Serviços - 111776-2015

Visualização reduzida

01/04/2015    S64    Comissão Europeia - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 

Luxemburgo-Luxemburgo: Estatísticas no domínio da inovação [desenvolvimento do Inquérito Comunitário à Inovação (ICI) 2016]

2015/S 064-111776

Anúncio de concurso

Serviços

Directiva 2004/18/CE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome, endereços e ponto(s) de contacto

Nome oficial: Comissão Europeia, Eurostat
Endereço postal: Edifício Jean Monnet, rue Alcide de Gasperi
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2920
País: Luxemburgo
À atenção de: Maria Helena Figueira, diretora da Direção G «Estatísticas Globais das Empresas»
Correio electrónico: estat-directorate-g-call-for-tenders@ec.europa.eu
Fax: +352 4301-32600

Endereço(s) internet:

Endereço geral da autoridade adjudicante: http://ec.europa.eu/eurostat

Acesso electrónico à informação: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=723

Para obter mais informações, consultar:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
Nome oficial: Comissão Europeia, Eurostat, Direção G «Estatísticas Globais das Empresas», Unidade G1: Estatísticas das Empresas — Coordenação e Registos, Direção G do Instituto Central de Estatísticas (CSB)
Endereço postal: Gabinete BECH B4/313, edifício Jean Monnet, rue Alcide de Gasperi
Localidade: Luxemburgo (Kirchberg)
Código postal: 2920
País: Luxemburgo
À atenção de: Maria Helena Figueira
Correio electrónico: estat-directorate-g-call-for-tenders@ec.europa.eu
Fax: +352 4301-32600
Endereço internet: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=723

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para:
Nome oficial: Comissão Europeia, Eurostat, Unidade A.5
Endereço postal: (CAD) BECH F2/907, edifício Jean Monnet — Entrada principal, rue Albert Wehrer
Localidade: Luxemburgo (Kirchberg)
Código postal: 2920
País: Luxemburgo

I.2)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)Actividade principal
Outra: estatísticas.
I.4)O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não

Secção II: Objecto do contrato

II.1)Descrição
II.1.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Estatísticas no domínio da inovação [desenvolvimento do Inquérito Comunitário à Inovação (ICI) 2016].
II.1.2)Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Serviços
Categoria de serviços n.º 10: Serviços de estudos de mercado e de sondagens de opinião
Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: instalações do contratante.
Código NUTS
II.1.3)Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um contrato público
II.1.4)Informação sobre o acordo-quadro
II.1.5)Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
O objeto do contrato consiste no desenvolvimento do Inquérito Comunitário à Inovação (CIS) 2016.
II.1.6)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

79330000 Serviços de estatística

II.1.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
II.1.8)Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.9)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)Quantidade total ou âmbito:
O volume do contrato está estimado em aproximadamente 100 dias de trabalho para a duração máxima do contrato (14 meses).
II.2.2)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.3)Informação sobre as reconduções
O contrato é passível de recondução: não
II.3)Duração do contrato ou prazo de execução
Duração em meses: 14 (a contar da data de adjudicação)

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições relativas ao contrato
III.1.1)Cauções e garantias exigidas:
Consultar o caderno de encargos na seguinte ligação:

https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=723

III.1.2)Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
Consultar o caderno de encargos na seguinte ligação:

https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=723

III.1.3)Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato:
Consultar o caderno de encargos na seguinte ligação:

https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=723

III.1.4)Outras condições especiais
A execução do contrato está sujeita a condições especiais: não
III.2)Condições de participação
III.2.1)Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar o caderno de encargos na seguinte ligação:

https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=723

III.2.2)Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar o caderno de encargos na seguinte ligação:

https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=723

III.2.3)Capacidade técnica
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Consultar o caderno de encargos na seguinte ligação:

https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=723

III.2.4)Informação sobre contratos reservados
III.3)Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)Informação sobre uma profissão específica
A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: não
III.3.2)Pessoal responsável pela execução do serviço
As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço: sim

Secção IV: Procedimento

IV.1)Tipo de procedimento
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso público
IV.1.2)Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)Critérios de adjudicação
IV.2.1)Critérios de adjudicação

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios a seguir enunciados

1. Compreensão. Ponderação 10

2. Abordagem técnica e metodologia. Ponderação 50

3. Plano de trabalho e calendário. Ponderação 15

4. Disposições em matéria de gestão. Ponderação 10

5. Disposições em matéria de qualidade. Ponderação 15

IV.2.2)Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)Informação administrativa
IV.3.1)Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
ESTAT/G/2015/007.
IV.3.2)Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato
não
IV.3.3)Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou de acesso a documentos: 8.5.2015 - 16:30
Documentos a título oneroso: não
IV.3.4)Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
18.5.2015 - 16:30
IV.3.5)Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos seleccionados
IV.3.6)Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
Qualquer uma das línguas oficiais da UE
IV.3.7)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 12 (a contar da data-limite para recepção das propostas)
IV.3.8)Condições de abertura das propostas
Data: 29.5.2015 - 10:00

Local:

Comissão Europeia, Eurostat, sala B4/444, edifício Joseph Bech, 5, rue Alphonse Weicker, 2721 Luxemburgo (Kirchberg), LUXEMBURGO.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim
Informação complementar sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: 1 representante autorizado por cada proponente poderá participar na sessão de abertura das propostas. Uma autorização escrita assinada pelo proponente ou pelo seu representante autorizado deverá ser entregue ao presidente do comité de abertura.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação sobre os fundos da União Europeia
Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
VI.3)Informação complementar

A documentação do concurso estará disponível para ser descarregada no endereço indicado no ponto I.1. (https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=723). O sítio Web será atualizado regularmente e os proponentes deverão inteirar-se de todas as atualizações e alterações efetuadas durante o período de concurso.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos procedimentos de recurso

Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio electrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço internet: http://curia.europa.eu

VI.4.2)Interposição de recursos

Informação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: pode apresentar quaisquer observações relativas ao procedimento de adjudicação à entidade adjudicante indicada no ponto I.1. Caso acredite na existência de má administração, pode apresentar uma queixa ao Provedor de Justiça Europeu num prazo de 2 anos a contar da data em que tomou conhecimento dos factos em que se baseia a queixa (consultar http://www.ombudsman.europa.eu). A queixa em questão não tem como efeito a suspensão do prazo para interpor um recurso nem a abertura de um novo período de interposição de recursos.

Num prazo de 2 meses a contar da notificação da decisão de adjudicação, pode apresentar um recurso ao organismo indicado no ponto VI.4.1.
VI.4.3)Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
20.3.2015