Serviços - 120752-2018

20/03/2018    S55

Polónia-Varsóvia: Serviços de vigilância aérea para funções de fronteira e guarda costeira

2018/S 055-120752

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Frontex — Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira
Endereço postal: Plac Europejski 6
Localidade: Warsaw
Código NUTS: PL911 Not specified
Código postal: 00-844
País: Polónia
Correio eletrónico: procurement@frontex.europa.eu
Telefone: +48 222059500
Fax: +48 222059501

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: www.frontex.europa.eu

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Frontex — Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira
Endereço postal: Plac Europejski 6
Localidade: Warsaw
Código NUTS: PL911 Not specified
Código postal: 00-844
País: Polónia
Correio eletrónico: procurement@frontex.europa.eu
Telefone: +48 222059500
Fax: +48 222059501

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: www.frontex.europa.eu

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
O contrato envolve aquisição conjunta
No caso de contratação conjunta que envolva vários países – direito nacional aplicável à adjudicação:

O contrato deverá ser regido pela legislação da União Europeia, complementada, quando necessário, pela legislação substantiva nacional da Polónia.

I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=3361
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Nome oficial: Frontex — Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira
Endereço postal: Plac Europejski 6
Localidade: Warsaw
Código postal: 00-844
País: Polónia
Correio eletrónico: procurement@frontex.europa.eu
Código NUTS: PL911 Not specified

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://frontex.europa.eu/

I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Defesa

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Serviços de vigilância aérea para funções de fronteira e guarda costeira

Número de referência: Frontex/OP/104/2018/JL/MS
II.1.2)Código CPV principal
60440000 Serviços aéreos e afins
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O objetivo global deste concurso é permitir que a Frontex e a AECP disponham de equipamentos de vigilância aérea, com alto nível de mobilização e disponibilidade que permitam que estas agências cubram os seus requisitos de capacidade de vigilância operacional.

O âmbito deste concurso é estabelecer um contrato-quadro com reabertura de concurso, a fim de adquirir serviços de vigilância aérea, que deve incluir ativos e especialistas. A Frontex e a AECP procuram cooperação a médio prazo com um mínimo de 3 e um máximo de 10 contratantes que prestam vigilância aérea em cada um dos lotes do contrato-quadro, apresentando a melhor relação qualidade/preço e capaz de manter a prontidão para serviços de vigilância económicos, denominados contratos específicos competitivos, ao longo da duração do contrato-quadro.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 27 000 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Vigilância área da zona terrestre

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
60440000 Serviços aéreos e afins
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
Local principal de execução:

O Estado-Membro da UE ou país terceiro onde o aeroporto da base está situado.

II.2.4)Descrição do concurso:

O contratante deve fornecer à entidade adjudicante os voos de vigilância terrestre numa área de implantação de serviço pré-definida, dentro de um prazo específico. O objetivo da vigilância é reportar objetos e eventos de interesse para um centro de coordenação designado pela entidade adjudicante. A área de implantação do serviço, o prazo e os objetos/eventos de interesse serão previamente identificados no contrato específico. Estes serviços podem ser fornecidos por plataformas de asa fixa ou rotativa.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 1 500 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

O contrato-quadro é celebrado por 2 anos, renovável uma vez por mais 2 anos e tem uma duração máxima total de quatro anos. A prorrogação será automaticamente aplicada, exceto se uma das partes receber uma notificação formal em contrário pelo menos 3 meses antes do final do período em curso. A renovação não altera nem adia quaisquer obrigações existentes.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Vigilância aérea da zona marítima costeira

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
60440000 Serviços aéreos e afins
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
Local principal de execução:

O Estado-Membro da UE ou país terceiro onde o aeroporto da base está situado.

II.2.4)Descrição do concurso:

O contratante deve fornecer à entidade adjudicante os voos de vigilância costeira numa área de implantação de serviço pré-definida, dentro de um prazo específico. Este serviço apoiará atividades no mar territorial do Estado-Membro de acolhimento, seguindo uma faixa costeira de, normalmente, um comprimento de 100 milhas náuticas e pelo mar adentro até 24 milhas náuticas. O objetivo da vigilância é reportar objetos e eventos de interesse para um centro de coordenação designado pela entidade adjudicante. A área de implantação do serviço, o prazo e os objetos/eventos de interesse serão previamente identificados no contrato específico. Estes serviços podem ser fornecidos por plataformas de asa fixa ou rotativa.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 2 500 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

O contrato-quadro é celebrado por 2 anos, renovável uma vez por mais 2 anos e tem uma duração máxima total de 4 anos. A prorrogação será automaticamente aplicada, exceto se uma das partes receber uma notificação formal em contrário pelo menos três meses antes do final do período em curso. A renovação não altera nem adia quaisquer obrigações existentes.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Vigilância aérea da zona marítima de médio alcance — partilha de dados através do portal de missões remotas

Lote n.º: 3
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
60440000 Serviços aéreos e afins
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
Local principal de execução:

O Estado-Membro da UE ou país terceiro onde o aeroporto da base está situado.

II.2.4)Descrição do concurso:

O contratante deve fornecer à entidade adjudicante os voos de vigilância de médio alcance numa área de implantação de serviço pré-definida, dentro de um prazo específico. Este serviço pode apoiar atividades de vigilância também em águas internacionais até 200 milhas náuticas de distância de um aeroporto de base. O objetivo da vigilância é reportar objetos e eventos de interesse para um centro de coordenação designado pela entidade adjudicante. A área de implantação do serviço, o prazo e os objetos/eventos de interesse serão previamente identificados em cada contrato específico. Estes serviços só podem ser fornecidos por plataformas de asa fixa.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 4 300 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

O contrato-quadro é celebrado por dois anos, renovável uma vez por mais 2 anos e tem uma duração máxima total de 4 anos. A prorrogação será automaticamente aplicada, exceto se uma das partes receber uma notificação formal em contrário pelo menos 3 meses antes do final do período em curso. A renovação não altera nem adia quaisquer obrigações existentes.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Vigilância aérea da zona marítima de longo alcance — partilha de dados através do portal de missões remotas

Lote n.º: 4
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
60440000 Serviços aéreos e afins
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
Local principal de execução:

O Estado-Membro da UE ou país terceiro onde o aeroporto da base está situado.

II.2.4)Descrição do concurso:

O contratante deve fornecer à entidade adjudicante os voos de vigilância de longo alcance numa área de implantação de serviço pré-definida, dentro de um prazo específico. Este serviço também pode apoiar atividades de vigilância em águas internacionais até 300 milhas náuticas de distância de um aeroporto de base. O objetivo da vigilância é reportar objetos e eventos de interesse para um centro de coordenação designado pela entidade adjudicante. A área de implantação do serviço, o prazo e os objetos/eventos de interesse serão previamente identificados em cada contrato específico. Estes serviços só podem ser fornecidos por plataformas de asa fixa.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 5 200 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

O contrato-quadro é celebrado por 2 anos, renovável uma vez por mais 2 anos e tem uma duração máxima total de 4 anos. A prorrogação será automaticamente aplicada, exceto se uma das partes receber uma notificação formal em contrário pelo menos 3 meses antes do final do período em curso. A renovação não altera nem adia quaisquer obrigações existentes.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Vigilância aérea da zona marítima de médio alcance — partilha de dados através da transmissão direta de dados

Lote n.º: 5
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
60440000 Serviços aéreos e afins
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
Local principal de execução:

O Estado-Membro da UE ou país terceiro onde o aeroporto da base está situado.

II.2.4)Descrição do concurso:

O contratante deve fornecer à entidade adjudicante os voos de vigilância de médio alcance numa área de implantação de serviço pré-definida, dentro de um prazo específico. Este serviço pode apoiar atividades de vigilância também em águas internacionais até 200 milhas náuticas de distância de um aeroporto de base. O objetivo da vigilância é reportar objetos e eventos de interesse para um centro de coordenação designado pela Frontex. A área de implantação do serviço, o prazo e os objetos/eventos de interesse serão previamente identificados em cada contrato específico. Estes serviços só podem ser fornecidos por plataformas de asa fixa.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 9 000 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

O contrato-quadro é celebrado por 2 anos, renovável uma vez por mais 2 anos e tem uma duração máxima total de 4 anos. A prorrogação será automaticamente aplicada, exceto se uma das partes receber uma notificação formal em contrário pelo menos 3 meses antes do final do período em curso. A renovação não altera nem adia quaisquer obrigações existentes.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Vigilância aérea da zona marítima de longo alcance — partilha de dados através da transmissão direta de dados

Lote n.º: 6
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
60440000 Serviços aéreos e afins
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
Local principal de execução:

O Estado-Membro da UE ou país terceiro onde o aeroporto da base está situado.

II.2.4)Descrição do concurso:

O contratante deve fornecer à entidade adjudicante os voos de vigilância de longo alcance numa área de implantação de serviço pré-definida, dentro de um prazo específico. Este serviço também pode apoiar atividades de vigilância em águas internacionais com mais de 200 milhas náuticas de distância de um aeroporto de base. O objetivo da vigilância é reportar objetos e eventos de interesse para um centro de coordenação designado pela entidade adjudicante. A área de implantação do serviço, o prazo e os objetos/eventos de interesse serão previamente identificados em cada contrato específico. Estes serviços só podem ser fornecidos por plataformas de asa fixa.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 4 500 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

O contrato-quadro é celebrado por 2 anos, renovável uma vez por mais 2 anos e tem uma duração máxima total de 4 anos. A prorrogação será automaticamente aplicada, exceto se uma das partes receber uma notificação formal em contrário pelo menos 3 meses antes do final do período em curso. A renovação não altera nem adia quaisquer obrigações existentes.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

A capacidade jurídica do proponente será avaliada utilizando os seguintes critérios: o proponente deve poder comprovar que estão autorizados a cumprir o contrato nos termos da legislação nacional.

Comprovativo requerido: O proponente deve fornecer como comprovativo uma cópia de um certificado do registo profissional ou comercial juridicamente imposto pelo país em que o proponente se encontra estabelecido. Se o proponente não for obrigado ou autorizado a inscrever-se num registo devido ao seu estatuto ou situação jurídica, deve apresentar uma explicação sobre esta questão.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
III.2.2)Condições de execução do contrato:
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com vários operadores
Número máximo previsto de participantes no acordo-quadro: 10
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 16/04/2018
Hora local: 16:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 5 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 23/04/2018
Hora local: 11:00
Local:

Frontex HQ, Warsaw, Polónia.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Os representantes dos proponentes são bem-vindos (1 pessoa por proponente, no máximo). A Frontex deve ser informada com antecedência através de correio eletrónico enviado para: (procurement@frontex.europa.eu) sobre a sua intenção de participar.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:

A entidade adjudicante reserva-se o direito de:

— realizar um processo por negociação excecional de acordo com o art.º134, n.º 1, alínea e) das normas de execução para aumentar o limite financeiro de determinado(s) lote(s) e, por conseguinte, assinar uma alteração relevante ao contrato-quadro com os contratantes que concordem com o aumento do limite financeiro, se tal necessidade ocorrer.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergruenewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: cfi.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100

Endereço Internet: http://curia.europa.eu

VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Num prazo de 2 meses a contar da data de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento do ato.

VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
08/03/2018