Serviços - 101076-2015

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24/03/2015    S58    Comissão Europeia - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 

Bélgica-Bruxelas: Rede europeia de especialistas em matéria de cooperação internacional e desenvolvimento

2015/S 058-101076

Anúncio de concurso

Serviços

Directiva 2004/18/CE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome, endereços e ponto(s) de contacto

Nome oficial: Comissão Europeia, Direção-Geral da Cooperação Internacional e do Desenvolvimento
Endereço postal: rue de la Loi 41, gabinete 03/030
Localidade: Bruxelas
Código postal: 1049
País: Bélgica
À atenção de: Jean-Herve Ramat

Endereço(s) internet:

Endereço geral da autoridade adjudicante: http://ec.europa.eu/europeaid/index_en.htm

Acesso electrónico à informação: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=750

Para obter mais informações, consultar:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

I.2)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)Actividade principal
Outra: desenvolvimento e cooperação.
I.4)O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não

Secção II: Objecto do contrato

II.1)Descrição
II.1.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Rede europeia de especialistas em matéria de cooperação internacional e desenvolvimento.
II.1.2)Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Serviços
Categoria de serviços n.º 8: Serviços de investigação e desenvolvimento
Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: União Europeia.
Código NUTS
II.1.3)Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um contrato público
II.1.4)Informação sobre o acordo-quadro
II.1.5)Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
Seleção de um operador a quem será confiada a gestão de uma rede de investigadores e peritos no domínio da cooperação internacional e do desenvolvimento em conjunto com a organização de workshops e reuniões. Assistência técnica para a Comissão.
II.1.6)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

73000000

II.1.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
II.1.8)Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.9)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)Quantidade total ou âmbito:
No máximo 1 000 000 EUR por contrato de 30 meses (máximo de 2 000 000 EUR durante 60 meses).
Valor estimado, sem IVA: 2 000 000 EUR
II.2.2)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.3)Informação sobre as reconduções
O contrato é passível de recondução: sim
Número de reconduções possíveis: 1
Em caso de contratos de fornecimentos ou de serviços passíveis de recondução, calendário previsto para os contratos subsequentes:
em meses: 30 (a contar da data de adjudicação)
II.3)Duração do contrato ou prazo de execução
Duração em meses: 30 (a contar da data de adjudicação)

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições relativas ao contrato
III.1.1)Cauções e garantias exigidas:

Consultar a documentação do concurso em https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=750

III.1.2)Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
Consultar a documentação do concurso.
III.1.3)Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato:
Consultar a documentação do concurso.
III.1.4)Outras condições especiais
A execução do contrato está sujeita a condições especiais: não
III.2)Condições de participação
III.2.1)Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar a documentação do concurso.
III.2.2)Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar a documentação do concurso.
III.2.3)Capacidade técnica
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Consultar a documentação do concurso.
III.2.4)Informação sobre contratos reservados
III.3)Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)Informação sobre uma profissão específica
A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: não
III.3.2)Pessoal responsável pela execução do serviço
As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço: sim

Secção IV: Procedimento

IV.1)Tipo de procedimento
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso público
IV.1.2)Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)Critérios de adjudicação
IV.2.1)Critérios de adjudicação
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou à negociação ou na memória descritiva
IV.2.2)Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)Informação administrativa
IV.3.1)Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
EuropeAid/136790/DH/SER/Multi.
IV.3.2)Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato
não
IV.3.3)Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva
IV.3.4)Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
27.5.2015 - 23:59
IV.3.5)Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos seleccionados
IV.3.6)Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
Qualquer uma das línguas oficiais da UE
Outra: de preferência em EN para facilidade do processo.
IV.3.7)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para recepção das propostas)
IV.3.8)Condições de abertura das propostas
Data: 29.5.2015

Local:

DG Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Unidade R5, rue de la Loi 41, gabinete 7/23, Bruxelas, BÉLGICA.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim

Informação complementar sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: no máximo 1 representante por empresa proponente com notificação prévia por correio eletrónico, 1 semana antes da data de abertura e para o seguinte endereço: europeaid-r5-call-for-tenders@ec.europa.eu

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação sobre os fundos da União Europeia
Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Referência ao(s) projecto(s) e/ou programa(s): atividades de coordenação na área das políticas de desenvolvimento.
VI.3)Informação complementar

Todas as informações e documentos exigidos para a apresentação de uma proposta podem ser encontrados na plataforma de «e-tendering», em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=750

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos procedimentos de recurso

Nome oficial: Tribunal Geral do Tribunal de Justiça da União Europeia
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio electrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço internet: http://curia.europa.eu

VI.4.2)Interposição de recursos
Informação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: num prazo de 2 meses a contar da data de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento do ato. As queixas efetuadas ao Provedor de Justiça Europeu não têm como efeito a suspensão do período em questão, nem a abertura de um novo prazo para a interposição de recursos.
VI.4.3)Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
12.3.2015