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Serviços - 14718-2022

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12/01/2022    S8

Itália-Ispra: Revisões sistemáticas para as iniciativas da Comissão Europeia em matéria de cancro da mama, colorretal e do colo do útero

2022/S 008-014718

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Regulamento (UE, Euratom) n. ° 2018/1046

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia, Centro Comum de Investigação (JRC), JRC.F - Health, Consumers and Reference Materials, JRC.F.1 - Health in Society
Endereço postal: Via Enrico Fermi 2749
Localidade: Ispra (VA)
Código NUTS: ITC41 Varese
Código postal: 21027
País: Itália
Correio eletrónico: jrc-ispra-dir-f-procurement@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://ec.europa.eu/jrc/
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=9286
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=9286
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Revisões sistemáticas para as iniciativas da Comissão Europeia em matéria de cancro da mama, colorretal e do colo do útero

Número de referência: JRC/IPR/2021/OP/2159
II.1.2)Código CPV principal
73000000 Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O Departamento Saúde na Sociedade (F1) do JRC foi incumbido de tarefas no domínio da prevenção de doenças graves e raras que incluem o desenvolvimento de novas orientações europeias e sistemas de garantia da qualidade para o cancro da mama, colorretal e do colo do útero como parte das iniciativas da Comissão Europeia. As orientações, os requisitos e indicadores basear-se-ão em provas, de acordo com um quadro metodológico rigoroso. O principal objetivo deste serviço será:

• realizar revisões sistemáticas das evidências e avaliar a qualidade das mesmas quanto a questões de cuidados de saúde prioritários e requisitos/indicadores;

• desenvolver e/ou atualizar projetos de recomendações baseadas em evidências e requisitos/indicadores a debater e aprovar pelos respetivos grupos de trabalho.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 3 500 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Orientação para as revisões sistemáticas em matéria de cuidados oncológicos

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
73000000 Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: ITC41 Varese
Local principal de execução:

Consultar os documentos disponíveis no endereço indicado no ponto I.3).

II.2.4)Descrição do concurso:

Atualização das recomendações de orientação sobre o cancro da mama, o desenvolvimento integrado das novas recomendações de orientação sobre o cancro colorretal e do colo do útero, bem como requisitos de garantia da qualidade e indicadores relativos à prevenção, ao rastreio e diagnóstico.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 2 100 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Consultar os documentos disponíveis no endereço indicado no ponto I.3).

II.2.14)Informação adicional

Consultar os documentos disponíveis no endereço indicado no ponto I.3).

II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Revisões sistemáticas para a garantia da qualidade em matéria de cuidados oncológicos

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
73000000 Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: ITC41 Varese
Local principal de execução:

Consultar os documentos disponíveis no endereço indicado no ponto I.3).

II.2.4)Descrição do concurso:

Atualização dos requisitos e indicadores de garantia da qualidade relativos ao cancro da mama, desenvolvimento dos novos requisitos e indicadores de garantia da qualidade relativos ao cancro colorretal e do colo do útero não abrangidos pelas respetivas orientações europeias ao longo do percurso de cuidados do doente.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 1 400 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Consultar os documentos disponíveis no endereço indicado no ponto I.3).

II.2.14)Informação adicional

Consultar os documentos disponíveis no endereço indicado no ponto I.3).

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Consultar os documentos disponíveis no endereço indicado no ponto I.3).

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:

Consultar os documentos disponíveis no endereço indicado no ponto I.3).

III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com vários operadores
Número máximo previsto de participantes no acordo-quadro: 3
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2021/S 204-531811
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 10/02/2022
Hora local: 16:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 14/02/2022
Hora local: 14:30
Local:

As propostas serão abertas por via eletrónica na data e hora indicadas no anúncio de concurso. É possível assistir à abertura por videoconferência.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Consultar os documentos disponíveis no endereço indicado no ponto I.3).

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
Será aceite faturação eletrónica
Serão utilizados pagamentos eletrónicos
VI.3)Informação adicional:

Consultar os documentos disponíveis no endereço indicado no ponto I.3). Em caso de indisponibilidade ou perturbações no funcionamento dos meios de comunicação eletrónicos previstos no ponto I.3) nos cinco últimos dias de calendário antes da data-limite de receção indicada no ponto IV.2.2), a entidade adjudicante reserva-se o direito de prorrogar este prazo e publicar a prorrogação no endereço Internet indicado no ponto I.3), sem publicação prévia de um retificativo ao presente anúncio. Os operadores económicos interessados no presente concurso são convidados a subscrever o concurso no endereço indicado no ponto I.3) a fim de serem notificados aquando da publicação de novas informações ou documentos.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: GC.Registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Consultar a documentação do concurso, disponível no endereço indicado no ponto I.3).

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
05/01/2022