Serviços - 123361-2016

12/04/2016    S71

Bélgica-Bruxelas: Serviços de manutenção da serralharia, da marcenaria metálica, bem como pequenas obras especiais de beneficiação

2016/S 071-123361

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia
Endereço postal: CSM 1 05/43
Localidade: Bruxelles
Código NUTS: BE1 RÉGION DE BRUXELLES-CAPITALE / BRUSSELS HOOFDSTEDELIJK GEWEST
Código postal: 1049
País: Bélgica
Pessoa de contacto: Office pour les infrastructures et la logistique — Bruxelles
Correio eletrónico: oib-marches-publics@ec.europa.eu
Telefone: +32 22986989
Fax: +32 22960570
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu
Endereço do perfil do adquirente: http://ec.europa.eu/oib/procurement_fr.htm
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comité Económico e Social Europeu (CESE)
Localidade: Bruxelles
Código NUTS: BE1 RÉGION DE BRUXELLES-CAPITALE / BRUSSELS HOOFDSTEDELIJK GEWEST
Código postal: 1040
País: Bélgica
Pessoa de contacto: Office pour les infrastructures et la logistique — Bruxelles
Correio eletrónico: oib-marches-publics@ec.europa.eu
Telefone: +32 22986989
Fax: +32 22960570
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu
Endereço do perfil do adquirente: http://ec.europa.eu/oib/procurement_fr.htm
I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comité das Regiões da União Europeia (CR)
Localidade: Bruxelles
Código NUTS: BE1 RÉGION DE BRUXELLES-CAPITALE / BRUSSELS HOOFDSTEDELIJK GEWEST
Código postal: 1040
País: Bélgica
Pessoa de contacto: Office pour les infrastructures et la logistique — Bruxelles
Correio eletrónico: oib-marches-publics@ec.europa.eu
Telefone: +32 22986989
Fax: +32 22960570
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu
Endereço do perfil do adquirente: http://ec.europa.eu/oib/procurement_fr.htm
I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
O contrato envolve aquisição conjunta
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=1434
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Serviços de manutenção da serralharia, da marcenaria metálica, bem como pequenas obras especiais de beneficiação.

Número de referência: OIB.DR.2/PO/2015/085/691.
II.1.2)Código CPV principal
98395000 Serviços de serralharia
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

Serviços de manutenção da serralharia, da marcenaria metálica, bem como pequenas obras especiais de beneficiação.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 7 110 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
44316500 Artigos de ferraria
44220000 Carpintaria de limpos
44221240 Portas de garagem
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE1 RÉGION DE BRUXELLES-CAPITALE / BRUSSELS HOOFDSTEDELIJK GEWEST
Local principal de execução:

Bruxelas.

II.2.4)Descrição do concurso:

Serviços de manutenção da serralharia, da marcenaria metálica, bem como pequenas obras especiais de beneficiação.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 7 110 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

O proponente deverá anexar uma ficha de identificação (ver anexo I do caderno de encargos), bem como todos os documentos e informações solicitados no ponto III.1 «Condições de participação» do presente anúncio e identificados no anexo I do caderno de encargos.

O proponente deverá anexar um comprovativo com a indicação do Estado no qual se encontra sediado ou domiciliado, requerido nesta matéria de acordo com a legislação do país de estabelecimento.

O proponente deverá anexar uma declaração sob juramento, devidamente datada e assinada, mencionando que não se encontra em nenhuma das situações de exclusão da participação num contrato adjudicado pela União Europeia. A declaração sob juramento deverá seguir integralmente o modelo publicado na seguinte página: http://ec.europa.eu/oib/procurement_fr.htm

Informa-se que: o proponente a quem o contrato for adjudicado deverá fornecer, sob pena de exclusão e antes da assinatura do contrato, as provas que confirmam a sua declaração sob juramento.

Informa-se que: no caso de agrupamento, a declaração sob juramento, assim como os documentos e as informações probatórias no caso de adjudicação do contrato, devem ser fornecidos individualmente para cada membro do agrupamento.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Lista e breve descrição dos critérios de seleção:

O proponente deve fornecer:

— uma cópia das demonstrações financeiras oficiais (balanços e contas de exploração) dos 3 últimos exercícios encerrados, das quais conste o resultado anual antes da dedução de impostos. Se, por um motivo justificado, o proponente não puder apresentar os documentos referidos, poderão os mesmos ser substituídos por uma declaração relativa ao lucro anual dos 3 últimos anos sem dedução dos impostos. Se as demonstrações financeiras ou a declaração apresentarem um lucro médio negativo referente aos 3 últimos anos, o proponente deve fornecer qualquer outro documento que comprove a sua capacidade financeira e económica, tal como uma garantia adequada de um terceiro (por exemplo, da empresa-mãe), declarações bancárias do revisor oficial de contas, do perito em contabilidade ou equivalentes,

— uma declaração indicando o volume de negócios anual específico no domínio abrangido pelo presente anúncio de concurso e realizado durante os 3 últimos exercícios.

Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis:

Para ser selecionado, o proponente deverá comprovar um volume de negócios anual específico médio nos 3 exercícios de 1 500 000 EUR.

III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Lista e breve descrição dos critérios de seleção:

O proponente deve fornecer:

a) Uma lista das referências de contratos de manutenção e das obras conexas efetuados durante os 3 últimos anos no domínio da serralharia e/ou da marcenaria metálica, incluindo por projeto: o nome do cliente, as datas e os montantes faturados;

b) O comprovativo de poder colocar à disposição pelo menos:

— 10 técnicos «equivalentes a tempo inteiro» com 2 anos de experiência no setor da manutenção técnica em serralharia e marcenaria metálica,

— um contramestre principal. Esta pessoa deve ter frequentado uma formação académica de nível secundário superior com 3 anos de experiência ou deve ter exercido durante pelo menos 10 anos a função de «contramestre» no setor da manutenção técnica de edifícios,

— um assistente técnico-administrativo que possua uma experiência de 2 anos em administração, com um nível de formação técnica do ensino secundário com 2 anos de experiência no setor da manutenção técnica de edifícios;

c) As cópias dos certificados de conformidade (VCA);

d) Uma declaração que comprove que o candidato se encontra certificado pelos fabricantes referidos no anexo II.7 das especificações técnicas.

Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis:

a) Montante global mínimo superior a 1 000 000 EUR;

b) O comprovativo da capacidade de colocação à disposição do pessoal mínimo exigido será sustentado por currículos.

Para os 10 técnicos, os perfis propostos abrangerão no mínimo os domínios seguintes:

— manutenção e reparação de portas industriais, de componentes, de portas automáticas e de portas rotativas, eletromecânica/eletrónica,

— empregado de armazém, trabalhos de serralharia, corte e recondicionamento de chaves,

— montador/soldador, ferreiro,

— máquina-ferramenta, torneiro/fresador.

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 12/05/2016
Hora local: 17:30
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 19/05/2016
Hora local: 10:00
Local:

Office pour les infrastructures et la logistique — Bruxelles (OIB), bâtiment «CSM 1», cours Saint-Michel 1 (entrée côté rue Père de Deken 23), 1040 Bruxelles, BÉLGICA.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Para tal, consultar o ponto 4.2 da carta de convite à apresentação de propostas.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: sim
Calendário previsto para a publicação de anúncios ulteriores:

36 meses depois da adjudicação.

VI.3)Informação adicional:

1) O caderno de encargos e os documentos complementares (incluindo as questões e as respostas) estarão disponíveis no seguinte endereço Internet: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=1434 As partes interessadas devem registar-se através do sítio Internet. Deste modo, serão informadas pelo sistema de adjudicação de contratos públicos em linha sobre eventuais atualizações disponíveis para o presente concurso. As partes não inscritas no sítio serão convidadas a consultá-lo regularmente. A Comissão não deverá ser responsabilizada no caso de os proponentes não tomarem conhecimento de qualquer informação complementar relativa ao presente concurso neste sítio Internet.

O sítio Internet será atualizado regularmente e é da responsabilidade dos proponentes verificar as atualizações e as alterações durante o período de abertura do concurso.

2) Visitas às instalações obrigatórias: 26.4.2016 ou 27.4.2016.

3) As agências executivas podem ser incluídas como entidade adjudicante no contrato (num limite de 10 % do montante total do contrato, incluindo todas as agências executivas) caso, no momento da publicação do concurso, as referidas agências ainda não estivessem oficialmente criadas nem em fase de criação e, consequentemente, nenhuma designação formal tenha sido especificada na documentação do concurso.

4) Durante um período de 3 anos após a conclusão do contrato inicial, a entidade adjudicante poderá recorrer a um processo por negociação sem publicação prévia de um anúncio de concurso para serviços suplementares visando a repetição de serviços similares atribuídos ao adjudicatário do presente contrato por parte da entidade adjudicante.

5) Para mais informações sobre a participação nos concursos e sobre o desenrolar dos processos de concursos públicos no OIB, deverá consultar o «Guia dos proponentes», bem como a brochura «Contratos com a Comissão Europeia» («Avoir la Commission européenne comme client»), disponíveis na ligação: http://ec.europa.eu/oib/procurement_fr.htm

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral da União Europeia
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: GeneralCourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 43031
Fax: +352 43032100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

No prazo de 2 meses a contar da notificação ao requerente ou, na sua falta, do dia em que este tomou conhecimento da mesma. A apresentação de uma queixa ao Provedor de Justiça Europeu não tem por efeito a suspensão do prazo em questão, nem a abertura de um novo prazo para a interposição de recursos.

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
31/03/2016