Obras - 98356-2014

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25/03/2014    S59

Itália-Ispra: Construção e manutenção de estradas, praças, sistemas de saneamento e sistemas de água, incluindo obras conexas (subterrâneas, terraplenagem e construção) no JRC — Estabelecimento de Ispra

2014/S 059-098356

Anúncio de concurso

Obras

Directiva 2004/18/CE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome, endereços e ponto(s) de contacto

Nome oficial: Comissão Europeia, Centro Comum de Investigação, Gestão do Estabelecimento de Ispra
Endereço postal: via Enrico Fermi 2749
Localidade: Ispra VA
Código postal: 21027
País: Itália
À atenção de: Valeria Staltari
Correio electrónico: jrc-ism-c04-procurement@ec.europa.eu
Telefone: +39 0332789571
Fax: +39 0332789508

Endereço(s) internet:

Acesso electrónico à informação: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=427

Para obter mais informações, consultar:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

I.2)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)Actividade principal
Outra: investigação.
I.4)O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não

Secção II: Objecto do contrato

II.1)Descrição
II.1.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Construção e manutenção de estradas, praças, sistemas de saneamento e sistemas de água, incluindo obras conexas (subterrâneas, terraplenagem e construção) no JRC — Estabelecimento de Ispra.
II.1.2)Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Obras
Execução
Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: JRC, via Enrico Fermi 2749, 21027 Ispra VA, ITÁLIA.

Código NUTS ITC41 Varese

II.1.3)Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um acordo-quadro
II.1.4)Informação sobre o acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador

Duração do acordo-quadro

Duração em meses: 48

Valor total estimado das aquisições para toda a duração do acordo-quadro

Valor estimado, sem IVA: 4 500 000 EUR
II.1.5)Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
As categorias de trabalho no âmbito do presente contrato são:
— construção, manutenção, alteração, renovação e reparação de estradas, pavimentos, áreas de estacionamento, praças e outras obras conexas,
— construção, manutenção, alteração, renovação e reparação de sistemas de saneamento, vias navegáveis, reservatórios e outros trabalhos hídricos,
— demolição, escavação, preenchimento e alteração da fisionomia de terrenos,
— obras de alvenaria e em betão (principalmente passagens subterrâneas, condutas de acesso às instalações, muros de retenção, fundações, etc.),
— trabalhos de construção e várias obras conexas.
O contratante deverá disponibilizar a mão de obra, os recursos e os materiais para a conclusão das obras em questão, incluindo, se solicitado, o fornecimento de materiais e eventual aluguer de equipamento e máquinas específicas.
II.1.6)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

45233141 Manutenção de estradas, 45110000 Demolição e destruição de edifícios e movimento de terras, 45232410 Obras de construção de sistemas colectores, 45233120 Construção de estradas, 45233222 Obras de pavimentação e asfaltagem

II.1.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
II.1.8)Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.9)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)Quantidade total ou âmbito:
Valor estimado, sem IVA: 4 500 000 EUR
II.2.2)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.3)Informação sobre as reconduções
O contrato é passível de recondução: não
II.3)Duração do contrato ou prazo de execução
Duração em meses: 48 (a contar da data de adjudicação)

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições relativas ao contrato
III.1.1)Cauções e garantias exigidas:
Consultar a documentação do concurso.
III.1.2)Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
Consultar a documentação do concurso.
III.1.3)Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato:
As propostas podem ser apresentadas por agrupamentos de operadores económicos, não necessitando de adotar uma forma jurídica especial antes da adjudicação do contrato.
No entanto, um agrupamento de operadores económicos deverá nomear 1 único representante que também será responsável pela receção e tratamento dos pagamentos dos membros do agrupamento, pela gestão administrativa do serviço e pela coordenação e segurança.
A parte responsável em questão deverá estar devidamente autorizada a apresentar uma proposta em nome dos restantes membros do agrupamento, o qual deve apresentar uma declaração correspondente assinada.
Todos os membros do agrupamento devem ser conjunta e solidariamente responsáveis perante a entidade adjudicante e, em caso de adjudicação, devem assinar o contrato. Relativamente aos agrupamentos, os documentos indicados no ponto III.2.1, alíneas a) e b), devem ser apresentados por cada membro do agrupamento; o documento indicado no ponto III.2.2, alínea b), deve ser apresentado por 1 membro do agrupamento, no mínimo; o documento indicado no ponto III.2.3, alínea d), deve ser apresentado por todos os membros do agrupamento. Todos os restantes critérios são aplicáveis à totalidade do agrupamento relativamente aos seus recursos.
III.1.4)Outras condições especiais
A execução do contrato está sujeita a condições especiais: sim
Descrição das condições especiais: um operador económico pode, se necessário, recorrer às capacidades de outros organismos, independentemente da natureza jurídica das relações mantidas entre ambas as partes. Neste caso, deve fornecer à entidade adjudicante um comprovativo em como poderá dispor dos recursos necessários à execução do contrato, através da apresentação de um compromisso por escrito pelos referidos organismos a afirmar a disponibilidade desses recursos. Caso um operador económico recorra a outros organismos, no caso de o contrato lhe ser adjudicado, a entidade adjudicante exige que os referidos organismos também assinem o contrato, tornando-se assim conjunta e solidariamente responsáveis juntamente com o proponente principal. Quaisquer organismos aos quais o operador económico recorra devem apresentar os documentos exigidos no ponto III.2.1, alíneas a) e b), seguinte. Em caso de subcontratação para efeitos de cumprimento dos requisitos mínimos, a entidade adjudicante reserva-se o direito de solicitar que os subcontratantes cumpram os critérios relevantes nos pontos III.2.2 e III.2.3 seguintes.
Os candidatos devem ter em atenção que as atividades das obras de construção e manutenção de estradas e sistemas de saneamento, uma vez que são tarefas críticas, devem ser realizadas pelo proponente.
III.2)Condições de participação
III.2.1)Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: a) Para serem considerados elegíveis para a participação no presente processo de adjudicação, os proponentes, juntamente com quaisquer operadores económicos aos quais possam recorrer, não devem encontrar-se em nenhuma das situações de exclusão mencionadas nos artigos 106.o e 107.o do Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25.10.2012 (JO L 298 de 26.10.2012), e, em caso de adjudicação do contrato, devem apresentar os documentos indicados no artigo 143.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) n.o 1268/2012 da Comissão, de 29.10.2012 (JO L 362, p. 1).

De forma a garantir que os regulamentos supramencionados são aplicados, o proponente deverá apresentar uma declaração solene que comprove que não se encontra em nenhuma das situações referidas nos artigos 106.o e 107.o do Regulamento Financeiro (documentação do concurso: anexo B da carta de convite à apresentação de propostas). Em caso de adjudicação do contrato, o contratante, juntamente com quaisquer operadores económicos aos quais possa recorrer, terá de apresentar os documentos comprovativos mencionados no artigo 143.o, n.o 3, do referido regulamento.

b) O candidato deve apresentar uma cópia do certificado de inscrição na Câmara do Comércio no sentido de comprovar que desempenhou a atividade solicitada no presente anúncio de concurso desde 1.1.2010.
III.2.2)Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: os participantes neste concurso deverão apresentar a seguinte documentação, sob pena de exclusão:
a) Cópia dos balanços relativos a 2010, 2011, 2012;
b) No mínimo 1 declaração bancária, emitida após 1.2.2014, confirmando que o proponente possui uma situação financeira sólida.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis: relativamente à alínea:
a) Para serem elegíveis, os candidatos devem possuir um volume de negócios médio anual mínimo de 1 500 000 EUR em 2010, 2011, 2012.
III.2.3)Capacidade técnica
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
a) Lista das principais obras faturadas em 2011, 2012, 2013 (indicando, no mínimo, a seguinte informação: data da execução das obras/serviços, cliente, montante faturado, referência da fatura), acompanhada por cópias das faturas conexas. Caso as referências nas faturas não especifiquem claramente o tipo e a extensão das obras realizadas, deve ser fornecida documentação explicativa adequada (por exemplo, declaração da gestão das obras ou do cliente).
b) Cópia do organograma da empresa, atualizado em 1.2.2014, que especifique o representante designado, as responsabilidades e a função/qualificações de cada funcionário. O proponente deve também fornecer documentação que comprove que possui o pessoal profissional requerido [por exemplo, uma cópia do «Libro unico del lavoro» (Livro único do trabalho), contratos de trabalho, modelos Unilav, etc.].
c) Prova em como o proponente dispõe de 1 membro do pessoal profissional com formação e experiência adequadas com vista a executar eficazmente a função de técnico relator do contratante, em caso de adjudicação do contrato (atividades de organização e coordenação operacional dos locais, estimativas de fluxo de caixa técnico-administrativas, reunião com os supervisores do cliente, etc.), através da apresentação dos currículos profissionais e académicos da pessoa em questão, juntamente com:
— documento adequado que ateste a disponibilidade do membro profissional do pessoal (por exemplo, cópia do contrato de trabalho, Unilav, declaração de compromisso, etc.),
— cópia de habilitações,
— cópia de documentação que comprove a experiência profissional declarada (por exemplo, declaração do empregador, clientes, etc., com informações sobre as tarefas executadas, as funções desempenhadas, a duração, o nível de responsabilidade, etc.),
— declaração de compromisso para tornar o membro profissional do pessoal identificado o técnico relator do contratante, em caso de adjudicação do contrato.
d) Cópia de um certificado válido que comprove que o candidato trabalha segundo um sistema de gestão da qualidade em conformidade com a norma ISO 9001, emitido por um organismo de avaliação da conformidade Accredia/Sincert ou qualquer outro organismo que tenha assinado acordos de reconhecimento mútuo para as atividades referidas no presente contrato.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis:
Relativamente à alínea:
a) São necessários, para os 3 anos, os seguintes volumes de negócios mínimos:
— 1 000 000 EUR para obras de construção e manutenção de estradas (excluindo obras em autoestradas, serviços de limpeza de neve, tratamentos de descongelamento), praças, caminhos pedestres e para bicicletas,
— 1 000 000 EUR para obras de construção e manutenção de sistemas de saneamento.
b) Deve contar com, pelo menos, 10 especialistas/trabalhadores qualificados permanentes com, pelo menos, 3 anos de experiência profissional, incluindo:
— 8 em construção e manutenção de estradas, praças e/ou sistemas de saneamento,
— 2 no setor da construção.
c) Deve contar com 1 membro profissional do pessoal capaz de desempenhar com eficácia a função do técnico relator do contratante que tenha concluído 5 anos de ensino secundário no domínio técnico/científico e que possua, no mínimo, 8 anos de experiência nas atividades requeridas no âmbito do presente concurso (atividades de organização e coordenação operacional, atividades no local de trabalho para a definição e implementação de soluções de construção, estimativas de fluxo de caixa administrativas e técnicas).
III.2.4)Informação sobre contratos reservados
III.3)Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)Informação sobre uma profissão específica
III.3.2)Pessoal responsável pela execução do serviço

Secção IV: Procedimento

IV.1)Tipo de procedimento
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso público
IV.1.2)Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)Critérios de adjudicação
IV.2.1)Critérios de adjudicação
Preço mais baixo
IV.2.2)Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)Informação administrativa
IV.3.1)Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
JRC/IPR/2014/C04/0009/OC.
IV.3.2)Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato
não
IV.3.3)Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva
IV.3.4)Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
7.5.2014
IV.3.5)Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos seleccionados
IV.3.6)Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
Qualquer uma das línguas oficiais da UE
IV.3.7)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para recepção das propostas)
IV.3.8)Condições de abertura das propostas
Data: 13.5.2014 - 15:00

Local:

JRC, via Fermi 2147, edifício 1, sala 7, Ispra VA, ITÁLIA.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim
Informação complementar sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: 1 representante por proponente.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação sobre os fundos da União Europeia
Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
VI.3)Informação complementar

1. A documentação do concurso e todas as questões e respostas relacionadas com o presente anúncio de concurso encontram-se disponíveis no seguinte endereço Web: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=427 e podem ser descarregadas clicando no título «Libreria di documenti».

Caso pretendam, as partes interessadas podem registar-se através do sítio Web supramencionado. Tal permitirá que sejam informados pelo sistema de «e-tendering» quando for disponibilizada uma atualização relativa ao presente concurso. As partes que não se registaram são convidadas a consultar este sítio regularmente, uma vez que é da responsabilidade do proponente verificar se foram acrescentadas atualizações durante o período do concurso.

2. O sítio https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=427 será a única fonte para pedidos de informações adicionais, que só pode ser acedida clicando no título «Domande&Risposte», coloca uma questão.

3. De acordo com o artigo 134.o, n.o 1, alínea f), do Regulamento (UE) n.o 966/2012, a Comissão reserva-se o direito de participar num processo por negociação com o operador económico selecionado do presente contrato para a execução de trabalhos similares aos do presente anúncio.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos procedimentos de recurso

Nome oficial: Tribunal Geral da União Europeia
Endereço postal: boulevard Konrad Adenauer
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 433766

VI.4.2)Interposição de recursos
Informação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: num prazo de 2 meses a contar da data de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento do ato.
VI.4.3)Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
13.3.2014