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Serviços - 52880-2023
27/01/2023    S20

Portugal-Lisboa: Serviços de desenvolvimento de software à medida

2023/S 020-052880

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Número de registo nacional: 600082440
Endereço postal: Av. Afonso Costa, n.º 3
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT17 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 1949-002
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@dgadr.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.dgadr.pt
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: http://www.anogov.com/
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: http://www.anogov.com/
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respetivas repartições regionais ou locais
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Desenvolvimento de Plataforma Informática, para a Gestão de Benefícios Fiscais do Gasóleo Colorido e Marcado

Número de referência: CP 297/DGADR/2022
II.1.2)Código CPV principal
72230000 Serviços de desenvolvimento de software à medida
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

Desenvolvimento do sistema de gestão do GCM; planeamento e análise da plataforma Web a desenvolver; testes e integração; implementação

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 217 463.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4)Descrição do concurso:

Desenvolvimento do sistema de gestão do GCM; planeamento e análise da plataforma Web a desenvolver; testes e integração; implementação

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 217 463.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 7
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

POCI - COMPETE 2020

II.2.14)Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 14/02/2023
Hora local: 23:59
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Português
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 15/02/2023
Hora local: 09:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Ministério da Agricultura e Alimentação
Endereço postal: Praça do Comércio
Localidade: Lisboa
Código postal: 1149-010
País: Portugal
Correio eletrónico: gabinete.maa@maa.gov.pt
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
24/01/2023