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Serviços - 122415-2020

13/03/2020    S52

Bélgica-Bruxelas: Refrigeração renovável no âmbito da diretiva de energias renováveis revista

2020/S 052-122415

Anúncio de adjudicação de contrato

Resultados do concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia, Directorate-General for Energy
Endereço postal: Rue Demot 24-26 (DM24 4/135)
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE10 Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
Código postal: 1049
País: Bélgica
Correio eletrónico: ENER-TENDER-2018-493@EC.EUROPA.EU
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://ec.europa.eu/energy/en/home
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Outra atividade: Energia

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Refrigeração renovável no âmbito da diretiva de energias renováveis revista

Número de referência: ENER/C1/2018-493
II.1.2)Código CPV principal
73210000 Serviços de consultoria em matéria de investigação
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O estudo terá de avaliar os impactos económicos, sociais e ambientais da definição de refrigeração renovável proposta e metodologias para cálculo das quantidades e quotas de energia renovável da refrigeração. Neste contexto, terá especificamente de analisar o impacto na linha de base das quotas de energia renovável em 2020; a contribuição esperada para o objetivo de energias renováveis UE 2030, e a contribuição para as quotas de energia renovável nacionais no âmbito do novo Regulamento de Governação UE e a Diretiva de Energia Renovável revista.

II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.7)Valor total do concurso (sem IVA)
Valor sem IVA: 359 850.00 EUR
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE BELGIQUE-BELGIË
Local principal de execução:

Os trabalhos serão realizados nas instalações do contratante. Serão realizadas reuniões entre o contratante e a Comissão nas instalações da Comissão em Bruxelas.

II.2.4)Descrição do concurso:

O objetivo do estudo será:

— visão geral das tecnologias de refrigeração e das suas tendências de desenvolvimento tecnológico,

— estabelecer a procura por refrigeração atual e como essa procura irá evoluir até 2030 e para além dessa data até, pelo menos, 2050,

— visão geral e apresentação de possíveis tecnologias de refrigeração renováveis e o seu desenvolvimento tecnológico,

— examinar em pormenor em que extensão as bombas de calor e a refrigeração distrital podem fornecer refrigeração renovável,

— elaborar opiniões para definir refrigeração renovável consistente com a diretiva de energias renováveis revista e opções para as possíveis metodologias para calcular as quotas de energia renovável,

— avaliar os impactos económicos, sociais e ambientais, custos e benefícios de possíveis definições de refrigeração renovável e respetivo cálculo e metodologias de elaboração de relatórios estatísticos baseados em análise quantitativa e qualitativa,

— fornecer recomendação fundamentada para a seleção de uma definição de refrigeração renovável adequada e metodologias de cálculo baseadas na adequação técnica, requisitos legais na diretiva de energias renováveis, a comparação quantificada e qualificada dos impactos, custos e benefícios das opções,

— fornecer equações de cálculo para as metodologias recomendadas,

— fornecer recomendações quanto à elaboração de relatórios estatísticos que possam ser implementadas para a refrigeração renovável tendo em consideração o quadro estatístico da energia na UE,

— assegurar a consistência com, e fornecer pontos de vista sobre a relação entre a Diretiva do Desempenho Energético de Edifícios, o quadro de Conceção Ecológica da UE e o Regulamento F-gás,

— ajudar na implementação da Diretiva de Energias Renováveis revista, em particular quanto ao alcance do objetivo UE 2030 (artigo 3.º), o cálculo das quotas de energias renováveis (artigo 7.º), as provisões relacionadas com aquecimento e refrigeração (artigo 23.º) e aquecimento e refrigeração distrital (artigo 24.º).

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critério relativo à qualidade - Nome: Qualidade da metodologia proposta / Ponderação: 56
Critério relativo à qualidade - Nome: Organização do trabalho e recursos / Ponderação: 7
Critério relativo à qualidade - Nome: Medidas de controlo da qualidade / Ponderação: 7
Preço - Ponderação: 30
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Programa de Trabalho H2020 de 2018-2020.

II.2.14)Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2018/S 242-552117
IV.2.8)Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico
IV.2.9)Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: ENER/C1/2018-493
Título:

Refrigeração renovável no âmbito da diretiva de energias renováveis revista

Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2)Adjudicação de contrato
V.2.1)Data de celebração do contrato:
12/12/2019
V.2.2)Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 3
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Technische Universität Wien
Endereço postal: Karlsplatz 13
Localidade: Vienna
Código NUTS: AT13 Wien
Código postal: 1040
País: Áustria
O contratante é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: European Academy of Bolzano (EURAC Research)
Endereço postal: Viale Druso 1
Localidade: Bolzano
Código NUTS: ITH10 Bolzano-Bozen
Código postal: 39100
País: Itália
O contratante é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Armines
Endereço postal: 60, Boulevard Saint Michel
Localidade: Paris Cedex 06
Código NUTS: FR101 Paris
Código postal: 75272
País: França
O contratante é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Viegand Maagøe A/S
Endereço postal: Nørre Farimagsgade 37
Localidade: Copenhagen
Código NUTS: DK012 Københavns omegn
Código postal: 1364
País: Dinamarca
O contratante é uma PME: sim
V.2.4)Informação sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 400 000.00 EUR
Valor total do contrato/lote: 359 850.00 EUR
V.2.5)Informação acerca da subcontratação
Contrato passível de subcontratação
Valor ou proporção suscetível de subcontratação a terceiros
Proporção: 5 %

Secção VI: Informação complementar

VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu/
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
Nome oficial: Provedor de Justiça Europeu
Endereço postal: 1 avenue du Président Robert Schuman, PO Box 403
Localidade: Strasbourg
Código postal: 67001
País: França
Correio eletrónico: eo@ombudsman.europa.eu
Telefone: +33 3881-72313
Fax: +33 3881-79062
Endereço Internet: http://www.ombudsman.europa.eu
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Num prazo de 2 meses a contar da data de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento do ato. As queixas efetuadas ao Provedor de Justiça Europeu não têm como efeito a suspensão do período em questão, nem a abertura de um novo prazo.

VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Nidergerünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
03/03/2020