Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.3)ComunicaçãoPara obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicanteOrganismo de direito público
I.5)Atividade principalAssuntos económicos e financeiros
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Concurso público para concessão da exploração do imóvel denominado Convento de Santo António dos Capuchos
Número de referência: 01/DJU/CSP2018003
II.1.2)Código CPV principal55100000 Serviços de hotelaria
II.1.3)Tipo de contratoServiços
II.1.4)Descrição resumida:
Concessão da exploração do imóvel denominado Convento de Santo António dos Capuchos, localizado em Leiria, com vista à realização de obras, incluindo de infraestruturas, e posterior exploração para fins turísticos, como estabelecimento hoteleiro, estabelecimento de alojamento local, na modalidade de estabelecimento de hospedagem ou outro projeto de vocação turística.
II.1.5)Valor total estimadoValor sem IVA: 34 150.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotesContrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: PT1 CONTINENTE
II.2.4)Descrição do concurso:
Concessão da exploração do imóvel denominado Convento de Santo António dos Capuchos, localizado em Leiria, com vista à realização de obras, incluindo de infraestruturas, e posterior exploração para fins turísticos, como estabelecimento hoteleiro, estabelecimento de alojamento local, na modalidade de estabelecimento de hospedagem ou outro projeto de vocação turística.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoO preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 34 150.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 600
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso aberto
Procedimento acelerado
Justificação:
Não, porque respeita os prazos constante no programa do concurso.
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participaçãoData: 09/01/2019
Hora local: 23:59
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Português
IV.2.7)Condições de abertura das propostasData: 10/01/2019
Hora local: 09:00
Local:
Plataforma eletrónica de contratação pública SaphetyGov.
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recursoNome oficial: Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Endereço postal: Rua Ivone Silva, lote 6
Localidade: Lisboa
Código postal: 1050-124
País: Portugal
Correio eletrónico:
Revive_concursos@turismodeportugal.ptTelefone: +351 211140200
VI.5)Data de envio do presente anúncio:26/09/2018