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Serviços - 29697-2020

22/01/2020    S15

Espanha-Alicante: Serviços de agência de trabalho temporário

2020/S 015-029697

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Regulamento (UE, Euratom) n. ° 2018/1046

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (IPIUE)
Número de registo nacional: V-03965324
Endereço postal: Avenida de Europa, 4
Localidade: Alicante
Código NUTS: ES521 Alicante/Alacant
Código postal: 03008
País: Espanha
Correio eletrónico: procurement@euipo.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://euipo.europa.eu/ohimportal/es/public-procurement
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=5869
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Serviços de agência de trabalho temporário

Número de referência: AO/019/19
II.1.2)Código CPV principal
79620000 Serviços de fornecimento de pessoal, inclusive temporário
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O objeto do contrato é a prestação de serviços de agência de trabalho temporário. O contratante será responsável pelo fornecimento de pessoal para assegurar a conclusão de tarefas temporárias derivadas da ausência de empregados do IPIUE, de um posto vago para o qual foi iniciado um processo de seleção, uma carga de trabalho imprevista ou a necessidade de preencher um posto relacionado com um projeto específico. Os serviços serão prestados principalmente nas instalações do IPIUE em Alicante e de acordo com 2 categorias de pessoal.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 10 000 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
79621000 Serviços de fornecimento de pessoal de escritório
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: ES521 Alicante/Alacant
Local principal de execução:

Avenida de Europa, 4, 03008 Alicante, ESPANHA.

II.2.4)Descrição do concurso:

Contrato-quadro em cascata com até 2 contratantes.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 10 000 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com vários operadores
Número máximo previsto de participantes no acordo-quadro: 2
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 09/03/2020
Hora local: 13:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 11/03/2020
Hora local: 11:00
Local:

Avenida de Europa, 4, 03008 Alicante, ESPANHA.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Cada proponente poderá fazer-se representar por 2 pessoas. Deverão ser comunicados ao IPIUE, através de correio eletrónico para procurement@euipo.europa.eu, os nomes e os números dos documentos de identificação dos representantes até 10.3.2020.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
Serão utilizadas encomendas eletrónicas
Será aceite faturação eletrónica
VI.3)Informação adicional:

Os documentos do concurso encontram-se disponíveis para serem descarregados no endereço indicado no ponto I.3). A página Web será atualizada periodicamente e é da responsabilidade dos proponentes verificar as atualizações, alterações ou respostas a perguntas durante o período de concurso.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxemburgo
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
Nome oficial: Provedor de Justiça Europeu
Endereço postal: 1 avenue du Président Robert Schuman
Localidade: Estrasburgo
Código postal: 67001
País: França
Endereço Internet: http://ombudsman.europa.eu
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Num prazo de 2 meses a contar da data de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento do ato.

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
15/01/2020