Fornecimentos - 68539-2016

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01/03/2016    S42    Parlamento Europeu - Fornecimentos - Anúncio de concurso - Concurso público 

França-Estrasburgo: Fornecimento de eletricidade para os edifícios do Parlamento Europeu em Estrasburgo

2016/S 042-068539

Anúncio de concurso

Fornecimentos

Directiva 2004/18/CE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome, endereços e ponto(s) de contacto

Nome oficial: Parlamento Europeu
Endereço postal: 1 avenue du Président Robert Schuman
Localidade: Strasbourg
Código postal: 67070
País: França
À atenção de: unité des contrats et marchés publics
Correio electrónico: INLO.AO-str@ep.europa.eu

Endereço(s) internet:

Endereço geral da autoridade adjudicante: http://europarl.europa.eu

Acesso electrónico à informação: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=1266

Para obter mais informações, consultar:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
Nome oficial: Parlamento Europeu
Endereço postal: 1 avenue du Président Robert Schuman
Localidade: Strasbourg
Código postal: 67070
País: França
Correio electrónico: inlo.ao-str@ep.europa.eu
Endereço internet: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=1266

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para:
Nome oficial: Parlamento Europeu
Endereço postal: service du courrier officiel, 1 avenue du Président Robert Schuman
Localidade: Strasbourg
Código postal: 67070
País: França
Pessoa de contacto: unité des contrats et marchés publics
À atenção de: bureau SDM G03033

I.2)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)Actividade principal
Serviços públicos gerais
I.4)O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não

Secção II: Objecto do contrato

II.1)Descrição
II.1.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Fornecimento de eletricidade para os edifícios do Parlamento Europeu em Estrasburgo.
II.1.2)Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Fornecimentos
Compra
Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: Estrasburgo, França.

Código NUTS FR421

II.1.3)Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um acordo-quadro
II.1.4)Informação sobre o acordo-quadro
Acordo-quadro com vários operadores
número máximo previsto de participantes no acordo-quadro: 99

Duração do acordo-quadro

Duração em meses: 42
II.1.5)Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
Fornecimento de eletricidade 100 % renovável para os edifícios do Parlamento Europeu em Estrasburgo.
II.1.6)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

09310000

II.1.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
II.1.8)Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.9)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)Quantidade total ou âmbito:
II.2.2)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.3)Informação sobre as reconduções
O contrato é passível de recondução: não
II.3)Duração do contrato ou prazo de execução
Duração em meses: 42 (a contar da data de adjudicação)

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições relativas ao contrato
III.1.1)Cauções e garantias exigidas:
Não aplicável.
III.1.2)Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
Ver o projeto de contrato-quadro.
III.1.3)Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato:
Consultar o caderno de encargos.
III.1.4)Outras condições especiais
A execução do contrato está sujeita a condições especiais: não
III.2)Condições de participação
III.2.1)Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: ver caderno de encargos.
III.2.2)Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: os proponentes devem comprovar que dispõem de todas as autorizações necessárias, em conformidade com as disposições do Decreto n.o 2011-1457, de 7.11.2011, relativo à prestação da atividade de aquisição de eletricidade para revenda, bem como no conjunto de textos jurídicos relacionados, publicados ou futuros.
III.2.3)Capacidade técnica
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Os proponentes devem comprovar que dispõem de todas as autorizações necessárias, em conformidade com as disposições do Decreto n.o 2011-1457, de 7.11.2011, relativo à prestação da atividade de aquisição de eletricidade para revenda, bem como no conjunto de textos jurídicos relacionados, publicados ou futuros.

III.2.4)Informação sobre contratos reservados
III.3)Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)Informação sobre uma profissão específica
III.3.2)Pessoal responsável pela execução do serviço

Secção IV: Procedimento

IV.1)Tipo de procedimento
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso público
IV.1.2)Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)Critérios de adjudicação
IV.2.1)Critérios de adjudicação
Preço mais baixo
IV.2.2)Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)Informação administrativa
IV.3.1)Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
06A70/2015/M084.
IV.3.2)Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato
não
IV.3.3)Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva
Documentos a título oneroso: não
IV.3.4)Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
4.4.2016
IV.3.5)Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos seleccionados
IV.3.6)Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
Qualquer uma das línguas oficiais da UE
IV.3.7)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 180 (a contar da data-limite para recepção das propostas)
IV.3.8)Condições de abertura das propostas
Data: 11.4.2016 - 10:00

Local:

Parlamento Europeu, bâtiment Winston Churchill, 1 avenue du Président Robert Schuman, 67070 Strasbourg, FRANÇA.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim

Informação complementar sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: está autorizado a participar na sessão de abertura às 10 horas, no edifício Winston Churchill. Pode participar na visita 1 representante por proponente, no máximo. A fim de permitir a preparação do livre-trânsito, deve comunicar, por correio eletrónico para o endereço INLO.AO-STR@ep.europa.eu, 2 dias úteis antes da abertura, o nome da sua empresa e o nome, a função, o número de documento de identificação e a data de nascimento do seu representante. O seu representante deve possuir um documento de identidade válido.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação sobre os fundos da União Europeia
Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
VI.3)Informação complementar
Contrato-quadro múltiplo com reabertura de concurso:

Contrato-quadro múltiplo: em caso de adjudicação do contrato, um contrato-quadro, cujo termo está fixado para dia 31.12.2017, eventualmente prorrogado para uma duração máxima de 24 meses, será assinado com cada um dos proponentes que satisfaçam os critérios de exclusão e de seleção e que comprovem que dispõem de todas as autorizações necessárias, em conformidade com as disposições do Decreto n.o 2011-1457, de 7.11.2011, relativo à prestação da atividade de aquisição de eletricidade para revenda, bem como no conjunto de textos jurídicos relacionados, publicados ou futuros.

Reabertura de concurso: aquando de uma encomenda específica, todos os operadores económicos que tenham assinado um contrato-quadro com o Parlamento Europeu serão convidados a apresentar uma proposta de preço que será avaliada com base nos critérios de adjudicação definidos no ponto 6 do caderno de cláusulas administrativas. No final desta etapa, um contrato específico de fornecimentos com uma duração de 18 meses será assinado com o contratante que tenha apresentado a proposta de preço mais baixa. O Parlamento Europeu poderá proceder a uma nova reabertura de concurso com vista à assinatura de um segundo contrato específico de fornecimentos com uma duração máxima de 24 meses.
Modalidades de retorno ao mecanismo de acesso regulado à energia nuclear histórica (Accès Régulé à l'Électricité Nucléaire Historique – Arenh):
No âmbito de um preço equivalente a 100 % do contrato, o Parlamento Europeu reserva-se a possibilidade de utilizar novamente o Arenh. Se for o caso, a opção será exercida, o mais tardar, em 31 de outubro do ano N-1 para um início de aplicação no dia 1 de janeiro do ano N.
O retorno ao mecanismo de Arenh é materializado através do envio de uma carta registada pelo Parlamento Europeu ao contratante:
— uma ordem de serviço que confirme o retorno ao mecanismo de Arenh,
— uma ordem de serviço que determine o preço de base de revenda do bloco substituído pelo Arenh.
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos procedimentos de recurso
VI.4.2)Interposição de recursos
VI.4.3)Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
18.2.2016