O sítio TED é compatível com formulário eletrónicos («eForms») a partir de hoje, 02/11/2022. A pesquisa sofreu alterações: adapte as suas pesquisas profissionais predefinidas. Conheça estas alterações nas notícias do sítio e nas páginas de ajuda atualizadas

Serviços - 70158-2016

Visualização reduzida

02/03/2016    S43

Bélgica-Bruxelas: Anúncio de pré-informação da DG ENV 2016

2016/S 043-070158

 1.Entidade adjudicante:

Comissão Europeia, Directorate-General for the Environment, Unit SRD.2 — Finance, BU-9 01/005, 1049 Brussels, BÉLGICA. Tel. (+32-2-296.00.08). Endereço eletrónico: env-tenders@ec.europa.eu
 2.Concursos previstos para 2016:

ENV A.1 — Ecoinovação e economia circular:
Título do projeto; mês previsto de publicação; orçamento indicativo em EUR; tipo de contrato (serviços, estudo ou quadro):
Estudo de implementação EMAS — Maior integração do EMAS na legislação nacional e da UE, desenvolvimentos de desagravamento regulamentar e atualização das derrogações de PME; abril de 2016; 150 000; serviços;
Implementação do sistema de rótulo ecológico da UE no domínio da representação dos intervenientes; abril de 2016; 120 000; serviços;
Implementação e avaliação do cumprimento do artigo 11.o, n.o 1, do regulamento relativo ao rótulo ecológico da UE; junho de 2016; 100 000; serviços;
Apoio às potenciais políticas que implementam os métodos de pegada ambiental; maio de 2016; 100 000; serviços;
Desenvolvimento de 24 modelos PEFCR e 2 modelos OEFSR; abril de 2016; 280 000; serviços;
Comunicação sobre e promoção de políticas e ferramentas de economia circular [comunicação sobre o rótulo ecológico da UE, EMAS, verificação das tecnologias ambientais (Environmental Technology Verification – ETV) e ecoinovação]; junho de 2016; 1 200 000 (300 000 x 4); serviços.
ENV A.2 — Gestão dos resíduos e reciclagem:
Título do projeto; mês previsto de publicação; orçamento indicativo em EUR; tipo de contrato (serviços, estudo ou quadro):
Estudo sobre PCB; maio de 2016; 170 000; estudo.
ENV A.3 — Substâncias Químicas:
Título do projeto; mês previsto de publicação; orçamento indicativo em EUR; tipo de contrato (serviços, estudo ou quadro):
Assistência técnica e científica para o desenvolvimento e a manutenção posterior de indicadores para monitorizar benefícios ambientais e de saúde do REACH; junho de 2016; 250 000; estudo;
Estudo para apoiar a formulação e avaliação da estratégia ambiental atóxica; maio de 2016; 200 000; estudo;
Estudo relativo a questões políticas e jurídicas na interface de resíduos-produtos-substâncias químicas relacionadas com a economia circular; junho de 2016; 250 000; estudo.
ENV B.1 — Agricultura, florestas e solos:
Título do projeto; mês previsto de publicação; orçamento indicativo em EUR; tipo de contrato (serviços, estudo ou quadro):
Apoio à implementação da estratégia temática do solo; abril de 2016; 360 000 (120 000 x 3); serviços.
ENV B.2 — Biodiversidade:
Título do projeto; mês previsto de publicação; orçamento indicativo em EUR; tipo de contrato (serviços, estudo ou quadro):
Apoio técnico e científico relacionado com a implementação do Regulamento (UE) n.o 1143/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22.10.2014, relativo à prevenção e gestão da introdução e propagação de espécies exóticas invasoras; abril de 2016; 1 350 000 (450 000 x 3); serviços;
Espécies exóticas invasoras — Desenvolvimento de avaliações de risco para combater espécies prioritárias e melhorar a prevenção; junho de 2016; 900 000 (300 000 x 3); estudo;
Apoio técnico relacionado com a meta 2 da estratégia de biodiversidade da UE para 2020 — Manutenção e restabelecimento dos ecossistemas e respetivos serviços; maio de 2016; 870 000 (290 000 x 3); serviços;
Plataforma empresarial e de biodiversidade; maio de 2016; 300 000 (100 000 x 3); serviços;
Apoio técnico para o desenvolvimento posterior de contabilização do capital natural; maio de 2016; 420 000 (140 000 x 3); serviços.
ENV B.3 — Natureza:
Título do projeto; mês previsto de publicação; orçamento indicativo em EUR; tipo de contrato (serviços, estudo ou quadro):
Apoio técnico e científico para a implementação das Diretivas Aves e Habitats; abril de 2016; 1 800 000 (600 000 x 3); serviços;
Acompanhamento da avaliação da verificação da adequação; abril de 2016; 500 000; serviços;
Avaliação dos principais impulsionadores da implementação com êxito das diretivas Natura; maio de 2016; 125 000; estudo;
Programa de prémios Natura 2000; abril de 2016; 1 200 000 (600 000 x 2); serviços;
Mitigação de novas doenças infecciosas de anfíbios para reverter a perda da biodiversidade europeia conforme requerido pela Diretiva Habitats; maio de 2016; 900 000; serviços;
Mitigação do impacto de turbinas eólicas e outros desenvolvimentos em matéria de energias renováveis nas populações de morcegos, aves e animais marinhos e nas respetivas rotas de migração; junho de 2016; 1 000 000; serviços.
ENV C.1 — Água:
Título do projeto; mês previsto de publicação; orçamento indicativo em EUR; tipo de contrato (serviços, estudo ou quadro):
Avaliação, revisão e desenvolvimento da política da água da UE; março de 2016; 12 000 000 (3 000 000 x 4 anos); quadro;
Estudo económico sobre os benefícios da política da água da UE e os custos da não implementação; abril de 2016; 500 000; serviços;
Funcionamento do secretariado da PEI (em matéria de água); março de 2016; 500 000; serviços;
Avaliação de opções políticas para a gestão sustentável de nutrientes; abril de 2016; 300 000; serviços.
ENV C.2 — Ambiente marinho e indústria da água:
Título do projeto; mês previsto de publicação; orçamento indicativo em EUR; tipo de contrato (serviços, estudo ou quadro):
Contrato de serviços relativo ao apoio à aplicação da Diretiva-Quadro «Estratégia Marinha» (Diretiva 2008/56/CE do Parlamento Europeu e do Conselho); março de 2016; 1 500 000 (500 000 x 3); serviços;
Contrato de serviços relativo ao apoio a atividades relacionadas com a política da UE sobre gestão integrada da zona costeira e ordenamento do espaço marítimo; março de 2016; 600 000 (200 000 x 3); serviços;
Contrato-quadro relativo aos serviços relacionados com a coordenação entre as diferentes regiões marinhas na implementação da abordagem dos ecossistemas; março de 2016; 8 000 000 (4 000 000 x 2); quadro;
Contrato-quadro relativo aos serviços de apoio à obtenção do bom estado ambiental das águas marítimas no âmbito da Diretiva-Quadro «Estratégia Marinha»; março de 2016; 12 000 000 (6 000 000 x 2); quadro.
ENV C.3 — Ar:
Título do projeto; mês previsto de publicação; orçamento indicativo em EUR; tipo de contrato (serviços, estudo ou quadro):
Apoio ao Fórum Europeu Ar Limpo e aos grupos de peritos; maio de 2016; 275 000; serviços;
Reforço de capacidades para controlo e garantia da qualidade para inventários de emissões; fevereiro de 2016; 1 000 000; serviços;
Prática atual em matéria de aplicação de fornecedores de combustíveis navais e opções para melhoria; junho de 2016; 75 000; serviços;
Apoio aos diálogos nacionais sobre ar limpo; fevereiro de 2016; 520 000; serviços.
ENV D.2 — Aplicação da legislação, Política de coesão e Semestre europeu, Grupo 2:
Título do projeto; mês previsto de publicação; orçamento indicativo em EUR; tipo de contrato (serviços, estudo ou quadro):
Cooperação com juízes nacionais no domínio da legislação ambiental; abril de 2016; 1 200 000 (mais de 4 anos); quadro.
ENV D.3 — Aplicação da legislação, Política de coesão e Semestre europeu, Grupo 3:
Título do projeto; mês previsto de publicação; orçamento indicativo em EUR; tipo de contrato (serviços, estudo ou quadro):
Verificação da conformidade de medidas dos Estados-Membros para transpor diretivas no setor das avaliações técnicas e ambientais da conformidade dos Estados-Membros com a legislação ambiental da UE aplicável (lote 1 e lote 2); março de 2016; 5 200 000 (1 100 000 x 4 para o lote 1) (200 000 x 4 para o lote 2); quadro (4 anos).
ENV D.4 — Governança, Informação e Relatórios:
Título do projeto; mês previsto de publicação; orçamento indicativo em EUR; tipo de contrato (serviços, estudo ou quadro):
Contrato-quadro sobre apoio administrativo, técnico e jurídico à implementação de políticas e instrumentos de governação ambiental; fevereiro; 6 000 000 ao longo de 4 anos; quadro.
ENV E.1 — Relações Internacionais, Regionais e Bilaterais:
Título do projeto; mês previsto de publicação; orçamento indicativo em EUR; tipo de contrato (serviços, estudo ou quadro):
Estudo sobre o impacto ambiental do consumo de óleo de palma e sobre os padrões atuais de sustentabilidade; maio de 2016; 100 000; estudo.
ENV E.2 — Sustentabilidade global, comércio e acordos multilaterais:
Título do projeto; mês previsto de publicação; orçamento indicativo em EUR; tipo de contrato (serviços, estudo ou quadro):
Aplicação das obrigações da Comissão no âmbito do Regulamento da UE relativo ao acesso e partilha dos benefícios; junho de 2016; 130 000; serviços;
Monitorização da implementação e aplicação da regulamentação da CE em matéria de comércio de espécies selvagens; março de 2016; 350 000; serviços;
Serviços de apoio para aplicação da regulamentação da FLEGT e da UE relativa à madeira; abril de 2016; 300 000; serviços.
ENV F.1 — Eficácia da utilização dos recursos e análise económica:
Título do projeto; mês previsto de publicação; orçamento indicativo em EUR; tipo de contrato (serviços, estudo ou quadro):
Desenvolvimento de um conjunto de indicadores da economia circular; maio de 2016; 150 000; serviços;
Modelação abrangente do ambiente e das políticas ambientais; maio de 2016; 300 000; estudo;
Desenvolvimento de uma plataforma Internet a nível da UE para combustíveis fósseis não convencionais; maio de 2016; 250 000; serviços;
Apoio à estratégia de consulta sobre medidas regulamentares e/ou não regulamentares a desenvolver no seguimento da análise da eficácia da Recomendação da Comissão, de 22.1.2014, relativa a princípios mínimos para a exploração e a produção de hidrocarbonetos (designadamente gás de xisto) mediante fraturação hidráulica maciça (2014/70/UE); maio de 2016; 100 000; serviços;
Implementação das conclusões da análise da eficácia da Recomendação da Comissão (2014/70/UE); maio de 2016; 320 000; serviços;
Eficiência de recursos e empregos; maio de 2016; 190 000; serviços;
Novos modelos empresariais e economia colaborativa; maio de 2016; 170 000; serviços.
ENV F.3 — Conhecimentos, riscos e ambiente em meio urbano:
Título do projeto; mês previsto de publicação; orçamento indicativo em EUR; tipo de contrato (serviços, estudo ou quadro):
Contrato relativo ao serviço de alerta de notícias «Science for Environment Policy»; fevereiro de 2016; 495 000 (165 000 x 3); serviços;
Quadro metodológico para a identificação de riscos ambientais emergentes; março de 2016; 100 000; estudo.