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Serviços - 8699-2021

11/01/2021    S6

Bélgica-Bruxelas: Anúncio de concurso n.º 06D40/2020/M073 contrato-quadro de assistência à supervisão de obras ambientais no quadro da renovação do edifício Spaak

2021/S 006-008699

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Parlamento Europeu
Endereço postal: Rue Wiertz 60
Localidade: Bruxelles
Código NUTS: BE BELGIQUE-BELGIË
Código postal: 1047
País: Bélgica
Pessoa de contacto: Direction des projets immobiliers
Correio eletrónico: INLO.AO.DIR.D@europarl.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://europarl.europa.eu
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=7378
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=7378
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Anúncio de concurso n.o 06D40/2020/M073 contrato-quadro de assistência à supervisão de obras ambientais no quadro da renovação do edifício Spaak

Número de referência: 06D40/2020/M073
II.1.2)Código CPV principal
71311100 Serviços auxiliares da engenharia civil
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

Contrato-quadro de serviços referente a uma assistência à gestão de projetos de obras ambientais no quadro da renovação do edifício Spaak em Bruxelas.

O Parlamento Europeu procura uma assistência sistémica no conjunto de domínios relacionado com o ambiente natural, social e urbano (água, ar, carbono, recursos e materiais, resíduos, clima, biodiversidade, bem-estar, integração, inovação, etc.).

Esta assistência ajudará o projeto a ultrapassar as suas expetativas de modo a alcançar a exemplaridade de um edifício regenerativo.

Chama-se a atenção dos proponentes para o facto das línguas de trabalho, a partir da assinatura do contrato, serem o francês e o inglês.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 4 558 500.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE BELGIQUE-BELGIË
Local principal de execução:

Bruxelas.

II.2.4)Descrição do concurso:

Contrato-quadro de serviços referente a uma assistência à gestão de projetos de obras ambientais no quadro da renovação do edifício Spaak em Bruxelas.

O Parlamento Europeu procura uma assistência sistémica no conjunto de domínios relacionado com o ambiente natural, social e urbano (água, ar, carbono, recursos e materiais, resíduos, clima, biodiversidade, bem-estar, integração, inovação, etc.).

Esta assistência ajudará o projeto a ultrapassar as suas expetativas de modo a alcançar a exemplaridade de um edifício regenerativo.

Chama-se a atenção dos proponentes para o facto das línguas de trabalho, a partir da assinatura do contrato, serem o francês e o inglês.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 4 558 500.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 144
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Orçamento do Parlamento Europeu.

II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

O proponente deve estar inscrito no registo profissional ou no registo comercial.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador
No caso de acordos-quadro – justificação para qualquer duração superior a quatro anos:

Necessidade de acompanhar a totalidade dos trabalhos relativos à renovação do edifício SPAAK.

IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 03/03/2021
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 10/03/2021
Hora local: 10:30
Local:

Rue Belliard 80 — Bruxelles, BÉLGICA.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Um representante por cada proponente.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:

A duração máxima do contrato é estimada em 144 meses.

O contrato terminará o mais tardar dois anos depois do levantamento completo de todas as reservas, o encerramento de todas as eventuais contas com os contratantes, a finalização da colocação em funcionamento completa das instalações e a pronúncia da receção definitiva das obras de renovação do edifício Spaak.

Se aplicável, o Parlamento Europeu reserva-se o direito de aplicar as provisões do artigo 11, ponto 1, alínea e) do anexo 1 ao regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho de 18.7.2018 relativo às normas financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União.

Irá decorrer uma visita facultativa aos locais em 26.1.2021 (10:00).

Convidamos à consulta do documento «Condições para apresentação de uma proposta» a fim de tomar conhecimento dos modos de participação em tal visita.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: cfi.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Endereço Internet: http://www.curia.europa.eu
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
Nome oficial: Provedor de Justiça Europeu
Endereço postal: 1 avenue du Président Robert Shuman
Localidade: Strasbourg
Código postal: 67001
País: França
Correio eletrónico: euro-ombudsman@europarl.europa.eu
Telefone: +33 388172313
Endereço Internet: http://www.ombudsman.europa.eu
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Nome oficial: Greffe du tribunal de l'Union européenne
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
04/01/2021