (PT16J)
Țara: Portugalia
5.1.3.
Durata estimată
Durată: 92 Zile
5.1.4.
Reînnoire
Numărul maxim de reînnoiri: 0
5.1.5.
Valoare
Valoarea estimată fără TVA: 9 000 000,00 EUR
5.1.6.
Informații generale
Participare rezervată:
Participarea nu este rezervată.
Trebuie să fie specificate numele și calificările profesionale ale personalului însărcinat cu executarea contractului: Nu este obligatorie
Proiect de achiziții publice finanțat integral sau parțial din fonduri UE
Achiziția face obiectul Acordului privind achizițiile publice (AAP): nu
Această procedură de achiziții publice este adecvată și pentru întreprinderile mici și mijlocii (IMM-uri): da
5.1.9.
Criterii de selecție
Sursele criteriilor de selecție: Document de achiziție
5.1.10.
Criterii de atribuire
Criteriu:
Tip: Preț
Denumire: Preço
Descriere: Preço
Categorie a criteriului de atribuire greutate: Ponderare (procentaj, valoare exactă)
Număr legat de criteriul de atribuire: 50
Criteriu:
Tip: Calitate
Denumire: Outros
Descriere: B1 - Memória Descritiva/Justificativa
Categorie a criteriului de atribuire greutate: Ponderare (procentaj, valoare exactă)
Număr legat de criteriul de atribuire: 25
Criteriu:
Tip: Calitate
Denumire: Outros
Descriere: B2 - Garantia Total
Categorie a criteriului de atribuire greutate: Ponderare (procentaj, valoare exactă)
Număr legat de criteriul de atribuire: 20
Criteriu:
Tip: Calitate
Denumire: Outros
Descriere: B3 - Prazo de Entrega e instalação dos Equipamentos (Eletrolisador, Compressor, Buffer e Armazenamento Secundário)
Categorie a criteriului de atribuire greutate: Ponderare (procentaj, valoare exactă)
Număr legat de criteriul de atribuire: 5
5.1.11.
Documentele achiziției
Limbile în care documentele achiziției sunt disponibile oficial: portugheză
5.1.12.
Condițiile achiziției publice
Condiții de depunere:
Depunere electronică: Obligatorie
Limbile în care pot fi depuse ofertele sau cererile de participare: portugheză
Catalog electronic: Autorizată
Este nevoie de semnătura sau sigiliul electronic(ă) avansat(ă) sau calificat(ă) [conform definiției din Regulamentul (UE) nr. 910/2014]
Variante: Nu este permisă
Descrierea garanției financiare: O valor da caução é de 0.10% do preço contratual.
Termenul-limită pentru primirea ofertelor: 16/09/2025 23:59:59 (UTC+01:00) ora Europei Centrale, ora de vară a Europei Occidentale
Durata în care oferta trebuie să rămână valabilă: 66 Zile
Clauzele contractuale:
Executarea contractului trebuie efectuată în cadrul unor programe de angajare protejată: Nu
Condiții privind executarea contractului: Após aprovação pela Entidade Adjudicante da minuta do contrato e da sua aceitação pelo Adjudicatário, nos termos dos artigos 98º a 101º do CCP, o órgão competente para a decisão de contratar comunica ao Adjudicatário o prazo para outorga (por assinatura por meios eletrónicos) e remessa do contrato, em prazo não inferior a três dias, nos termos da alínea b), do nº 3 do artigo 104º do CCP. O contrato deve ser reduzido a escrito através de clausulado em suporte de papel ou suporte informático com a posição de assinaturas eletrónicas. Salvo disposição em contrário constante do programa de procedimento, as despesas e os encargos inerentes à redução do contrato a escrito são da responsabilidade da entidade adjudicante, com exceção dos impostos legalmente devidos pelo adjudicatário. Todas as despesas inerentes à elaboração e apresentação de propostas, bem como todas as despesas relacionadas com a celebração do contrato, constituem encargos dos Concorrentes ou do Adjudicatário, conforme o c
Facturare electronică: Autorizată
Se va utiliza comanda electronică: nu
Se va utiliza plata electronică: nu
Acord financiar: De acordo com a Cláusula 13.ª do Caderno de Encargos - Condições de pagamento
5.1.15.
Aspecte tehnice
Acord-cadru:
Niciun acord-cadru
Informații despre sistemul dinamic de achiziții:
Nu există un sistem dinamic de achiziție
5.1.16.
Informații suplimentare, mediere și căi de atac
Organizația responsabilă cu căile de atac: Hen, Serviços Energéticos L.da
Informații privind termenele-limită pentru reexaminare: De acordo a lei em vigor.
8. Organizații
8.1.
ORG-0001
Denumire oficială: Hen, Serviços Energéticos L.da
Număr de înregistrare: 510287050
Departament: HEN - Serviços Energéticos Lda contato telefónico nº 927592824
Adresă poștală: Plataforma Logistica de Iniciativa Empresarial da Guarda (Plie), Lote 3
Localitate: Casal de Cinza - Guarda
Cod poștal: 6300-070
Subdiviziunea țării (NUTS): Beiras e Serra da Estrela (PT16J)
Țara: Portugalia
Punct de contact: HEN - Serviços Energéticos Lda contato telefónico nº 927592824
Telefon: 271023041
Rolurile acestei organizații:
Cumpărător
Organizația responsabilă cu căile de atac
8.1.
ORG-0002
Denumire oficială: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Număr de înregistrare: 500792887
Departament: Unidade do Diário da República
Adresă poștală: Avenida António José de Almeida
Localitate: Lisboa
Cod poștal: 1000-042
Subdiviziunea țării (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
Țara: Portugalia
Punct de contact: Ponto de contacto
Telefon: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Rolurile acestei organizații:
TED eSender
Identificatorul/versiunea anunțului: 4d55d98b-931b-4ff6-9015-cdeb5b2132ac - 01
Tip de formular: Procedură concurențială
Tip de anunț: Anunț de participare sau de concesionare - regim standard
Subtipul anunțului: 16
Data notificării expedierii: 02/09/2025 14:48:46 (UTC+01:00) ora Europei Centrale, ora de vară a Europei Occidentale
Limbile în care acest anunț este disponibil oficial: portugheză
Numărul de publicare al anunțului: 576215-2025
Numărul ediției JO S: 169/2025
Data publicării: 04/09/2025