Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)Nome e endereçosNome oficial: Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Número de registo nacional: 508666236
Endereço postal: Rua Ivone Silva, lote 6
Localidade: Lisboa
Código NUTS:
PT170 Área Metropolitana de LisboaCódigo postal: 1050-124
País: Portugal
Correio eletrónico:
revive_concursos@turismodeportugal.ptTelefone: +351 211140200
Endereço(s) Internet: Endereço principal:
www.turismodeportugal.pt I.3)ComunicaçãoPara obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicanteOrganismo de direito público
I.5)Atividade principalOutra atividade: Turismo
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Concurso público concessão exploração imóvel denominado Mosteiro de São Salvador Travanca (monumento nacional)
Número de referência: 01/DJU/CSP2019015
II.1.2)Código CPV principal55100000 Serviços de hotelaria
II.1.3)Tipo de contratoServiços
II.1.4)Descrição resumida:
Concessão da exploração do imóvel denominado Mosteiro de São Salvador de Travanca (monumento nacional), localizado na freguesia de Travanca, concelho de Amarante, distrito do Porto, com vista à realização de obras, incluindo de infraestruturas, e posterior exploração para fins turísticos, como estabelecimento hoteleiro, estabelecimento de alojamento local, na modalidade de estabelecimento de hospedagem, ou outro projeto de vocação turística.
II.1.5)Valor total estimado
II.1.6)Informação sobre os lotesContrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Local principal de execução:
Freguesia de Travanca, concelho de Amarante, distrito do Porto.
II.2.4)Descrição do concurso:
Concessão da exploração do imóvel denominado Mosteiro de São Salvador de Travanca (monumento nacional), localizado na freguesia de Travanca, concelho de Amarante, distrito do Porto, com vista à realização de obras, incluindo de infraestruturas, e posterior exploração para fins turísticos, como estabelecimento hoteleiro, estabelecimento de alojamento local, na modalidade de estabelecimento de hospedagem, ou outro projeto de vocação turística.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoO preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 600
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso aberto
Procedimento acelerado
Justificação:
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participaçãoData: 21/11/2019
Hora local: 23:59
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Português
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua propostaA proposta deve ser válida até: 21/12/2019
IV.2.7)Condições de abertura das propostasData: 22/11/2019
Hora local: 09:00
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recursoNome oficial: Conselho Diretivo do Turismo de Portugal, I. P.
Endereço postal: Rua Ivone Silva, lote 6
Localidade: Lisboa
Código postal: 1050-124
País: Portugal
Correio eletrónico:
revive_concursos@turismodeportugal.pt VI.5)Data de envio do presente anúncio:23/08/2019
