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Serviços - 93249-2017

14/03/2017    S51

Luxemburgo-Luxemburgo: Trabalho de desenvolvimento (estudos-piloto) para estatísticas de investimentos estrangeiros diretos (FDI) baseadas no conceito de propriedade final e estatísticas de FDI que visam a distinção de transações de FDI «greenfield» de FDI resultantes em aquisições

2017/S 051-093249

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia, Eurostat
Endereço postal: Bâtiment Ariane, 00/B063, Tri central, 400, route d'Esch
Localidade: Luxembourg
Código NUTS: LU000 Luxembourg (Grand-Duché)
Código postal: 2920
País: Luxemburgo
Pessoa de contacto: Ms Maria Helena Figueira, Director of Directorate G ‘Global business statistics’
Correio eletrónico: ESTAT-DIRECTORATE-G-CALL-FOR-TENDERS@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=2156
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=2156
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=2156
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Outra atividade: estatísticas.

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Trabalho de desenvolvimento (estudos-piloto) para estatísticas de investimentos estrangeiros diretos (FDI) baseadas no conceito de propriedade final e estatísticas de FDI que visam a distinção de transações de FDI «greenfield» de FDI resultantes em aquisições.

Número de referência: ESTAT/G/2017/002.
II.1.2)Código CPV principal
79330000 Serviços de estatística
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O presente convite à apresentação de propostas abrange: trabalho de desenvolvimento (estudos-piloto) para estatísticas de investimentos estrangeiros diretos (FDI) baseadas no conceito de propriedade final e estatísticas de FDI que visam a distinção de transações de FDI «greenfield» de FDI resultantes em aquisições.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 300 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
79330000 Serviços de estatística
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: LU0 LUXEMBOURG (GRAND-DUCHÉ)
Local principal de execução:

Instalações do contratante.

II.2.4)Descrição do concurso:

O objetivo do trabalho de desenvolvimento (estudos-piloto) consiste em:

1) Estabelecer as condições, incluindo o quadro metodológico para introduzir novas recolhas de dados sobre:

— país de investimento final (FDI internos),

— país anfitrião final (FDI externos),

— transações de FDI «greenfield» vs FDI resultantes em aquisições (FDI internos e externos);

2) Avaliar os custos das recolhas de dados relacionadas;

3) Avaliar a qualidade das estatísticas;

4) Avaliar a comparabilidade transnacional.

As principais tarefas são as seguintes:

1) Tarefa 1 — Preparação dos estudos-piloto;

2) Tarefa 2 — Assistência contínua aos países participantes durante a fase do estudo-piloto;

3) Tarefa 3 — Avaliação dos estudos-piloto.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 300 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.

III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 05/05/2017
Hora local: 17:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 12 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 10/05/2017
Hora local: 11:00
Local:

Eurostat, Room B4/444, Joseph Bech Building, 5, rue Alphonse Weicker, L-2721 Luxembourg (Kirchberg), LUXEMBURGO.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

1 representante autorizado por cada proponente poderá assistir à abertura das propostas. As empresas que pretendam estar presentes deverão notificar a sua intenção mediante o envio de uma mensagem de correio eletrónico para o endereço indicado no ponto I.1 com uma antecedência mínima de 48 horas. Esta notificação deve ser assinada por uma pessoa habilitada pelo proponente e especificar o nome da pessoa designada para assistir à sessão de abertura das propostas.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
Será aceite faturação eletrónica
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: GeneralCourt.Registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
02/03/2017