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Serviços - 119974-2020

Submission deadline has been amended by:  151994-2020
12/03/2020    S51

Portugal-Lisboa: RPAS VTOL Serviços para monitorização de emissões do solo e de navios

2020/S 051-119974

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Agência Europeia da Segurança Marítima
Endereço postal: Praça Europa 4
Localidade: Lisbon
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 1249-206
País: Portugal
Pessoa de contacto: Mr Leendert Bal
Correio eletrónico: OPEN42020@emsa.europa.eu
Fax: +351 211209483
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.emsa.europa.eu/
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=6150
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=6150
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

RPAS VTOL Serviços para monitorização de emissões do solo e de navios

Número de referência: EMSA/OP/4/2020
II.1.2)Código CPV principal
60440000 Serviços aéreos e afins
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O objetivo do presente anúncio de concurso consiste em contratar os serviços de sistemas de aeronaves pilotadas remotamente (RPAS) de decolagem e aterragem vertical (VTOL) no domínio marítimo civil de apoio a atividades de monitorização de emissões e capazes de fornecer funções de vigilância marítima gerais quando necessário. A prestação de serviços RPAS eficientes em termos de custos deve incluir ativos e pessoal especializado relevante para manter e pilotar os RPAS e operadores para interpretar os dados, bem como, fornecer, capturar e disseminar os dados.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 20 000 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

VTOL RPAS para monitorização de emissões com longa resistência

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
90730000 Rastreio e monitorização da poluição e reabilitação
90731000 Serviços relacionados com a poluição atmosférica
90731400 Serviços de monitorização ou medição da poluição atmosférica
90741100 Serviços de monitorização de derrames de hidrocarbonetos
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4)Descrição do concurso:

O objetivo do lote 1 consistem em fornecer serviços de monitorização de emissões visando navios durante o seu trânsito ao longo das principais vias marítimas europeias. Os RPAS contratados no âmbito do presente lote serão aeronaves VTOL com alcance suficiente para alcançar a área de interesse (vias marítimas/rotas de navegação) decolando de terra (a decolagem de navios pode ser oferecida mas não como opção única).

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 16 500 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Uma prorrogação possível de 1 ano e, depois, uma possível segunda prorrogação por outro ano se solicitado pela EMSA.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

RPAS ligeiros para monitorização de emissões

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
90730000 Rastreio e monitorização da poluição e reabilitação
90731000 Serviços relacionados com a poluição atmosférica
90731400 Serviços de monitorização ou medição da poluição atmosférica
90741100 Serviços de monitorização de derrames de hidrocarbonetos
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4)Descrição do concurso:

O objetivo do lote 2 consiste em fornecer serviços de RPAS de monitorização de emissões para apoiar a aplicação da diretiva relativa ao teor de enxofre, mas em áreas pequenas, com um sistema com um alcance mais limitado. Este serviço pode ser coberto com RPAS mais pequenos a voarem a partir de terra e de navios.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 3 500 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Uma prorrogação possível de 1 ano e, depois, uma possível segunda prorrogação por outro ano se solicitado pela EMSA.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 28/04/2020
Hora local: 16:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
A proposta deve ser válida até: 31/03/2021
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 30/04/2020
Hora local: 10:00
Local:

Agência Europeia da Segurança Marítima, Praça Europa 4, 1249-206 Lisboa, PORTUGAL.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: ECJ.Registry@curia.eu.int
Fax: +352 433766
Endereço Internet: www.curia.europa.eu
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: GeneralCourt.Registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 43032100
Fax: +352 43032100
Endereço Internet: www.curia.europa.eu
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
05/03/2020