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Works - 381244-2019

13/08/2019    S155

Portugal-Caminha: Serviços de hotelaria

2019/S 155-381244

Anúncio de concurso

Obras

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Município de Caminha
Número de registo nacional: 500843139
Endereço postal: Largo Calouste Gulbenkian
Localidade: Caminha
Código NUTS: PT111 Alto Minho
Código postal: 4910-113
País: Portugal
Correio eletrónico: contratacaopublica@cm-caminha.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.cm-caminha.pt
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: http://www.acingov.pt
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Concessão de obras públicas

II.1.2)Código CPV principal
55100000 Serviços de hotelaria
II.1.3)Tipo de contrato
Obras
II.1.4)Descrição resumida:

Concessão da exploração do Forte da Ínsua (e convento de Santa Maria da Ínsua), sito em ilhéu no concelho de Caminha — Monumento nacional.

II.1.5)Valor total estimado
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT111 Alto Minho
II.2.4)Descrição do concurso:

Concessão de obras públicas.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Critério relativo à qualidade - Nome: Montante da contrapartida anual / Ponderação: cinquenta por cento
critérios relativos ao custo - Nome: Antecipação do início da exploração / Ponderação: cinquenta por cento
II.2.6)Valor estimado
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 600
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
Procedimento acelerado
Justificação:

Não.

IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 07/11/2019
Hora local: 23:59
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Português
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 08/11/2019
Hora local: 10:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Município de Caminha
Endereço postal: Largo Calouste Gulbenkian
Localidade: Caminha
Código postal: 4910-113
País: Portugal
Correio eletrónico: contratacaopublica@cm-caminha.pt
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
08/08/2019