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Serviços - 82089-2016

11/03/2016    S50

Bélgica-Bruxelas: Contrato-quadro relativo à auditoria de verificação do sistema de gestão ambiental do EMAS e à validação das declarações ambientais da Comissão Europeia para o período de 2016-2019

2016/S 050-082089

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia, Directorate-General for Human Resources and Security, Unit R3 — Finance, Procurement and Internal Control
Endereço postal: Office SC 11 6/28
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
Código postal: 1049
País: Bélgica
Correio eletrónico: hr-contrats-marches@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu/dgs/human-resources/markets_en.htm
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=1320
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Contrato-quadro relativo à auditoria de verificação do sistema de gestão ambiental do EMAS e à validação das declarações ambientais da Comissão Europeia para o período de 2016-2019.

II.1.2)Código CPV principal
90710000 Gestão ambiental
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O objeto do contrato-quadro consiste na realização da verificação externa do sistema de gestão ambiental do EMAS da Comissão em conformidade com o Regulamento EMAS para os 4 anos (2016-2019) por parte de verificadores acreditados e a entrega no final do processo de todos os documentos exigidos necessários para efetuar o registo no EMAS.

O contratante deverá poder emitir ao mesmo tempo o certificado ISO 14001 às instalações da Comissão que se tenham candidatado.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 220 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
90714000 Auditorias ambientais
79132000 Serviços de certificação
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE241 Arr. Halle-Vilvoorde
Código NUTS: BE211 Arr. Antwerpen
Código NUTS: IE01 Border
Código NUTS: NL1 NOORD-NEDERLAND
Código NUTS: DE12 Karlsruhe
Código NUTS: LU0 LUXEMBOURG (GRAND-DUCHÉ)
Código NUTS: BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
Código NUTS: ITC4 Lombardia
Código NUTS: ES618 Sevilla
Local principal de execução:

Bruxelas (Bélgica), Luxemburgo (Luxemburgo), Geel (Bélgica), Petten (Países Baixos), Karlsruhe (Alemanha), Sevilha (Espanha), Ispra (Itália), Grange (Irlanda).

II.2.4)Descrição do concurso:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 220 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.

III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 13/04/2016
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Inglês, Búlgaro, Dinamarquês, Alemão, Grego, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Letão, Lituano, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Espanhol, Sueco, Checo
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 19/04/2016
Hora local: 10:00
Local:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: sim
VI.3)Informação adicional:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3. O sítio Web será atualizado regularmente e os proponentes deverão inteirar-se de todas as atualizações e alterações efetuadas durante o período de apresentação de propostas. Não será fornecida nenhuma versão em papel.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral da União Europeia
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Num prazo de 2 meses a contar da data de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento do ato.

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
01/03/2016