O sítio Web TED é compatível com os formulários eletrónicos desde 2.11.2022. A pesquisa sofreu alterações: adapte as suas pesquisas profissionais predefinidas. Conheça estas alterações nas notícias do sítio e nas páginas de ajuda atualizadas.

Fornecimentos - 58247-2014

Visualização reduzida

20/02/2014    S36

Bélgica-Bruxelas: DIGIT/R2/PO/2013/023 Software para evolução e diversidade de inovação — SIDE

2014/S 036-058247

Anúncio de concurso

Fornecimentos

Directiva 2004/18/CE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome, endereços e ponto(s) de contacto

Nome oficial: Comissão Europeia, Direção-Geral da Informática, Direção Recursos e Logística, Unidade Contratos e Aquisições
Endereço postal: rue Belliard 28, gabinete: 07/142
Localidade: Bruxelas
Código postal: 1049
País: Bélgica
À atenção de: Martin Bilbao, chefe de Unidade
Correio electrónico: digit-contracts-info-centre@ec.europa.eu
Telefone: +32 22960762
Fax: +32 22957702

Endereço(s) internet:

Endereço geral da autoridade adjudicante: http://ec.europa.eu/dgs/informatics/index_en.htm

Acesso electrónico à informação: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=416

Para obter mais informações, consultar:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

I.2)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)Actividade principal
Outra: tecnologias da informação.
I.4)O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes

A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: sim

Nome oficial: Conselho da União Europeia
Endereço postal: rue de la Loi 175
Localidade: Bruxelas
Código postal: 1048
País: Bélgica

Nome oficial: Parlamento Europeu
Endereço postal: allée du Printemps
Localidade: Estrasburgo Cedex
Código postal: 67070
País: França

Nome oficial: Tribunal de Justiça da União Europeia
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2925
País: Luxemburgo

Nome oficial: Tribunal de Contas Europeu
Endereço postal: 12, rue Alcide de Gasperi
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 1615
País: Luxemburgo

Nome oficial: Comité Económico e Social Europeu
Endereço postal: rue Belliard 99
Localidade: Bruxelas
Código postal: 1040
País: Bélgica

Nome oficial: Comité das Regiões
Endereço postal: Edifício Jacques Delors, rue Belliard 99–101
Localidade: Bruxelas
Código postal: 1040
País: Bélgica

Nome oficial: Provedor de Justiça Europeu
Endereço postal: 1 avenue du Président Robert Schuman
Localidade: Estrasburgo Cedex
Código postal: 67001
País: França

Nome oficial: Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
Endereço postal: rue Wiertz 60
Localidade: Bruxelas
Código postal: 1047
País: Bélgica

Nome oficial: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados
Endereço postal: 103 rue de Grenelle
Localidade: Paris
Código postal: 75007
País: França

Nome oficial: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA)
Endereço postal: Westhafenplatz 1
Localidade: Francoforte no Meno
Código postal: 60327
País: Alemanha

Nome oficial: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia
Endereço postal: Trg republike 3
Localidade: Liubliana
Código postal: SI-1000
País: Eslovénia

Nome oficial: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia
Endereço postal: 1, rue du Fort Thüngen
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 1499
País: Luxemburgo

Nome oficial: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE)
Endereço postal: Zigfrīda Annas Meierovica bulvāris 14, 2.o andar
Localidade: Riga
Código postal: LV-1050
País: Letónia

Nome oficial: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional
Endereço postal: Caixa Postal 22427
Localidade: Tessalónica
Código postal: 551 02
País: Grécia

Nome oficial: Agência Europeia para a Segurança da Aviação
Endereço postal: Caixa Postal 101253
Localidade: Colónia
Código postal: 50452
País: Alemanha

Nome oficial: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças
Endereço postal: Tomtebodavägen 11A
Localidade: Estocolmo
Código postal: SE-171 65
País: Suécia

Nome oficial: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)
Endereço postal: Caixa Postal 400
Localidade: Helsínquia
Código postal: FI-00121
País: Finlândia

Nome oficial: Agência Europeia do Ambiente
Endereço postal: Kongens Nytorv 6
Localidade: Copenhaga K
Código postal: 1050
País: Dinamarca

Nome oficial: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
Endereço postal: largo N. Palli 5/A
Localidade: Parma PR
Código postal: 43121
País: Itália

Nome oficial: Instituto Europeu para a Igualdade de Género
Endereço postal: Svitrigailos g. 11M
Localidade: Vílnius
Código postal: LT-03228
País: Lituânia

Nome oficial: Agência Europeia de Medicamentos
Endereço postal: Westferry Circus, Canary Wharf
Localidade: Londres
Código postal: E14 4HB
País: Reino Unido

Nome oficial: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação
Endereço postal: Caixa Postal 1309
Localidade: Heráclio, Creta
Código postal: 710 01
País: Grécia

Nome oficial: Agência Ferroviária Europeia
Endereço postal: Caixa Postal 20392
Localidade: Valenciennes
Código postal: 59307
País: França

Nome oficial: Fundação Europeia para a Formação
Endereço postal: Villa Gualino, viale Settimio Severo 65
Localidade: Turim TO
Código postal: 10133
País: Itália

Nome oficial: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho
Endereço postal: Gran Via, 33
Localidade: Bilbau (Biscaia)
Código postal: 48009
País: Espanha

Nome oficial: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
Endereço postal: Wyattville Road, Loughlinstown
Localidade: Dublim
País: Irlanda

Nome oficial: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Endereço postal: Schwarzenbergplatz 11
Localidade: Viena
Código postal: 1040
País: Áustria

Nome oficial: Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia
Endereço postal: Rondo ONZ 1
Localidade: Varsóvia
Código postal: 00124
País: Polónia

Nome oficial: Agência do GNSS Europeu
Endereço postal: Janovského 438/2
Localidade: Praga
Código postal: 17000
País: Chéquia

Nome oficial: Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça
Endereço postal: Rävala pst 4
Localidade: Taline
Código postal: 10143
País: Estónia

Nome oficial: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo
Endereço postal: MTC Block A, Winemakers Wharf
Localidade: Valeta
Código postal: MT-1917
País: Malta

Nome oficial: Empresa Comum Artemis
Endereço postal: avenue de la Toison d'Or 56/60
Localidade: Bruxelas
Código postal: 1049
País: Bélgica

Nome oficial: Empresa Comum Clean Sky
Endereço postal: avenue de la Toison d'Or 56/60
Localidade: Bruxelas
Código postal: 1049
País: Bélgica

Nome oficial: Empresa Comum ENIAC
Endereço postal: avenue de la Toison d'Or 56/60
Localidade: Bruxelas
Código postal: 1049
País: Bélgica

Nome oficial: Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio
Endereço postal: avenue de la Toison d'Or 56/60
Localidade: Bruxelas
Código postal: 1049
País: Bélgica

Nome oficial: Empresa Comum SESAR
Endereço postal: avenue de Cortenbergh 100
Localidade: Bruxelas
Código postal: 1000
País: Bélgica

Nome oficial: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia
Endereço postal: Infopark, Neumann Janos utca 1/E
Localidade: Budapeste
Código postal: 1117
País: Hungria

Nome oficial: Agência Europeia de Defesa
Endereço postal: rue des Drapiers 17–23
Localidade: Bruxelas
Código postal: 1050
País: Bélgica

Nome oficial: Academia Europeia de Polícia
Endereço postal: Bramshill
Localidade: Hook, Hampshire
Código postal: RG27 0JW
País: Reino Unido

Nome oficial: Agência de Execução para a Inovação e as Redes (anterior TEN-T EA Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes)
Endereço postal: chaussée de Wavre 910
Localidade: Bruxelas
Código postal: 1049
País: Bélgica

Nome oficial: Escolas Europeias
Endereço postal: rue Joseph II 30
Localidade: Bruxelas
Código postal: 1049
País: Bélgica

Nome oficial: Serviço Europeu para a Ação Externa
Endereço postal: Edifício Capital, rond point Schuman 9A
Localidade: Bruxelas
Código postal: 1046
País: Bélgica

Nome oficial: Agência Europeia de Controlo das Pescas
Endereço postal: Caixa Postal 771
Localidade: Vigo (Pontevedra)
Código postal: 36200
País: Espanha

Nome oficial: Autoridade Bancária Europeia
Endereço postal: 25 Old Broad Street, Torre 42
Localidade: Londres
Código postal: EC2N 1HQ
País: Reino Unido

Nome oficial: Serviço Europeu de Polícia
Endereço postal: Caixa Postal 90850
Localidade: Haia
Código postal: 2509 LW
País: Países Baixos

Nome oficial: Agência Europeia da Segurança Marítima
Endereço postal: Cais do Sodré
Localidade: Lisboa
Código postal: 1249-206
País: Portugal

Nome oficial: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência
Endereço postal: Cais do Sodré
Localidade: Lisboa
Código postal: 1249-289
País: Portugal

Nome oficial: Instituto de Harmonização no Mercado Interno (Marcas, Desenhos e Modelos)
Endereço postal: Avenida de Europa, 4
Localidade: Alicante (Alicante)
Código postal: 03008
País: Espanha

Nome oficial: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust)
Endereço postal: Maanweg 174
Localidade: Haia
Código postal: 2516 AB
País: Países Baixos

Nome oficial: Empresa Comum IMI
Endereço postal: avenue de la Toison d'Or 56–60
Localidade: Bruxelas
Código postal: 1060
País: Bélgica

Nome oficial: Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura
Endereço postal: avenue du Bourget 1
Localidade: Bruxelas
Código postal: 1140
País: Bélgica

Nome oficial: Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação
Endereço postal: COV2 24/164
Localidade: Bruxelas
Código postal: 1049
País: Bélgica

Nome oficial: Agência de Execução para a Investigação
Endereço postal: COVE
Localidade: Bruxelas
Código postal: 1049
País: Bélgica

Nome oficial: EASME — Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (anterior EACI Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação)
Endereço postal: place Rogier 16
Localidade: Bruxelas
Código postal: 1049
País: Bélgica

Nome oficial: Chafea — Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde e a Alimentação (anterior EAHC Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores)
Endereço postal: Edifício Drosbach
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2920
País: Luxemburgo

Secção II: Objecto do contrato

II.1)Descrição
II.1.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
DIGIT/R2/PO/2013/023 Software para evolução e diversidade de inovação — SIDE.
II.1.2)Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Fornecimentos
Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: os principais locais de entrega são todas as instalações europeias (principalmente, mas sem caráter limitativo, Bruxelas, Luxemburgo, Estrasburgo, Dublim e Ispra).
As entregas podem ter lugar em outros locais da UE e fora da UE, tal como descrito no caderno de encargos.
Código NUTS
II.1.3)Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um acordo-quadro
II.1.4)Informação sobre o acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador

Duração do acordo-quadro

Duração em anos: 6
Justificação para um acordo-quadro de duração superior a quatro anos: o contrato-quadro de aquisição e manutenção será de 2 + 1 + 1 anos. Além disso, relativamente à manutenção, o contrato-quadro poderá ser renovado 2 vezes por um período de 1 ano cada. Normalmente, a manutenção é solicitada por um período mínimo de 1 ano; deste modo, no final do contrato-quadro o funcionamento dos produtos atuais poderá requerer as referidas prorrogações.

Valor total estimado das aquisições para toda a duração do acordo-quadro

Valor estimado, sem IVA: 285 000 000 EUR
II.1.5)Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
O objetivo do contrato consiste na celebração de um contrato-quadro com vista à aquisição de direitos de utilizador de licenças não exclusivas e não transmissíveis de uma vasta gama de licenças e produtos de software informático, prestação de serviços informáticos e de manutenção e fornecimento de documentação conexa.
II.1.6)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

48000000 Pacotes de software e sistemas de informação, 72220000 Serviços de consultoria técnica e em matéria de sistemas

II.1.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
II.1.8)Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.9)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)Quantidade total ou âmbito:
O volume global estimado do contrato é indicado no caderno de encargos.
II.2.2)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.3)Informação sobre as reconduções
O contrato é passível de recondução: sim
II.3)Duração do contrato ou prazo de execução

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições relativas ao contrato
III.1.1)Cauções e garantias exigidas:
III.1.2)Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
Consultar o caderno de encargos.
III.1.3)Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato:
Consultar o caderno de encargos.
III.1.4)Outras condições especiais
A execução do contrato está sujeita a condições especiais: sim
Descrição das condições especiais: consultar o caderno de encargos.
III.2)Condições de participação
III.2.1)Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar o caderno de encargos.
III.2.2)Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar o caderno de encargos.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis: consultar o caderno de encargos.
III.2.3)Capacidade técnica
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Consultar o caderno de encargos.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis:
Consultar o caderno de encargos.
III.2.4)Informação sobre contratos reservados
III.3)Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)Informação sobre uma profissão específica
III.3.2)Pessoal responsável pela execução do serviço

Secção IV: Procedimento

IV.1)Tipo de procedimento
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso público
IV.1.2)Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)Critérios de adjudicação
IV.2.1)Critérios de adjudicação
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou à negociação ou na memória descritiva
IV.2.2)Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)Informação administrativa
IV.3.1)Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
DIGIT/R2/PO/2013/023.
IV.3.2)Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato

Anúncio de pré-informação

Número do anúncio no JOUE: 2013/S 65-108225 de 3.4.2013

IV.3.3)Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva
IV.3.4)Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
31.3.2014
IV.3.5)Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos seleccionados
IV.3.6)Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
Qualquer uma das línguas oficiais da UE
IV.3.7)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para recepção das propostas)
IV.3.8)Condições de abertura das propostas
Data: 7.4.2014 - 10:30

Local:

Comissão Europeia, Direção-Geral da Informática, rue Belliard 28, gabinete 06/SDR2, 1049 Bruxelas, BÉLGICA.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim

Informação complementar sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: no máximo 2 representantes por proponente poderão assistir à sessão de abertura. Se assim o desejarem, os proponentes deverão, por motivos de segurança e organizacionais, comunicar o nome dessa(s) pessoa(s) por correio eletrónico para a Direção-Geral da Informática (para o endereço eletrónico: digit-contracts-info-centre@ec.europa.eu), o mais tardar 2 dias úteis antes da sessão de abertura das propostas; caso não o faça a Direção-Geral da Informática reserva-se o direito de rejeitar a admissão do(s) representante(s) do proponente à sessão de abertura.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
VI.2)Informação sobre os fundos da União Europeia
Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
VI.3)Informação complementar

O caderno de encargos e a documentação adicional (incluindo questões e respostas) serão disponibilizadas a partir do seguinte endereço do sítio Web: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=393

Caso pretendam, as partes interessadas podem registar-se através do sítio Web. Isto permitirá mantê-las informadas através do sistema de «e-tendering» sempre que for disponibilizada uma atualização relativa ao presente concurso.
As partes que não estejam registadas devem consultar o sítio Web regularmente. A Comissão não será responsável caso os proponentes não tomem conhecimento das informações adicionais relativas ao presente concurso publicadas no sítio Web.
Não será emitida nenhuma cópia em papel. A Direção-Geral da Informática obteve certificação «EMAS» em 2008 e desde aí tem adotado um comportamento ecológico. O EMAS é o sistema europeu de ecogestão e auditoria, o instrumento voluntário da UE utilizado pelas organizações para melhorar o seu desempenho ambiental.
Serão fornecidas mais informações sobre as condições relativas ao contrato, renovações contratuais, condições de participação, níveis mínimos de capacidade exigidos, volume total estimado dos serviços, informação sobre os contratos específicos a adjudicar, informação requerida sobre o pessoal responsável pela execução do serviço, etc. no caderno de encargos disponível no endereço do sítio Web acima mencionado.
Chama-se a atenção para o facto de que o contrato-quadro anterior foi adjudicado com um limite interinstitucional máximo de 189 098 951,11 EUR e que o montante efetivamente gasto pelas 45 entidades adjudicantes após 3 anos é limitado a menos de 100 000 000 EUR.
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos procedimentos de recurso

Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio electrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço internet: http://curia.europa.eu/

VI.4.2)Interposição de recursos
Informação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: num prazo de 2 meses a contar da data de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento do ato. As queixas efetuadas ao Provedor de Justiça Europeu não têm como efeito a suspensão do período em questão, nem a abertura de um novo prazo para a interposição de recursos.
VI.4.3)Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos

Nome oficial: Comissão Europeia, Direção-Geral da Informática, Direção Recursos e Logística, Unidade Contratos e Aquisições
Endereço postal: rue Belliard 28, gabinete: 07/142
Localidade: Bruxelas
Código postal: 1049
País: Bélgica
Correio electrónico: digit-contracts-info-centre@ec.europa.eu
Telefone: +32 22960762
Fax: +32 22957702
Endereço internet: http://ec.europa.eu/dgs/informatics/procurement/index_en.htm

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
7.2.2014