Serviços - 26937-2017

25/01/2017    S17

Espanha-Alicante: Prestação de serviços relacionados com a banca e cartões de pagamento

2017/S 017-026937

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia
Endereço postal: Avenida de Europa, 4
Localidade: Alicante (Alicante)
Código NUTS: ES521 Alicante / Alacant
Código postal: 03008
País: Espanha
Correio eletrónico: Procurement@euipo.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://euipo.europa.eu/ohimportal/en/public-procurement
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=2148
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Prestação de serviços relacionados com a banca e cartões de pagamento.

Número de referência: AO/026/16.
II.1.2)Código CPV principal
66100000 Serviços de banca e investimentos
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O objeto do convite à apresentação de propostas está relacionado com bancos comerciais ou prestadores de serviços de pagamento da União Europeia para a prestação de serviços bancários para a gestão de pagamentos recebidos e efetuados e serviços de cartão de pagamento.

O concurso está dividido nos seguintes 3 lotes:

— lote 1: serviços bancários para transações de pagamentos recebidos,

— lote 2: serviços bancários para transações de pagamentos efetuados,

— lote 3: serviços de cartões de pagamento.

O objetivo do presente concurso consiste na celebração de um máximo de 5 contratos-quadro para os lotes 1 e 2, respetivamente, e 1 contrato-quadro para o lote 3. Estes contratos-quadro terão uma duração inicial de 1 ano, mais 4 possíveis renovações de 1 ano cada, para uma duração máxima de 5 anos.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 13 075 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para número máximo de lotes: 3
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Serviços bancários para transações de pagamentos recebidos

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
66110000 Serviços de banca
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: ES ESPAÑA
Local principal de execução:

Instalações do contratante.

II.2.4)Descrição do concurso:

O objetivo consiste na seleção de vários contratantes (bancos e/ou prestadores de serviços de pagamento) que prestem serviços relacionados com as transações de pagamentos recebidos e efetuados que o Instituto tem de realizar, incluindo pagamento com cartões de crédito.

O presente lote está relacionado com serviços bancários para transações de pagamentos recebidos.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 2 400 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 60
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

O montante do valor estimado tem por base o número estimado de transações de 383 000 EUR para os 5 anos.

II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Serviços bancários para transações de pagamentos efetuados

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
66110000 Serviços de banca
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: ES ESPAÑA
Local principal de execução:

Instalações do contratante.

II.2.4)Descrição do concurso:

O objeto do convite à apresentação de propostas está relacionado com bancos comerciais ou prestadores de serviços de pagamento da União Europeia para a prestação de serviços bancários para a gestão de pagamentos recebidos e efetuados e serviços de cartão de pagamento.

O presente lote está relacionado com serviços bancários para transações de pagamentos efetuados.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 675 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 60
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

O montante do valor estimado tem por base o número estimado de transações de 111 000 EUR para os 5 anos.

II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Serviços de cartões de pagamento

Lote n.º: 3
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
66110000 Serviços de banca
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: ES ESPAÑA
Local principal de execução:

Instalações do contratante.

II.2.4)Descrição do concurso:

O objeto do convite à apresentação de propostas está relacionado com bancos comerciais ou prestadores de serviços de pagamento da União Europeia para a prestação de serviços bancários para a gestão de pagamentos recebidos e efetuados e serviços de cartão de pagamento.

O presente lote está relacionado com serviços de cartões de pagamento.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 10 000 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 60
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

O montante do valor estimado tem por base o número estimado de transações de 370 000 EUR para os 5 anos.

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com vários operadores
No caso de acordos-quadro – justificação para qualquer duração superior a quatro anos: na sequência das suas disposições financeiras, o Instituto deve organizar o concurso relativo a serviços bancários a cada 5 anos.
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 24/02/2017
Hora local: 13:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 27/02/2017
Hora local: 11:00
Local:

Nas instalações do Instituto na Avenida de Europa, 4, 03008 Alicante (Alicante), ESPANHA.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Cada proponente poderá fazer-se representar por 2 pessoas. O Instituto deverá ser informado, por fax (+34 96 513 85 00) ou por correio eletrónico (procurement@euipo.europa.eu), dos nomes e números de documento de identificação dos visitantes antes de 24.2.2017.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:

A documentação do concurso estará disponível para ser descarregada no endereço indicado no ponto I.3. O sítio será atualizado regularmente e os proponentes deverão inteirar-se de todas as atualizações, alterações ou respostas realizadas durante o período de concurso.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Num prazo de 2 meses a contar da data de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento do ato.

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
13/01/2017