Anúncio de pré-informação
Directiva 2004/18/CE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)Nome, endereços e ponto(s) de contactoNome oficial: Comissão Europeia, Directorate-General for Communications Networks, Content and Technology
Endereço postal: avenue de Beaulieu 25
Localidade: Brussels
Código postal: 1049
País: Bélgica
Pessoa de contacto: ver ponto II.8 na secção II.B
Endereço(s) internet:
Endereço geral da autoridade adjudicante: https://ec.europa.eu/digital-agenda/
Endereço do perfil do adquirente: http://ec.europa.eu/dgs/connect/
Para obter mais informações, consultar:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima
I.2)Tipo de autoridade adjudicanteInstituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)Actividade principalOutra: redes de comunicação, conteúdos e tecnologias.
I.4)O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantesA autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não
Secção II.B: Objecto do contrato (Fornecimentos ou serviços)
II.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Estudos diversos.
II.2)Tipo de contrato e local de entrega ou de prestação dos serviçosCategoria de serviços n.º 11: Serviços de consultoria em gestão [6] e afins
II.3)Informação sobre o acordo-quadroO anúncio implica a celebração de um acordo-quadro: não
II.4)Descrição resumida da natureza e quantidade ou valor dos fornecimentos ou serviços:
Deliberadamente vazia.
Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.5)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)79419000 Serviços de consultoria para avaliação, 79310000 Serviços de estudos de mercado, 73210000 Serviços de consultoria em matéria de investigação
II.6)Data prevista para o início dos procedimentos de adjudicação
II.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
II.8)Informação complementar:
II.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Rede de centros de inovação digital — SMART 2017/0001.
II.2)Tipo de contrato e local de entrega ou de prestação dos serviçosCategoria de serviços n.º 11: Serviços de consultoria em gestão [6] e afins
II.3)Informação sobre o acordo-quadroO anúncio implica a celebração de um acordo-quadro: não
II.4)Descrição resumida da natureza e quantidade ou valor dos fornecimentos ou serviços:
O objetivo consiste em reforçar o potencial dos aceleradores e centros digitais na Europa através da cooperação mútua, do desenvolvimento de projetos comuns e da construção de uma comunidade digital que possa aumentar a competitividade europeia.
O objetivo consiste em estabelecer ligações com todos os intervenientes e centros digitais europeus com vista a desenvolver um plano de cooperação e integração concebido para criar projetos comuns e na criação de aceleradores digitais europeus que possam utilizar todo o potencial existente na Europa.
A ação preparatória consistirá:
— na identificação da rede de centros e aceleradores e respetivas vantagens comparativas e potencial de efeito multiplicativo,
— na avaliação do seu estado atual e do respetivo potencial de desenvolvimento e cooperação,
— na criação de um grupo de trabalho ativo e participativo composto por intervenientes e especialistas,
— na elaboração de um plano de integração comum com base em projetos específicos,
— na elaboração de solução políticas que possam ajudar a reforçar os laços e a cooperação entre os aceleradores e os centros europeus.
A presente ação deve assentar em iniciativas existentes e complementar as mesmas. O objetivo consiste igualmente na definição de instrumentos específicos para integrar a inovação, explorando os recursos disponíveis na rede de centros de inovação digital na Europa.
Montante total dos contratos a lançar no âmbito das categorias 10 e 11: 4 740 000 EUR.
Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.5)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)73210000 Serviços de consultoria em matéria de investigação, 79419000 Serviços de consultoria para avaliação
II.6)Data prevista para o início dos procedimentos de adjudicação
II.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
II.8)Informação complementar:
Unidade responsável: DG Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, A1.
Endereço eletrónico: cnect-a1@ec.europa.eu
II.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Estudo sobre a implementação das disposições relativas à neutralidade da rede do regulamento TSM — SMART 2017/0011.
II.2)Tipo de contrato e local de entrega ou de prestação dos serviçosCategoria de serviços n.º 11: Serviços de consultoria em gestão [6] e afins
II.3)Informação sobre o acordo-quadroO anúncio implica a celebração de um acordo-quadro: não
II.4)Descrição resumida da natureza e quantidade ou valor dos fornecimentos ou serviços:
O objetivo do estudo consiste em contribuir para a preparação do relatório da Comissão sobre a implementação do Regulamento (UE) 2015/2120 do Parlamento Europeu e do Conselho. O estudo:
1) Recolherá informações factuais sobre a aplicação efetiva das disposições relativas à neutralidade da rede do regulamento pelas autoridades reguladoras nacionais nos vários Estados-Membros da UE;
2) Fornecerá uma avaliação desta implementação, incidindo em especial sobre a forma como as autoridades reguladoras nacionais tomaram em consideração as diretrizes do ORECE;
3) Proporá opções se necessário para possíveis alterações do regulamento, tendo em consideração desenvolvimentos de mercado e tecnologia.
O estudo deve avaliar todos os elementos do regulamento, dando especial atenção às questões mais sensíveis apresentadas durante a preparação do regulamento e das diretrizes, incluindo:
— o tratamento regulamentar de práticas comerciais, em particular de taxa-zero,
— a avaliação pelas autoridades reguladoras nacionais de práticas de gestão de tráfego, dando especial atenção à gestão de tráfego razoável e às 3 exceções específicas que o regulamento permite para uma gestão de tráfego excecional,
— a avaliação de serviços especializados e respetiva interação com o serviço de acesso à Internet,
— a implementação pelas autoridades reguladoras nacionais dos requisitos de transparência incluídos no regulamento.
Montante total dos contratos a lançar no âmbito das categorias 10 e 11: 4 740 000 EUR.
Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.5)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)73210000 Serviços de consultoria em matéria de investigação, 79419000 Serviços de consultoria para avaliação
II.6)Data prevista para o início dos procedimentos de adjudicação
II.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
II.8)Informação complementar:
Unidade responsável: DG Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, B1.
Endereço eletrónico: cnect-b1@ec.europa.eu
II.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Estudo de apoio a uma avaliação de impacto (AI) sobre as necessidades futuras de banda larga para a aplicação do 5G na União — SMART 2017/0015.
II.2)Tipo de contrato e local de entrega ou de prestação dos serviçosCategoria de serviços n.º 11: Serviços de consultoria em gestão [6] e afins
II.3)Informação sobre o acordo-quadroO anúncio implica a celebração de um acordo-quadro: não
II.4)Descrição resumida da natureza e quantidade ou valor dos fornecimentos ou serviços:
As bandas superiores a 24 GHz (designadas de ondas mm) são adequadas para comunicações sem fios de curto alcance de muito alta velocidade através de uma banda larga de alta capacidade. No seguimento das ações previstas no âmbito do plano de ação 5G relativo à disponibilização atempada do espectro de radiofrequências para serviços 5G, a Comissão deve emitir medidas de harmonização técnica relevantes para bandas de espectro superiores a 24 GHz que devem ser acompanhadas por uma avaliação de impacto. Este estudo apoiará a Comissão na avaliação dos impactos de harmonização técnica das bandas de ondas mm de alta prioridade (incluindo as bandas de 26 GHz, 32 GHz e 40 GHz) com vista a apoiar o plano de ação 5G. Os serviços vigentes serão alvo de especial atenção (tais como satélite ou acesso fixo sem fios) e respetiva coexistência com os novos serviços terrestres 5G em termos de benefícios e custos socioeconómicos agregados.
Montante total dos contratos a lançar no âmbito das categorias 10 e 11: 4 740 000 EUR.
Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.5)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)73210000 Serviços de consultoria em matéria de investigação, 79419000 Serviços de consultoria para avaliação
II.6)Data prevista para o início dos procedimentos de adjudicação
II.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
II.8)Informação complementar:
Unidade responsável: DG Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, B4.
Endereço eletrónico: cnect-b4@ec.europa.eu
II.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Banda larga: implementação de uma sociedade europeia a gigabits: dados para a avaliação de impacto do quadro financeiro plurianual — SMART 2017/0018.
II.2)Tipo de contrato e local de entrega ou de prestação dos serviçosCategoria de serviços n.º 11: Serviços de consultoria em gestão [6] e afins
II.3)Informação sobre o acordo-quadroO anúncio implica a celebração de um acordo-quadro: não
II.4)Descrição resumida da natureza e quantidade ou valor dos fornecimentos ou serviços:
O objetivo do estudo consiste em contribuir para a avaliação de impacto que acompanha a proposta da Comissão para o novo quadro financeiro plurianual através da identificação do âmbito da intervenção relacionada com banda larga e quantificar as necessidades de financiamento. Em particular, o estudo terá em consideração as necessidades de financiamento relacionadas com os seguintes objetivos estratégicos identificados na Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Conectividade para um Mercado Único Digital Concorrencial — Rumo a uma Sociedade Europeia a Gigabits» [SWD(2016) 300 final]:
— conectividade a gigabits para todos os principais agentes socioeconómicos, tais como escolas, plataformas de transporte e principais prestadores de serviços públicos, bem como empresas com uma utilização intensiva de instrumentos digitais,
— todas as zonas urbanas e todas as grandes vias de transporte terrestre com cobertura 5G ininterrupta,
— todos os agregados familiares da Europa, rurais ou urbanos, deverão ter acesso a uma conectividade Internet com uma ligação descendente a pelo menos 100 Mbps, atualizável para velocidades da ordem dos gigabits.
Para cada um destes objetivos, o estudo quantificará as necessidades de financiamento global, identificando potenciais projetos ou processos para a emergência de tais projetos, analisará em que medida a concretização de um determinado objetivo deve ser financiada a nível da UE e subsequentemente quantificará o financiamento necessário no novo quadro financeiro plurianual. Em segundo lugar, o estudo identificará necessidades de financiamento no domínio da iniciativa sem fios grátis, tendo em consideração em particular as lições retiradas da primeira fase da implementação da iniciativa WiFi4EU. O estudo deverá avaliar se a escala e/ou o âmbito desta iniciativa devem ser alargados, em particular relativamente a outras medidas nomeadamente em matéria de procura. Em terceiro lugar, o estudo avaliará as necessidades de financiamento relacionadas com assistência técnica/transferências de conhecimentos/outras formas de apoio ao programa.
Montante total dos contratos a lançar no âmbito das categorias 10 e 11: 4 740 000 EUR.
Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.5)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)73210000 Serviços de consultoria em matéria de investigação, 79419000 Serviços de consultoria para avaliação
II.6)Data prevista para o início dos procedimentos de adjudicação
II.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
II.8)Informação complementar:
Unidade responsável: DG Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, B5.
Endereço eletrónico: cnect-b5@ec.europa.eu
II.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Infraestrutura de cadeia em bloco para serviços públicos e empresas na Europa — SMART 2017/0044.
II.2)Tipo de contrato e local de entrega ou de prestação dos serviçosCategoria de serviços n.º 11: Serviços de consultoria em gestão [6] e afins
II.3)Informação sobre o acordo-quadroO anúncio implica a celebração de um acordo-quadro: não
II.4)Descrição resumida da natureza e quantidade ou valor dos fornecimentos ou serviços:
O estudo deverá investigar a viabilidade e preparar a possível implementação de uma infraestrutura de cadeia em bloco europeia que permita às indústrias, aos cidadãos e às autoridades públicas beneficiarem de serviços avançados com base em contratos inteligentes («smart contract»), utilização/partilha inteligente de dados, através de registos distribuídos, autenticados e transparentes, imutáveis e fiáveis. Deve servir casos de utilização específica comuns às responsabilidades do setor público e abordar mais especificamente serviços prestados a nível transfronteiriço e intersetorial.
Deve basear-se nas iniciativas de bloco em cadeia existentes, incluindo as iniciativas já iniciadas a nível nacional ou local/cidade, e estabelecer ligações com outras ações relevantes da UE.
Nomeadamente, o estudo deverá investigar a possível interoperabilidade entre (ou integração de) infraestruturas de cadeia em bloco e elementos de base, nomeadamente os elementos desenvolvidos no âmbito do programa do Mecanismo Interligar a Europa (por exemplo, a forma como a identificação eletrónica, a verificação eletrónica e os registos empresariais do MIE, etc., e os elementos de base podem ser integrados ou ligados a uma infraestrutura de cadeia em bloco).
Montante total dos contratos a lançar no âmbito das categorias 10 e 11: 4 740 000 EUR.
Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.5)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)79310000 Serviços de estudos de mercado, 79419000 Serviços de consultoria para avaliação
II.6)Data prevista para o início dos procedimentos de adjudicação
II.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
II.8)Informação complementar:
Unidade responsável: DG Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, F3.
Endereço eletrónico: cnect-f3@ec.europa.eu
II.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Quadro de melhores práticas para combater a pornografia infantil em linha — SMART 2017/0066.
II.2)Tipo de contrato e local de entrega ou de prestação dos serviçosCategoria de serviços n.º 11: Serviços de consultoria em gestão [6] e afins
II.3)Informação sobre o acordo-quadroO anúncio implica a celebração de um acordo-quadro: não
II.4)Descrição resumida da natureza e quantidade ou valor dos fornecimentos ou serviços:
Análise dos ambientes jurídicos em que as linhas diretas da Internet operam para o processamento de relatórios sobre conteúdos de pornografia infantil em linha. Os resultados do estudo contribuirão para a elaboração de recomendações concretas sobre a forma como as linhas diretas e a rede de linhas diretas podem melhorar a sua capacidade e competência e aumentar o respetivo portfolio para contribuir para a remoção eficaz de material relacionado com pornografia infantil. Uma investigação qualitativa abrangerá todos os Estados-Membros da UE, identificado os desafios e obstáculos enfrentados pelas linhas diretas que combatem os conteúdos de pornografia infantil. A investigação incluirá uma análise abrangente e exaustiva da situação específica em cada Estado-Membro e incluirá o seguinte:
— uma descrição da forma como e em que base jurídica a linha direta trabalha com vários intervenientes, tais como autoridades de aplicação da lei, ministérios e prestadores de serviços de alojamento Internet,
— uma avaliação da eficiência dos procedimentos implementados para a cooperação com intervenientes e remoção e monitorização do conteúdo avaliado como conteúdo de pornografia infantil, a nível nacional, a nível transfronteiriço global e da UE,
— uma avaliação da adequação da infraestrutura técnica, incluindo medidas de segurança,
— uma avaliação dos indicadores de desempenho,
— uma avaliação da gestão de dados pelas linhas diretas,
— uma avaliação da visibilidade das linhas diretas.
Montante total dos contratos a lançar no âmbito das categorias 10 e 11: 4 740 000 EUR.
Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.5)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)73210000 Serviços de consultoria em matéria de investigação, 79419000 Serviços de consultoria para avaliação
II.6)Data prevista para o início dos procedimentos de adjudicação
II.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
II.8)Informação complementar:
Unidade responsável: DG Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, G3.
Endereço eletrónico: CNECT-g3@ec.europa.eu
II.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Análise das opções de implementação identificadas para os atos de execução definidos na Diretiva relativa à acessibilidade Web (especificações técnicas, declarações de acessibilidade, metodologias de monitorização e sistemas de elaboração de relatórios) — SMART 2017/0068.
II.2)Tipo de contrato e local de entrega ou de prestação dos serviçosCategoria de serviços n.º 11: Serviços de consultoria em gestão [6] e afins
II.3)Informação sobre o acordo-quadroO anúncio implica a celebração de um acordo-quadro: não
II.4)Descrição resumida da natureza e quantidade ou valor dos fornecimentos ou serviços:
A Diretiva relativa à acessibilidade Web, publicada em dezembro de 2016, requer que a Comissão adote atos de execução até ao final de 2018, que estabelece:
i) uma metodologia de monitorização;
ii) um sistema de elaboração de relatórios;
iii) um modelo de declaração de acessibilidade; e
iv) especificações técnicas para a acessibilidade de aplicações móveis.
O objetivo do estudo consiste em recolher e analisar informação para avaliar e analisar o impacto das opções de implementação identificadas durante a preparação dos atos de execução supramencionados.
Montante total dos contratos a lançar no âmbito das categorias 10 e 11: 4 740 000 EUR.
Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.5)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)73210000 Serviços de consultoria em matéria de investigação, 79419000 Serviços de consultoria para avaliação
II.6)Data prevista para o início dos procedimentos de adjudicação
II.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
II.8)Informação complementar:
Unidade responsável: DG Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, G3.
Endereço eletrónico: cnect-g3@ec.europa.eu
II.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Desenvolvimento de orientações políticas para Estados-Membros com vista a implementar os resultados do relatório e da análise de dados da avaliação comparativa da administração em linha — SMART 2017/0076.
II.2)Tipo de contrato e local de entrega ou de prestação dos serviçosCategoria de serviços n.º 10: Serviços de estudos de mercado e de sondagens de opinião
II.3)Informação sobre o acordo-quadroO anúncio implica a celebração de um acordo-quadro: não
II.4)Descrição resumida da natureza e quantidade ou valor dos fornecimentos ou serviços:
O estudo basear-se-á nos elementos anteriores do exercício de avaliação comparativa da UE, da recolha de dados, da elaboração de relatórios sobre o estatuto da prestação de serviços de administração em linha na UE-28 (e fora dela) e o fornecimento de conhecimentos a nível nacional. O objetivo principal do estudo consiste numa nova análise exaustiva da recolha de dados e da elaboração de relatórios com uma visão clara sobre a obtenção de recomendações nacionais específicas bem como de recomendações políticas operacionais a nível global.
Montante total dos contratos a lançar no âmbito das categorias 10 e 11: 4 740 000 EUR.
Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.5)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)79310000 Serviços de estudos de mercado
II.6)Data prevista para o início dos procedimentos de adjudicação
II.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
II.8)Informação complementar:
Unidade responsável: DG Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, H4.
Endereço eletrónico: cnect-h4@ec.europa.eu
II.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Identificação eletrónica/identificação móvel para migrantes e avaliação de lacunas para futuras atividades de I&D no domínio — SMART 2017/0078.
II.2)Tipo de contrato e local de entrega ou de prestação dos serviçosCategoria de serviços n.º 11: Serviços de consultoria em gestão [6] e afins
II.3)Informação sobre o acordo-quadroO anúncio implica a celebração de um acordo-quadro: não
II.4)Descrição resumida da natureza e quantidade ou valor dos fornecimentos ou serviços:
A política de desenvolvimento digital visa realizar atividades à margem da política do mercado único digital (digital single market – DSM) relativamente a economias emergentes e em desenvolvimento e promover as respetivas ideias sobre o impacto de tecnologias digitais e serviços em matéria de desenvolvimento sustentável de nações. No âmbito desta iniciativa, uma ação importante consistiria em fornecer uma identificação segura e adequada, o que constitui um pré-requisito para o reconhecimento como cidadão nos respetivos países, permitindo o exercício dos direitos dos cidadãos tais como o voto, o acesso à justiça e aos sistemas de saúde; facilitar o acesso a serviços básicos como educação ou assistência social e o cumprimento de deveres como o pagamento de impostos e ainda facilitar a circulação transfronteiriça.
Montante total dos contratos a lançar no âmbito das categorias 10 e 11: 4 740 000 EUR.
Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.5)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)73210000 Serviços de consultoria em matéria de investigação, 79419000 Serviços de consultoria para avaliação
II.6)Data prevista para o início dos procedimentos de adjudicação
II.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
II.8)Informação complementar:
Unidade responsável: DG Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, H4.
Endereço eletrónico: cnect-h4@ec.europa.eu
II.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Da governação aberta a serviços baseados em dados de valor acrescentado — SMART 2017/0079.
II.2)Tipo de contrato e local de entrega ou de prestação dos serviçosCategoria de serviços n.º 11: Serviços de consultoria em gestão [6] e afins
II.3)Informação sobre o acordo-quadroO anúncio implica a celebração de um acordo-quadro: não
II.4)Descrição resumida da natureza e quantidade ou valor dos fornecimentos ou serviços:
A adoção da abordagem de governação aberta resulta num maior interesse para a utilização de serviços modulares, reutilizáveis e de dados abertos, que podem ser integrados através das respetivas interfaces (IPA) para facilitar a criação de novos serviços. Além disso, a combinação destes grandes conjuntos de dados pode ter um enorme potencial na prestação de serviços em tempo real. O estudo explorará a forma como o setor público pode tirar partido de um ecossistema IPA aberto. O estudo realizará uma análise do custo-benefício do valor da economia IPA para uma melhor compreensão do seu impacto económico potencial e examinará as barreiras (jurídicas, técnicas, etc.) para a sua obtenção. O estudo identificará igualmente a forma como os grandes dados podem ser integrados no ecossistema (juridicamente, tecnicamente, etc.) e quais os benefícios (económicos, sociais, etc.) adicionais intrínsecos.
Montante total dos contratos a lançar no âmbito das categorias 10 e 11: 4 740 000 EUR.
Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.5)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)73210000 Serviços de consultoria em matéria de investigação, 79419000 Serviços de consultoria para avaliação
II.6)Data prevista para o início dos procedimentos de adjudicação
II.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
II.8)Informação complementar:
Unidade responsável: DG Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, H4.
Endereço eletrónico: cnect-h4@ec.europa.eu
II.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Estudo sobre transparência em algoritmos e promoção de educação/capacitação para os meios de comunicação em linha — SMART 2017/0081.
II.2)Tipo de contrato e local de entrega ou de prestação dos serviçosCategoria de serviços n.º 10: Serviços de estudos de mercado e de sondagens de opinião
II.3)Informação sobre o acordo-quadroO anúncio implica a celebração de um acordo-quadro: não
II.4)Descrição resumida da natureza e quantidade ou valor dos fornecimentos ou serviços:
O objetivo do estudo consiste em examinar as seguintes questões: Qual o nível de sensibilização entre a população europeia relativamente à existência de algoritmos que organizam o resultado de motores de pesquisa e informações dos meios de comunicação social? Qual o nível de sensibilização entre a população europeia sobre o papel que estes algoritmos desempenham na filtragem e organização de conteúdo em linha? Quais os pressupostos dos cidadãos relativos à responsabilidade editorial de agregadores de conteúdo? De que forma o nível de sensibilização afeta a perceção da fiabilidade de conteúdo em linha entre os cidadãos europeus? Quais as opções de melhoria da capacidade global do serviço agregador de conteúdos em linha a fim de permitir que os utilizadores possam avaliar a qualidade do conteúdo que visualizam em linha? Quais as questões cognitivas levantadas pelas atuais práticas da perspetiva da economia comportamental?
Montante total dos contratos a lançar no âmbito das categorias 10 e 11: 4 740 000 EUR.
Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.5)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)79310000 Serviços de estudos de mercado
II.6)Data prevista para o início dos procedimentos de adjudicação
II.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
II.8)Informação complementar:
Unidade responsável: DG Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, I1.
Endereço eletrónico: cnect-i1@ec.europa.eu
II.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Preparação de uma publicação relativa à avaliação de impacto — «Europa Criativa». Avaliação da lacuna financeira em matéria de financiamento com capitais próprios ou através de crédito para PME dos setores culturais e criativos — SMART 2017/0085.
II.2)Tipo de contrato e local de entrega ou de prestação dos serviçosCategoria de serviços n.º 11: Serviços de consultoria em gestão [6] e afins
II.3)Informação sobre o acordo-quadroO anúncio implica a celebração de um acordo-quadro: não
II.4)Descrição resumida da natureza e quantidade ou valor dos fornecimentos ou serviços:
O estudo centrar-se-á numa identificação abrangente e avaliação de acesso a financiamento com capitais próprios ou através de crédito e contribuirá, em última instância, para a avaliação de impacto do programa sucessor do «Europa Criativa». O objetivo do estudo incluirá uma avaliação ex ante pormenorizada que identifica as falhas ou deficiências do mercado, ou situações de investimento deficiente, e avalia as necessidades de investimento tendo em conta os objetivos políticos relacionados com empresas e organizações dos setores culturais e criativos.
Montante total dos contratos a lançar no âmbito das categorias 10 e 11: 4 740 000 EUR.
Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.5)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)73210000 Serviços de consultoria em matéria de investigação, 79419000 Serviços de consultoria para avaliação
II.6)Data prevista para o início dos procedimentos de adjudicação
II.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
II.8)Informação complementar:
Unidade responsável: DG Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, I3.
Endereço eletrónico: cnect-i3@ec.europa.eu
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)Condições relativas ao contrato
III.1.1)Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
III.2)Condições de participação
III.2.1)Informação sobre contratos reservados
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre os fundos da União Europeia VI.2)Informação complementar:
VI.3)Informação sobre o quadro regulamentar geral
VI.4)Data de envio do presente anúncio:17.3.2017