Base jurídica:
Diretiva 2014/23/UE
Secção I: Autoridade/Entidade adjudicante
I.3)ComunicaçãoPara obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As candidaturas ou, quando aplicável, as propostas devem ser enviadas o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicanteOrganismo de direito público
I.5)Atividade principalAssuntos económicos e financeiros
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Concurso público para concessão da exploração do imóvel denominado Convento de Nossa Senhora do Carmo — Moura
II.1.2)Código CPV principal55100000 Serviços de hotelaria
II.1.3)Tipo de contratoServiços
II.1.4)Descrição resumida:
Concessão da exploração do imóvel denominado Convento de Nossa Senhora do Carmo, localizado em Moura, com vista à realização de obras, incluindo de infraestruturas, e posterior exploração para fins turísticos, como estabelecimento hoteleiro, estabelecimento de alojamento local, na modalidade de estabelecimento de hospedagem, ou outro projeto de vocação turística.
II.1.5)Valor total estimado
II.1.6)Informação sobre os lotesConcessão dividida em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: PT18 Alentejo
II.2.4)Descrição do concurso:
Concessão da exploração do imóvel denominado Convento de Nossa Senhora do Carmo, localizado em Moura, com vista à realização de obras, incluindo de infraestruturas, e posterior exploração para fins turísticos, como estabelecimento hoteleiro, estabelecimento de alojamento local, na modalidade de estabelecimento de hospedagem, ou outro projeto de vocação turística.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoA concessão é adjudicada com base nos critérios enunciados na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 35.00 EUR
II.2.7)Duração da concessãoDuração em meses: 600
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)Condições de participação
III.1.2)Capacidade económica e financeiraLista e breve descrição dos critérios de seleção, indicação da informação e documentação requerida:
Ver artigo número 24 do programa do concurso.
Secção IV: Procedimento
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Data-limite para a apresentação de candidaturas ou para a receção de propostasData: 16/04/2019
Hora local: 23:59
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Português
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recursoNome oficial: Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Endereço postal: Rua Ivone Silva, lote 6
Localidade: Lisboa
Código postal: 1050-124
País: Portugal
Correio eletrónico:
Revive_concursos@turismodeportugal.pt VI.5)Data de envio do presente anúncio:14/12/2018