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Serviços - 109766-2018

13/03/2018    S50

Polónia-Varsóvia: Contrato-quadro para a garantia externa da qualidade, acreditação e revisão institucional

2018/S 050-109766

Anúncio de adjudicação de contrato

Resultados do concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira - Frontex
Endereço postal: Plac Europejski 6
Localidade: Warsaw
Código NUTS: PL911 Not specified
Código postal: 00-844
País: Polónia
Pessoa de contacto: Frontex Procurement Team
Correio eletrónico: procurement@frontex.europa.eu
Telefone: +48 222059500
Fax: +48 222059501
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.frontex.europa.eu
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Contrato-quadro para a garantia externa da qualidade, acreditação e revisão institucional

Número de referência: Frontex/OP/841/2017/AH
II.1.2)Código CPV principal
80300000 Serviços de ensino superior
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O objeto do contrato consiste na prestação de garantia externa da qualidade, acreditação e revisão institucional a favor da Frontex.

O objetivo geral consiste em permitir que a Frontex se torne um prestador acreditado de cursos de formação profissional rentáveis e centrados no aluno, conducentes a qualificações europeias reconhecidas internacionalmente em matéria de guarda de fronteiras e costeira harmonizadas com os níveis do quadro europeu de qualificações para aprendizagem ao longo da vida (QEQ) e em conformidade com as normas e diretrizes europeias para a garantia da qualidade (ESG 2015) ou normas internacionais aplicáveis equivalentes.

O contrato terá a duração máxima de 60 meses.

II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.7)Valor total do concurso (sem IVA)
Valor sem IVA: 1 400 000.00 EUR
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PL911 Not specified
Local principal de execução:

Instalações da Frontex, Varsóvia, Polónia.

II.2.4)Descrição do concurso:

Ver ponto II.1.4 acima.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critério relativo à qualidade - Nome: Qualidade da proposta técnica / Ponderação: 60
Preço - Ponderação: 40
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2017/S 196-401986
IV.2.8)Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico
IV.2.9)Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: Frontex/OP/841/2017/AH
Título:

Contrato-quadro para a garantia da qualidade, acreditação e revisão institucional externas

Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2)Adjudicação de contrato
V.2.1)Data de celebração do contrato:
20/12/2017
V.2.2)Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 1
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: City & Guilds of London Institute
Localidade: London
Código NUTS: UKI LONDON
País: Reino Unido
O contratante é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 1 200 000.00 EUR
Valor total do contrato/lote: 1 400 000.00 EUR
V.2.5)Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3)Informação adicional:

O contrato assinado foi enviado à Frontex com atraso, recebido a 27 de fevereiro, justificando assim a publicação tardia do anúncio de adjudicação do contrato.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: cfi.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet: http://www.curia.europa.eu
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Num prazo de 2 meses a contar da data de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento do ato.

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
06/03/2018