Serviços - 82434-2019

21/02/2019    S37

Alemanha-Colónia: ECCAIRS 2.0 Plataforma de comunicação de ocorrências

2019/S 037-082434

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Agência Europeia para a Segurança da Aviação
Endereço postal: Konrad-Adenauer-Ufer 3
Localidade: Cologne
Código NUTS: DEA23 Köln, Kreisfreie Stadt
Código postal: 50668
País: Alemanha
Correio eletrónico: tenders@easa.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.easa.europa.eu/the-agency
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=4366
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Outra atividade: Segurança da aviação, Ambiente

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

ECCAIRS 2.0 Plataforma de comunicação de ocorrências

Número de referência: EASA.2019.HVP.01
II.1.2)Código CPV principal
72000000 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O tema do contrato-quadro é o desenvolvimento, implementação e manutenção de um sistema de comunicação de ocorrências, acidentes e incidentes.

II.1.5)Valor total estimado
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
48800000 Sistemas de informação e servidores
48810000 Sistemas de informação
72000000 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
72200000 Serviços de consultoria e de programação de software
72230000 Serviços de desenvolvimento de software à medida
72250000 Serviços de sistemas e de apoio
72253200 Serviços de apoio a sistemas
72254100 Serviços de ensaio de sistemas
72260000 Serviços relacionados com software
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: DEA23 Köln, Kreisfreie Stadt
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. van Brussel-Hoofdstad
Local principal de execução:

Dentro da UE.

II.2.4)Descrição do concurso:

Os serviços principais esperados são:

— o desenvolvimento técnico da solução,

— o teste de aceitação do utilizador final,

— implementação efetiva da solução,

— manutenção evolutiva.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

O contrato-quadro é renovado automaticamente 2 vezes por um período de 12 meses cada, exceto se uma das partes receber uma notificação formal em contrário.

Duração máxima: 48 meses.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Decisão de execução da Comissão de 26.3.2014 que institui um programa de trabalho plurianual para 2014 com vista à assistência financeira no domínio do mecanismo «Interligar a Europa» (CEF) — Setor dos transportes para o período.

II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
Procedimento acelerado
Justificação:

O apoio à versão atual da plataforma de comunicaçãode ocorrências “ECCAIRS” será descontinuado a partir o primeiro trimestre de 2020.

A Agência — sob a sua total e exclusiva responsabilidade — tem a tarefa de reestruturar esta versão e torná-la totalmente operacional até lá, não permitindo qualquer atraso.

IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com vários operadores
Número máximo previsto de participantes no acordo-quadro: 3
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 12/03/2019
Hora local: 15:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Inglês
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 4 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 14/03/2019
Hora local: 10:00
Local:

EASA, Konrad-Adenauer-Ufer 3, D-50668 Cologne/ALEMANHA.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: GeneralCourt.Registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
14/02/2019