Fornecimentos - 118866-2022

07/03/2022    S46

Portugal-Vila Franca de Xira: Combustíveis

2022/S 046-118866

Anúncio de concurso

Fornecimentos

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Município de Vila Franca de Xira
Número de registo nacional: 506614913
Endereço postal: Praça Afonso de Albuquerque, n.º 2
Localidade: Vila Franca de Xira
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 2600-093
País: Portugal
Correio eletrónico: compras@cm-vfxira.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.cm-vfxira.pt
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://www.saphetygov.pt
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Fornecimento de combustíveis para o Município de Vila Franca de Xira

Número de referência: APRV.CP.CJ. 01/22
II.1.2)Código CPV principal
09100000 Combustíveis
II.1.3)Tipo de contrato
Fornecimentos
II.1.4)Descrição resumida:

Fornecimento de combustíveis para o Município de Vila Franca de Xira

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 686 422.76 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Fornecimento de combustíveis em postos de abastecimento público

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
09100000 Combustíveis
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4)Descrição do concurso:

Fornecimento de combustíveis em postos de abastecimento público

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 28 617.89 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Fornecimento de Gasóleo a granel

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
09100000 Combustíveis
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4)Descrição do concurso:

Fornecimento de Gasóleo a granel

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 480 894.31 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Fornecimento de Adblue a Granel

Lote n.º: 3
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
09100000 Combustíveis
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4)Descrição do concurso:

Fornecimento de Adblue a Granel

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 5 447.15 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Fornecimento de GNC em postos de abastecimento público

Lote n.º: 4
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
09100000 Combustíveis
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4)Descrição do concurso:

Fornecimento de GNC em postos de abastecimento público

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 171 463.41 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2022/S 013-028510
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 17/03/2022
Hora local: 23:59
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Português
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 18/03/2022
Hora local: 10:00
Local:

O prazo para a apresentação de propostas é estimado, pelo que, as propostas são apresentadas na plataforma eletrónica até às 23h59 do 15.º dia a contar da data do envio para publicação do anúncio, relativo ao presente concurso, no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE). O ato de abertura das propostas é no dia útil seguinte pelas 10h00 na plataforma eletrónica.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Endereço postal: Praça Afonso de Albuquerque, n.º 2
Localidade: Vila Franca de Xira
Código postal: 2600-093
País: Portugal
Correio eletrónico: compras@cm-vfxira.pt
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
02/03/2022