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Serviços - 44559-2016

10/02/2016    S28

Bélgica-Bruxelas: Ação preparatória: «Solidariedade social para a inclusão social»

2016/S 028-044559

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia, Directorate-General for Employment, Social Affairs and Inclusion, Unit C1 — Social Investment Strategy
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. van Brussel-Hoofdstad
Código postal: 1049
País: Bélgica
Pessoa de contacto: Manuela Geleng
Correio eletrónico: empl-VT-2015-067@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu/social/home.jsp?langId=en
Endereço do perfil do adquirente: http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=624&langId=en
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=1289
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Ação preparatória: «Solidariedade social para a inclusão social».

Número de referência: VT-2015-067.
II.1.2)Código CPV principal
79315000 Serviços de investigação social - DA28
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O principal objetivo da ação preparatória consiste em reforçar a capacidade das redes nacionais de rendimento mínimo com vista a desenvolver a estratégia de implementação das recomendações resultantes do projeto-piloto relativo à rede europeia de rendimento mínimo que foi financiada entre 2012 e 2014.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 1 500 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
Local principal de execução:

Nas instalações do contratante ou em qualquer outro local aconselhado na proposta, à exceção das instalações da Comissão.

II.2.4)Descrição do concurso:

Assistência técnica.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 1 500 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: Regulamento (UE) n.o 1296/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11.12.2013, que cria um Programa da União Europeia para o Emprego e a Inovação Social («EaSI») e que altera a Decisão n.o 283/2010/UE que estabelece um Instrumento de Microfinanciamento Europeu «Progress» para o Emprego e a Inclusão Social.
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Ver pontos 9 e 14.1 do caderno de encargos.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 22/03/2016
Hora local: 16:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Inglês, Búlgaro, Dinamarquês, Alemão, Grego, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Letão, Lituano, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Espanhol, Sueco, Checo
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 12 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 05/04/2016
Hora local: 11:00
Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

1 representante autorizado de cada proponente, devidamente mandatado por carta, poderá assistir à abertura das propostas.

Os proponentes que pretendam assistir à sessão de abertura devem comunicar a sua intenção a S. Conze por correio eletrónico (EMPL-VT-2015-067@ec.europa.eu) ou por carta e indicando o nome da pessoa que assistirá à sessão de abertura com, pelo menos, 48 horas de antecedência.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:

A documentação do concurso estará disponível para ser descarregada no endereço indicado no ponto I.1. O sítio Web será atualizado regularmente e os proponentes devem inteirar-se de todas as atualizações e alterações efetuadas durante o período de concurso.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: GeneralCourt.Registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 43031
Fax: +352 43032100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Pode apresentar quaisquer observações relativas ao procedimento de adjudicação à entidade adjudicante indicada no ponto I.1. Caso acredite na existência de má administração, pode apresentar uma queixa ao Provedor de Justiça Europeu num prazo de 2 anos a contar da data em que tomou conhecimento dos factos em que se baseia a queixa (consultar http://www.ombudsman.europa.eu). A queixa em questão não tem como efeito a suspensão do prazo para interpor um recurso nem a abertura de um novo período de interposição de recursos. Num prazo de 2 meses a contar da notificação da decisão de adjudicação, pode apresentar um recurso ao organismo indicado no ponto VI.4.1.

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
29/01/2016