Serviços - 100659-2020

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02/03/2020    S43

Bélgica-Bruxelas: Estudo sobre a eficácia técnica, regulamentar, económica e ambiental da reciclagem de fibras têxteis

2020/S 043-100659

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Regulamento (UE, Euratom) n. ° 2018/1046

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia, GROW — Internal Market, Industry, Entrepreneurship and SMEs, GROW.DDG1.F — Innovation and Advanced Manufacturing
Endereço postal: N105 7/20
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
Código postal: 1049
País: Bélgica
Correio eletrónico: grow-dir-f-financial-team@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu/growth/index_en.htm
Endereço do perfil do adquirente: http://ec.europa.eu/growth/contracts-grants/calls-for-tenders/index_en.htm
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=5957
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=5957
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Estudo sobre a eficácia técnica, regulamentar, económica e ambiental da reciclagem de fibras têxteis

Número de referência: GROW/2020/OP/0005
II.1.2)Código CPV principal
73000000 Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

Os objetivos do estudo estão direcionados para:

— melhorar o conhecimento sobre oportunidades e desafios das tecnologias de reciclagem de resíduos têxteis,

— identificar áreas promissoras para projetos futuros de investigação e inovação,

— fornecer aos decisores políticos uma análise aprofundada sobre as barreiras regulamentares existentes e apresentar opções políticas alternativas.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 220 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
73000000 Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos
19620000 Desperdícios de têxteis
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
Local principal de execução:

As tarefas deverão ser executadas nas instalações do contratante ou em qualquer outro local indicado na proposta, à exceção das instalações da Comissão.

II.2.4)Descrição do concurso:

A fim de atingir os objetivos do estudo, o contratante terá de realizar as seguintes tarefas:

Pacote de trabalho 1: Análise técnica – mapeamento de atividades e tecnologias de reciclagem têxtil;

Pacote de trabalho 2: Análise dos aspetos económicos e ambientais das tecnologias de reciclagem têxtil identificadas no âmbito do pacote de trabalho 1;

Pacote de trabalho 3: Definição de roteiros e recomendações para apoio potencial a iniciativas de tecnologias de reciclagem têxtil sob desenvolvimento e as quase prontas ou prontas para implementação a nível industrial na UE;

Pacote de trabalho 4: Análise do quadro regulamentar UE existente e recomendações para soluções políticas para barreiras regulamentares existentes ou potenciais.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 220 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Ver endereço de internet disponibilizado no ponto I.3).

II.2.14)Informação adicional

Ver endereço de Internet disponibilizado no ponto I.3).

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Ver endereço de Internet disponibilizado no ponto I.3).

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:

Ver endereço de Internet disponibilizado no ponto I.3).

III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 27/04/2020
Hora local: 16:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Inglês, Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 30/04/2020
Hora local: 10:00
Local:

Avenue des Nerviens 105-1040 Brussels, BÉLGICA.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Poderá assistir à abertura das propostas um representante autorizado de cada proponente. As empresas que desejam participar deverão indicá-lo enviando uma mensagem de correio eletrónico para grow-dir-f-financial-team@ec.europa.eu com, pelo menos, 48 horas de antecedência. Esta notificação deve ser assinada por uma pessoa habilitada pelo proponente e especificar o nome da pessoa designada para assistir à sessão de abertura das propostas.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
Serão utilizados pagamentos eletrónicos
VI.3)Informação adicional:

Ver endereço de Internet disponibilizado no ponto I.3).

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Telefone: +352 4303-1
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Ver endereço de Internet disponibilizado no ponto I.3).

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
24/02/2020