Para informações sobre os concursos relacionados com necessidades em matéria de equipamento médico, consulte a nossa página dedicada à COVID-19.

A Conferência sobre o Futuro da Europa é a sua oportunidade de partilhar as suas ideias para moldar o futuro da Europa. Faça ouvir a sua voz!

Serviços - 61255-2019

08/02/2019    S28

Dinamarca-Copenhaga: Serviço Europeu do Movimento Terrestre Copernicus - Serviços de apoio

2019/S 028-061255

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Regulamento (UE, Euratom) n. ° 2018/1046

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Agência Europeia do Ambiente
Endereço postal: Kongens Nytorv 6
Localidade: Copenhagen
Código NUTS: DK011 Byen København
Código postal: 1050
País: Dinamarca
Pessoa de contacto: Karoline Rygaard
Correio eletrónico: procurement@eea.europa.eu
Telefone: +45 33367220
Fax: +45 33367199
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.eea.europa.eu/
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=4441
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=4441
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Ambiente

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Serviço Europeu do Movimento Terrestre Copernicus - Serviços de apoio

Número de referência: EEA/DIS/R0/19/004
II.1.2)Código CPV principal
72300000 Serviços relacionados com dados
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O Serviço Europeu do Movimento Terrestre (European Ground Motion Service - EGMS) faz parte do portfólio de produtos do serviço de monitorização terrestre Copernicus e a sua implementação foi confiada à AEA. O presente concurso destina-se a celebrar um contrato de prestação de serviços com um operador económico, abrangendo as 2 tarefas seguintes:

— criação do Conselho Consultivo para o Movimento Terrestre Copernicus;

— Fornecimento de um perito em apoio que trabalhe internamente nas instalações da AEA.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 800 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
90700000 Serviços ambientais
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: DK011 Byen København
Local principal de execução:

Os serviços do conselho consultivo serão realizados principalmente nas instalações do próprio contratante. O perito em apoio irá trabalhar internamente nas instalações da AEA.

II.2.4)Descrição do concurso:

A monitorização do movimento terrestre é um componente essencial na avaliação e gestão de riscos de desastres. A integração deste tipo de informação em futuros fluxos de trabalho operacionais nos setores público e privado conduzirá, inerentemente, a uma melhor gestão dos riscos e proteção dos ativos nas escalas local, regional e pan-europeia e, em alguns casos, até a salvar vidas. O contrato estabelecido no âmbito do presente concurso deve resultar em:

1) um conselho consultivo, que deverá fornecer aconselhamento e orientação especializados independentes à AEA relativamente à especificação, implementação, evolução e funcionamento do Serviço Europeu do Movimento Terrestre Copernicus; e

2) um perito em apoio, que deverá apoiar a especificação e implementação do Serviço Europeu do Movimento Terrestre Copernicus em estreita colaboração com o pessoal da AEA, os prestadores de serviços e o conselho consultivo.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 800 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Copernicus, Regulamento (UE) n.º 377/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3.4.2014 (JO 122/L de 24.4.2014, p. 44).

II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Tal como especificado no ponto 2.2.2.1 do caderno de encargos.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 15/03/2019
Hora local: 14:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 18/03/2019
Hora local: 10:00
Local:

Instalações da AEA em Kongens Nytorv 6, 1050 Copenhagen K, DINAMARCA.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Os representantes dos proponentes (1 por proponente) podem participar na sessão de abertura. Estes devem informar os serviços de aquisições da AEA com antecedência e o mais tardar até 15.3.2019 por correio eletrónico para procurement@eea.europa.eu.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
Será aceite faturação eletrónica
VI.3)Informação adicional:

Os proponentes podem descarregar a documentação do concurso e quaisquer informações adicionais a partir do sítio de «e-tendering»: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=4441. O sítio em questão será atualizado regularmente e os proponentes deverão inteirar-se de todas as atualizações e alterações efetuadas durante o período de concurso.

Durante os 3 anos seguintes à entrada em vigor do(s) contrato(s) original(ais) a AEA reserva-se o direito de exercer a opção de realizar um processo por negociação sem publicação prévia de um anúncio de concurso para novos serviços com o futuro contratante em conformidade com o ponto e) do segundo subparágrafo dos pontos 11.1.º e 11.4.º do Anexo I do Regulamento Financeiro.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
Nome oficial: Provedor de Justiça Europeu
Endereço postal: 1 avenue du Président Robert Schuman
Localidade: Strasbourg
Código postal: 67001
País: França
Correio eletrónico: eo@ombudsman.europa.eu
Telefone: +33 388172313
Fax: +33 388179062
Endereço Internet: http://www.ombudsman.europa.eu
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
01/02/2019