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Serviços - 559768-2018

19/12/2018    S244

Portugal-Lisboa: Serviços de hotelaria

2018/S 244-559768

Anúncio de concessão

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/23/UE

Secção I: Autoridade/Entidade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Endereço postal: Rua Ivone Silva, lote 6
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT18 Alentejo
Código postal: 1050-124
País: Portugal
Correio eletrónico: Revive_concursos@turismodeportugal.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.turismodeportugal.pt
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: http://www3.saphety.com/solutions/public-procurement
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As candidaturas ou, quando aplicável, as propostas devem ser enviadas o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público
I.5)Atividade principal
Assuntos económicos e financeiros

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Concurso público para concessão da exploração do imóvel denominado Convento de Nossa Senhora do Carmo — Moura

II.1.2)Código CPV principal
55100000 Serviços de hotelaria
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

Concessão da exploração do imóvel denominado Convento de Nossa Senhora do Carmo, localizado em Moura, com vista à realização de obras, incluindo de infraestruturas, e posterior exploração para fins turísticos, como estabelecimento hoteleiro, estabelecimento de alojamento local, na modalidade de estabelecimento de hospedagem, ou outro projeto de vocação turística.

II.1.5)Valor total estimado
II.1.6)Informação sobre os lotes
Concessão dividida em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT18 Alentejo
II.2.4)Descrição do concurso:

Concessão da exploração do imóvel denominado Convento de Nossa Senhora do Carmo, localizado em Moura, com vista à realização de obras, incluindo de infraestruturas, e posterior exploração para fins turísticos, como estabelecimento hoteleiro, estabelecimento de alojamento local, na modalidade de estabelecimento de hospedagem, ou outro projeto de vocação turística.

II.2.5)Critérios de adjudicação
A concessão é adjudicada com base nos critérios enunciados na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 35.00 EUR
II.2.7)Duração da concessão
Duração em meses: 600
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.2)Capacidade económica e financeira
Lista e breve descrição dos critérios de seleção, indicação da informação e documentação requerida:

Ver artigo número 24 do programa do concurso.

Secção IV: Procedimento

IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Data-limite para a apresentação de candidaturas ou para a receção de propostas
Data: 16/04/2019
Hora local: 23:59
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Português

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Endereço postal: Rua Ivone Silva, lote 6
Localidade: Lisboa
Código postal: 1050-124
País: Portugal
Correio eletrónico: Revive_concursos@turismodeportugal.pt
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
14/12/2018