Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)Nome e endereçosNome oficial: Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Número de registo nacional: 600084884
Endereço postal: Alameda Linhas de Torres, 117
Localidade: Lisboa
Código NUTS:
PT PortugalCódigo postal: 1750-147
País: Portugal
Correio eletrónico:
sicad@sicad.min-saude.ptEndereço(s) Internet: Endereço principal:
www.sicad.pt I.3)ComunicaçãoOs documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em:
www.vortal.bizPara obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicanteMinistério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respetivas repartições regionais ou locais
I.5)Atividade principalSaúde
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
aquisição de cloridrato de metadona durante o ano de 2021
II.1.2)Código CPV principal33693300 Tratamento da toxicodependência
II.1.3)Tipo de contratoFornecimentos
II.1.4)Descrição resumida:
Aquisição de cloridrato de metadona em pó e comprimidos.
II.1.5)Valor total estimado
II.1.6)Informação sobre os lotesContrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Cloridrato de metadona em pó
Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)33693300 Tratamento da toxicodependência
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: PT17 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4)Descrição do concurso:
Cloridrato de metadona pó, 400 kg.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoCritérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 8
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Cloridrato de metadona, comprimidos de 10 mg
Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)33693300 Tratamento da toxicodependência
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: PT17 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4)Descrição do concurso:
624 350 comprimidos de 10 mg.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoCritérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 8
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Cloridrato de metadona, comprimidos de 40 mg
Lote n.º: 3
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)33693300 Tratamento da toxicodependência
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: PT17 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4)Descrição do concurso:
526 400 comprimidos de 40 mg.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoCritérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 8
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participaçãoData: 29/03/2021
Hora local: 14:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Português
IV.2.7)Condições de abertura das propostasData: 29/03/2021
Hora local: 14:30
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recursoNome oficial: SICAD
Endereço postal: Alameda das Linhas de Torres, 117
Localidade: Lisboa
Código postal: 1750-147
País: Portugal
Correio eletrónico:
sicad@sicad.min-saude.pt VI.5)Data de envio do presente anúncio:26/02/2021
