1.
Entidade adjudicante:
Comissão Europeia, Direções-Gerais do Ambiente e da Ação Climática, Unidade SRD.2 Finanças, BU-9 01/005, 1049Bruxelas, BÉLGICA. Tel. +32 22960008. Endereço eletrónico: env-tenders@ec.europa.eu
2.
Concursos previstos para 2015:
ENV A.1 — Eco-inovação e Economia circular:
Título do projeto; data prevista de publicação; orçamento indicativo em EUR; tipo de contrato (serviços, estudo ou quadro):
Concurso relativo a conjuntos de dados abrangendo lacunas de dados críticos; maio de 2015; 1 000 000 (500 000 x 2); quadro.
Plano de ação ambiental no comércio a retalho — controlo dos compromissos (REAO); maio de 2015; 450 000 (150 000 x 3); serviços.
ENV A.2 — Gestão dos resíduos e reciclagem:
Título do projeto; data prevista de publicação; orçamento indicativo em EUR; tipo de contrato (serviços, estudo ou quadro):
Assistência à Comissão relativamente a avaliações tecnológicas, socioeconómicas e de custo-benefício relacionadas com a implementação e o posterior desenvolvimento da legislação da UE em matéria de resíduos; abril de 2015; 2 800 000 (700 000 x 4); quadro
Regulamento relativo à reciclagem de navios (e lista europeia de instalações de reciclagem de navios) — contrato-quadro; fevereiro de 2015; 3 000 000 (750 000 x 4); quadro.
Implementação nos Estados-Membros da UE da Diretiva 2006/21/CE, relativa à gestão dos resíduos de indústrias extrativas; março de 2015; 200 000; estudo.
ENV A.3 — Substâncias Químicas:
Título do projeto; data prevista de publicação; orçamento indicativo em EUR; tipo de contrato (serviços, estudo ou quadro):
Assistência científica e técnica para a implementação de diversas legislações em matéria de produtos químicos: — Regulamento (CE) n.o 1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH), — Regulamento (CE) n.o 1272/2008 relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, — Regulamento (UE) n.o 649/2012 relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos, — Regulamento (CE) n.o 850/2004 relativo a poluentes orgânicos persistentes; março de 2015; 3 000 000 (1 500 000 x 2); quadro.
Assistência científica e técnica para o desenvolvimento de uma estratégia da UE para um ambiente não tóxico: estado da arte, definição do âmbito e desenvolvimento de opções; abril de 2015; 400 000; estudo.
Remodelação de legislações em matéria de produtos químicos; maio de 2015; 920 000; estudo.
ENV B.1 — Agricultura, florestas e solos:
Título do projeto; data prevista de publicação; orçamento indicativo em EUR; tipo de contrato (serviços, estudo ou quadro):
Contrato de serviços para apoiar a integração dos aspetos ambientais na PAC; março de 2015; 360 000; serviços.
Contrato de serviços de prestação de apoio relativamente à implementação da diretiva «nitratos» (91/676/CEE); março de 2015; 510 000; serviços.
Estudo sobre a implementação de uma gestão sustentável das florestas, de acordo com a estratégia de biodiversidade da UE e a estratégia de bioeconomia da UE; março de 2015; 120 000; estudo.
Apoio ao desenvolvimento de uma nova iniciativa da UE em matéria de proteção do solo — inventário e avaliação de instrumentos em Estados-Membros da UE; fevereiro de 2015; 200 000; serviços.
ENV B.2 — Biodiversidade:
Título do projeto; data prevista de publicação; orçamento indicativo em EUR; tipo de contrato (serviços, estudo ou quadro):
Apoio às ações de acompanhamento para a revisão intercalar da estratégia de biodiversidade da UE para 2020; maio de 2015; 200 000; serviços.
Associação da biodiversidade às prioridades económicas e sociais nacionais nos Estados-Membros da UE; março de 2015; 300 000 (150 000 x 2); serviços.
Apoio técnico em relação à meta 2 da estratégia de biodiversidade da UE; abril de 2015; 150 000; serviços.
Apoio ao BISE enquanto ferramenta para monitorizar a política de biodiversidade pós-2010; março de 2015; 240 000 (80 000 x 3); serviços.
ENV B.3 — Natureza:
Título do projeto; data prevista de publicação; orçamento indicativo em EUR; tipo de contrato (serviços, estudo ou quadro):
O potencial de ordenamento do território para a proteção e gestão da rede Natura 2000; março de 2015; 200 000; estudo.
Avaliação da implementação da diretiva «jardins zoológicos»; março de 2015; 250 000; estudo.
Definição e aplicação do conceito de valores de referência favoráveis para espécies e habitats nos termos da diretivas «aves» e «habitats» da UE; março de 2015; 300 000; serviços.
Abordagem de integração ao financiamento da biodiversidade: avaliação dos resultados e análise das opções para o futuro; março de 2015; 200 000; estudo.
ENV C.1 — Água:
Título do projeto; data prevista de publicação; orçamento indicativo em EUR; tipo de contrato (serviços, estudo ou quadro):
Apoio ao desenvolvimento de uma abordagem estratégica para produtos farmacêuticos no ambiente; março de 2015; 100 000; serviços.
Apoio à avaliação da diretiva-quadro «água» e dos planos e implementação da diretiva «inundações»; junho de 2015; 2 350 000; serviços.
ENV C.2 — Ambiente marinho e indústria da água:
Título do projeto; data prevista de publicação; orçamento indicativo em EUR; tipo de contrato (serviços, estudo ou quadro):
Apoio às atividades em matéria de políticas da Comissão relativamente às diretivas «indústria da água»; março de 2015; 8 000 000 (4 000 000 x 2); quadro.
ENV C.3 — Emissões industriais, qualidade do ar e ruído:
Título do projeto; data prevista de publicação; orçamento indicativo em EUR; tipo de contrato (serviços, estudo ou quadro):
Melhores ferramentas para avaliação da exposição a NO2; abril de 2015; 200 000; serviços.
ENV D.2 — Aplicação, política de coesão e semestre europeu, grupo 2:
Título do projeto; data prevista de publicação; orçamento indicativo em EUR; tipo de contrato (serviços, estudo ou quadro):
Estudo sobre a avaliação do potencial de reforma fiscal ambiental para os 28 Estados-Membros da UE; fevereiro de 2015; 110 000; estudo.
Estudo para avaliar os benefícios assegurados através da aplicação da legislação ambiental da UE; março de 2015; 200 000; estudo.
ENV D.4 — Governança, Informação e Relatórios:
Título do projeto; data prevista de publicação; orçamento indicativo em EUR; tipo de contrato (serviços, estudo ou quadro):
Inspire — Estudo sobre a qualidade da informação da DG-ENV para os efeitos relacionados com a Diretiva 2003/4/EC; junho de 2015; 133 500; estudo.
Copernicus/GEOSS — Estudo sobre a avaliação do potencial de ferramentas de observação da Terra e da ciência cidadã para vigilância e inspeções ambientais; junho de 2015; 90 000; estudo.
ENV E.2 — Sustentabilidade global, acordos comerciais e multilaterais:
Título do projeto; data prevista de publicação; orçamento indicativo em EUR; tipo de contrato (serviços, estudo ou quadro):
Elaboração dos documentos de orientação para a implementação do Regulamento (UE) n.o 511/2014 em matéria de acesso e partilha de benefícios; março de 2015; 230 000; serviços.
ENV F.1 — Eficácia da utilização dos recursos e análise económica:
Título do projeto; data prevista de publicação; orçamento indicativo em EUR; tipo de contrato (serviços, estudo ou quadro):
Gestão do impacto ambiental e riscos do desenvolvimento de hidrocarbonetos; junho de 2015; 275 000; estudo.
Desenvolvimento e manutenção do sítio Web da iniciativa «Beyond GDP»; março de 2015; 320 000 (160 000 x 2); serviços.
ENV F.3 — Conhecimentos, riscos e ambiente em meio urbano:
Título do projeto; data prevista de publicação; orçamento indicativo em EUR; tipo de contrato (serviços, estudo ou quadro):
Secretariado do prémio «Capital Verde Europeia» (EGCA) e «Folha verde europeia» (EGL); março de 2015; 2 000 000 (500 000 x 4 anos); serviços.