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Serviços - 102366-2014

Visualização reduzida

27/03/2014    S61

Luxemburgo-Luxemburgo: Prestação de serviços estatísticos de paridades de poder de compra (PPC) para bens de equipamento

2014/S 061-102366

Anúncio de concurso

Serviços

Directiva 2004/18/CE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome, endereços e ponto(s) de contacto

Nome oficial: Comissão Europeia, Eurostat
Endereço postal: rue Alcide de Gasperi
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2920
País: Luxemburgo
À atenção de: Laurs Nørlund
Correio electrónico: estat-financial-cell-dir-c-d@ec.europa.eu

Endereço(s) internet:

Endereço geral da autoridade adjudicante: http://ec.europa.eu/eurostat

Acesso electrónico à informação: http://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=436

Para obter mais informações, consultar:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
Nome oficial: Comissão Europeia, Eurostat
Endereço postal: rue Alcide de Gasperi
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2920
País: Luxemburgo
À atenção de: Laurs Nørlund
Correio electrónico: estat-financial-cell-dir-c-d@ec.europa.eu
Endereço internet: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=436

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para:
Nome oficial: Comissão Europeia, Eurostat
Endereço postal: Edifício Jean Monnet, rue Alcide de Gasperi
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2920
País: Luxemburgo
À atenção de: Laurs Nørlund, Unidade A5-(CAD) Bech F2/907
Correio electrónico: estat-financial-cell-dir-c-d@ec.europa.eu

I.2)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)Actividade principal
Outra: estatísticas.
I.4)O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não

Secção II: Objecto do contrato

II.1)Descrição
II.1.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Prestação de serviços estatísticos de paridades de poder de compra (PPC) para bens de equipamento.
II.1.2)Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Serviços
Categoria de serviços n.º 10: Serviços de estudos de mercado e de sondagens de opinião
Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: instalações do contratante.
Código NUTS
II.1.3)Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um contrato público
II.1.4)Informação sobre o acordo-quadro
II.1.5)Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
Lote 1: coordenação das sondagens de preços de paridades de poder de compra de 2015 em matéria de bens de equipamento:
O presente lote abrange sondagens para realizar em 2015. A preparação para a referida sondagem tem início em 2014 enquanto a validação da sondagem será encerrada em 2016. O trabalho abrange a sondagem em todos os 37 países participantes.
Lote 2: coordenação das sondagens de preços de PPC de 2015 e 2016 em matéria de construção:
Este lote diz respeito a sondagens a efetuar em 2015 e 2016. O trabalho abrange as sondagens em todos os 37 países participantes.
II.1.6)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

79330000 Serviços de estatística

II.1.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
II.1.8)Lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para um ou mais lotes
II.1.9)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)Quantidade total ou âmbito:
Lote 1: coordenação das sondagens de preços de PPC de 2015 em matéria de bens de equipamento — o trabalho será efetuado no âmbito do presente concurso e será abrangido por 2 contratos sobrepostos que irão abranger períodos de trabalho de 29 meses, cada: no âmbito do primeiro contrato, as atividades relacionadas com a sondagem de 2015 estão abrangidas, enquanto o segundo contrato (com início entre 1.7.2015 e 1.8.2015) abrange as atividades relacionadas com a sondagem de 2016.
O volume de trabalho estimado para 1 contrato eleva-se a:
— cerca de 25 pessoas-meses (ou seja, o volume total é de cerca de 50 pessoas-meses),
— 37 missões nacionais com uma duração de 1 dia.
Lote 2: coordenação das sondagens de preços de PPC de 2015 e 2016 em matéria de construção — a duração do trabalho será de 29 meses. O volume total do trabalho para todo o período contratual está estimado em:
— cerca de 50 pessoa-meses,
— 6 a 7 missões de assistência nacionais por ano.
II.2.2)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.3)Informação sobre as reconduções
O contrato é passível de recondução: não
II.3)Duração do contrato ou prazo de execução
Duração em meses: 29 (a contar da data de adjudicação)

Informação sobre os lotes

Lote n.º: 1 Título: Coordenação das sondagens de preços de PPC de 2015 em matéria de bens de equipamento
1)Descrição resumida
O presente lote abrange a sondagem a realizar em 2015. A preparação do presente inquérito tem início em 2014 enquanto a validação da sondagem será encerrada em 2016.
O trabalho abrange a sondagem em todos os 37 países participantes.
2)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

79330000 Serviços de estatística

3)Quantidade ou âmbito
A duração do trabalho será de 29 meses. O volume total do trabalho para todo o período contratual está estimado em:
— cerca de 50 pessoa-meses,
— 37 missões nacionais com uma duração de 1 dia.
4)Indicação das diferentes datas quanto à duração ou início/conclusão do contrato
Duração em meses: 29 (a contar da data de adjudicação)
5)Informação complementar sobre os lotes
Lote n.º: 2 Título: Coordenação das sondagens de preços de PPC de 2015 e 2016 em matéria de construção.
1)Descrição resumida
Este lote diz respeito a sondagens a efetuar em 2015 e 2016. O trabalho abrange as sondagens em todos os 37 países participantes.
2)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

79330000 Serviços de estatística

3)Quantidade ou âmbito
O trabalho a realizar no âmbito do presente concurso será abrangido por 2 contratos sobrepostos que abrangem períodos de trabalho de 29 meses cada: no âmbito do primeiro contrato, as atividades relacionadas com a sondagem de 2015 estão abrangidas, enquanto o segundo contrato (com início entre 1.7.2015 e 1.8.2015) abrange as atividades relacionadas com a sondagem de 2016.
O volume de trabalho estimado para 1 contrato eleva-se a:
— cerca de 25 pessoas-meses (ou seja, o volume total é de cerca de 50 pessoas-meses),
— 6 a 7 missões de assistência nacionais por ano.
4)Indicação das diferentes datas quanto à duração ou início/conclusão do contrato
Duração em meses: 29 (a contar da data de adjudicação)
5)Informação complementar sobre os lotes

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições relativas ao contrato
III.1.1)Cauções e garantias exigidas:
Consultar o caderno de encargos.
III.1.2)Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
Consultar o caderno de encargos.
III.1.3)Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato:
Consultar o caderno de encargos.
III.1.4)Outras condições especiais
A execução do contrato está sujeita a condições especiais: não
III.2)Condições de participação
III.2.1)Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar o caderno de encargos.
III.2.2)Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar o caderno de encargos.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis: consultar o caderno de encargos.
III.2.3)Capacidade técnica
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Consultar o caderno de encargos.
III.2.4)Informação sobre contratos reservados
III.3)Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)Informação sobre uma profissão específica
A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: não
III.3.2)Pessoal responsável pela execução do serviço
As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço: sim

Secção IV: Procedimento

IV.1)Tipo de procedimento
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso público
IV.1.2)Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)Critérios de adjudicação
IV.2.1)Critérios de adjudicação
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou à negociação ou na memória descritiva
IV.2.2)Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)Informação administrativa
IV.3.1)Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
ESTAT/C/2014/5.
IV.3.2)Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato
não
IV.3.3)Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou de acesso a documentos: 15.5.2014 - 16:00
Documentos a título oneroso: não
IV.3.4)Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
23.5.2014 - 16:00
IV.3.5)Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos seleccionados
IV.3.6)Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
Qualquer uma das línguas oficiais da UE
IV.3.7)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 12 (a contar da data-limite para recepção das propostas)
IV.3.8)Condições de abertura das propostas
Data: 6.6.2014 - 10:00

Local:

Eurostat, sala B4/444, edifício Joseph Bech, rue Alphonse Weicker, 2721 Luxemburgo (Kirchberg), LUXEMBURGO.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim
Informação complementar sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: 1 representante autorizado por cada proponente poderá participar na sessão de abertura das propostas. Uma autorização escrita assinada pelo proponente ou pelo seu representante autorizado deverá ser apresentada ao presidente do comité de abertura.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação sobre os fundos da União Europeia
Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
VI.3)Informação complementar
Será disponibilizado o acesso eletrónico direto à documentação do concurso, sem necessidade de pedido/registo prévio, no endereço Internet mencionado no ponto I.1.
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos procedimentos de recurso

Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio electrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço internet: http://curia.europa.eu

VI.4.2)Interposição de recursos
Informação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: num prazo de 2 meses a contar da data de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento do ato. As queixas efetuadas ao Provedor de Justiça Europeu não têm como efeito a suspensão do período em questão, nem a abertura de um novo prazo para a interposição de recursos.
VI.4.3)Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
17.3.2014