Base jurídica:
Diretiva 2014/23/UE
Secção I: Autoridade/Entidade adjudicante
I.3)ComunicaçãoPara obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As candidaturas ou, quando aplicável, as propostas devem ser enviadas o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicanteAutoridades regionais ou locais
I.5)Atividade principalServiços públicos gerais
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Concurso público com publicidade internacional para a concessão do direito de exploração dos edifícios dos Pavilhões do Parque D. Carlos I, em Caldas da Rainha, para Instalação de Unidade Hoteleira.
II.1.2)Código CPV principal55000000 Serviços de hotelaria, restauração e comércio a retalho
II.1.3)Tipo de contratoServiços
II.1.4)Descrição resumida:
Concurso público com publicidade internacional para a concessão do direito de exploração dos edifícios dos Pavilhões do Parque D. Carlos I, em Caldas da Rainha, para Instalação de Unidade Hoteleira.
II.1.5)Valor total estimado
II.1.6)Informação sobre os lotesConcessão dividida em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)71000000 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
45259000 Reparação e manutenção de instalações
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: PT16B Oeste
Local principal de execução:
Parque D. Carlos I, em Caldas da Rainha.
II.2.4)Descrição do concurso:
Concurso público com publicidade internacional para a concessão do direito de exploração dos edifícios dos Pavilhões do Parque D. Carlos I, em Caldas da Rainha, para Instalação de Unidade Hoteleira.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoA concessão é adjudicada com base nos critérios enunciados na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
II.2.7)Duração da concessãoDuração em meses: 576
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
Secção IV: Procedimento
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Data-limite para a apresentação de candidaturas ou para a receção de propostasData: 22/06/2017
Hora local: 23:59
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Português
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recursoNome oficial: Município das Caldas da Rainha
Endereço postal: Praça 25 de Abril
Localidade: Caldas da Rainha
Código postal: 2500-110
País: Portugal
Correio eletrónico:
juridico@cm-caldas-rainha.pt VI.5)Data de envio do presente anúncio:22/02/2017