Serviços - 31003-2017
27/01/2017    S19

Bélgica-Bruxelas: Seguro de saúde e alto risco para funcionários das missões da PCSD, dos Representantes Especiais da UE, das missões de observação eleitoral e das missões de preparação

2017/S 019-031003

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Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: União Europeia, representada pela Comissão Europeia, e as instituições infra
Endereço postal: EEAS 01/296-EC-FPI
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
Código postal: 1049
País: Bélgica
Correio eletrónico: fpi-3-tenders@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://ec.europa.eu/info/departments/foreign-policy-instruments_en
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: EUPOL Afghanistan
Endereço postal: Jalalabad Road
Localidade: Kabul
Código NUTS: 00 Not specified
País: Afeganistão
Correio eletrónico: fpi-3-tenders@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.eupol-afg.eu/
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: EULEX Kosovo
Endereço postal: St. Muharrem Fejza, Box: 268
Localidade: Pristina
Código NUTS: 00 Not specified
Código postal: 10000
País: Kosovo
Correio eletrónico: fpi-3-tenders@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.eulex-kosovo.eu/
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: EUMM Georgia
Endereço postal: 49 Krtsanisi Street
Localidade: Tbilisi
Código NUTS: 00 Not specified
País: Geórgia
Correio eletrónico: fpi-3-tenders@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://eumm.eu/en/home
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: EUSR for Kosovo
Endereço postal: EEAS Building, rond-point Schuman 9A
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
Código postal: 1046
País: Bélgica
Correio eletrónico: fpi-3-tenders@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://eeas.europa.eu/headquarters/headquarters-homepage/3606/eu-special-representatives_en
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: EUCAP Somalia
Endereço postal: Aden Abdulle International Airport
Localidade: Mogadishu
Código NUTS: 00 Not specified
País: Somália
Correio eletrónico: fpi-3-tenders@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://www.eucap-nestor.eu/en/xpl3jcydxnknnu50
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: EUCAP Sahel Niger
Endereço postal: boulevard du Zarmaganda
Localidade: Niamey
Código NUTS: 00 Not specified
País: Níger
Correio eletrónico: fpi-3-tenders@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://eeas.europa.eu/csdp-missions-operations/eucap-sahel-niger_fr
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: EUCAP Sahel Mali
Endereço postal: route nationale 5, Sébénikoro
Localidade: Bamako
Código NUTS: 00 Not specified
País: Mali
Correio eletrónico: fpi-3-tenders@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://eucap-sahel-mali.eu/
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: EUBAM Rafah
Endereço postal: 6 HaRakon Street
Localidade: Ramat Gan
Código NUTS: 00 Not specified
Código postal: 52521
País: Israel
Correio eletrónico: fpi-3-tenders@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.eubam-rafah.eu/
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: EUPOL COPPS
Endereço postal: PO Box 1085
Localidade: Jerusalem
Código NUTS: 00 Not specified
Código postal: 91010
País: Israel
Correio eletrónico: fpi-3-tenders@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://eupolcopps.eu/
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: EUBAM Libya
Localidade: Tripoli
Código NUTS: 00 Not specified
País: Líbia
Correio eletrónico: fpi-3-tenders@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://eeas.europa.eu/csdp-missions-operations/eubam-libya_en
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: EUAM Ukraine
Endereço postal: 4V Volodymyrskyi descent
Localidade: Kyiv
Código NUTS: 00 Not specified
Código postal: 01001
País: Ucrânia
Correio eletrónico: fpi-3-tenders@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.euam-ukraine.eu/en/home
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: EUSR for the Middle East Peace Process
Endereço postal: EEAS 01/296-EC-FPI
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
Código postal: 1049
País: Bélgica
Correio eletrónico: fpi-3-tenders@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://eeas.europa.eu/headquarters/headquarters-homepage_en/3606/EU%20Special%20Representatives#EUSR+for+the+Middle+East+Peace+Process
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: EUSR Afghanistan
Endereço postal: EEAS 01/296-EC-FPI
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
Código postal: 1049
País: Bélgica
Correio eletrónico: fpi-3-tenders@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://eeas.europa.eu/headquarters/headquarters-homepage_en/3606/EU%20Special%20Representatives#EUSR+in+Afghanistan
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: EUSR in Bosnia and Herzegovina
Endereço postal: EEAS 01/296-EC-FPI
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
Código postal: 1049
País: Bélgica
Correio eletrónico: fpi-3-tenders@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://eeas.europa.eu/headquarters/headquarters-homepage_en/3606/EU%20Special%20Representatives#EUSR+in+Bosnia+and+Herzegovina
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: EUSR for Central Asia
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
Código postal: 1049
País: Bélgica
Correio eletrónico: fpi-3-tenders@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://eeas.europa.eu/headquarters/headquarters-homepage_en/3606/EU%20Special%20Representatives#EUSR+for+Central+Asia
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: EUSR for the Horn of Africa
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
Código postal: 1049
País: Bélgica
Correio eletrónico: fpi-3-tenders@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://eeas.europa.eu/headquarters/headquarters-homepage_en/3606/EU%20Special%20Representatives#EUSR+for+the+Horn+of+Africa
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: EUSR for Human Rights
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
País: Bélgica
Correio eletrónico: fpi-3-tenders@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://eeas.europa.eu/headquarters/headquarters-homepage_en/3606/EU%20Special%20Representatives#EUSR+for+Human+Rights
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: EUSR Sahel
Endereço postal: EEAS
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
Código postal: 1049
País: Bélgica
Correio eletrónico: fpi-3-tenders@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://eeas.europa.eu/headquarters/headquarters-homepage_en/3606/EU%20Special%20Representatives
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: EUSR for South Caucasus and the Crisis in Georgia
Endereço postal: EEAS
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
Código postal: 1049
País: Bélgica
Correio eletrónico: fpi-3-tenders@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://eeas.europa.eu/headquarters/headquarters-homepage_en/3606/EU%20Special%20Representatives
I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
O contrato envolve aquisição conjunta
No caso de contratação conjunta que envolva vários países – direito nacional aplicável à adjudicação:

O direito da União, complementado, se necessário, pelo direito da Bélgica.

I.3)Comunicação
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Seguro de saúde e alto risco para funcionários das missões da PCSD, dos Representantes Especiais da UE, das missões de observação eleitoral e das missões de preparação.

II.1.2)Código CPV principal
66511000 Serviços de seguros de vida
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O objeto do futuro concurso consiste na celebração de um contrato-quadro para o fornecimento de um seguro de saúde e de um seguro normalizado e de alto risco para cobrir cerca de 1 600 funcionários internacionais e um máximo de 5 a 10 funcionários locais na execução de ações da PESC (atualmente 10 missões da PCSD e 9 Representantes Especiais da UE); missões de observação eleitoral (MOE) — aproximadamente 6 MOE por ano que empregam entre 1 a 3 pessoas, cada; e 0 a 1 missões de preparação por ano que empregam 5 a 15 pessoas, cada, por ano.

O seguro deve incluir todos os riscos relacionados com cuidados médicos, morte acidental e incapacidade, evacuação e repatriação, rapto e detenção ilegal, proteção dos rendimentos, assistência, bagagem e responsabilidade civil.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 15 000 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
66512220 Serviços de seguros médicos
66512200 Serviços de seguros de saúde
66512000 Serviços de seguros de acidentes e de saúde
66513100 Serviços de seguros de despesas processuais
66514100 Seguros relacionados com transportes
66516000 Serviços de seguros de responsabilidade civil
66515410 Serviços de seguros de perdas financeiras
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
Local principal de execução:

Em todo o mundo.

II.2.4)Descrição do concurso:

Linhas da apólice:

— cuidados médicos,

— morte acidental e incapacidade: morte, incapacidade permanente, incapacidade parcial permanente,

— evacuação e repatriação: transporte para um centro médico adequado (evacuação), repatriação, repatriação de restos mortais,

— rapto e detenção ilegal/sequestro,

— proteção dos rendimentos,

— assistência, bagagem e responsabilidade civil.

Linhas individuais da apólice/pacote completo: o seguro pode ser tomado na forma de pacote completo ou de 1 ou mais linhas individuais da apólice.

Deverá ser assegurada cobertura de familiares dependentes do segurado. Esta extensão será opcional para o segurado e paga pelo segurado. Esta última cobertura deve incluir as linhas da apólice supramencionadas, à exceção da proteção dos rendimentos.

II.2.14)Informação adicional

O contrato-quadro será celebrado por 2 anos com 2 possíveis renovações de 1 ano. A entidade adjudicante pode, à sua discrição, prorrogar o contrato-quadro nos termos do artigo 114.o-A, n.o 3, do Regulamento Financeiro e 134.o, n.o 1, alínea e), das suas normas de execução. O valor estimado refere-se ao limite máximo do contrato-quadro, por conseguinte, para toda a sua duração; prorrogações incluídas.

II.3)Data prevista da publicação do anúncio de concurso:
17/02/2017

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim

Secção VI: Informação complementar

VI.3)Informação adicional:

A Comissão Europeia celebrará o contrato-quadro. O contrato-quadro será também aplicável a outras missões/Representantes Especiais da UE a criar no futuro. Os contratos específicos regidos pelo contrato-quadro serão celebrados pela Comissão Europeia, pelas missões da PCSD, pelos Representantes Especiais da UE, pelas missões preparatórias ou pelas MOE da UE.

Tenha em atenção que, ao mencionar o Kosovo, esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está em conformidade com a RCSNU 1244(1999) e o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
17/01/2017