Fornecimentos - 128886-2014

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16/04/2014    S75

Luxemburgo-Luxemburgo: Fornecimento de gás natural

2014/S 075-128886

Anúncio de concurso

Fornecimentos

Directiva 2004/18/CE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome, endereços e ponto(s) de contacto

Nome oficial: Comissão Europeia
Endereço postal: Edifício Jean Monnet, gabinete A1/029
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2920
País: Luxemburgo
À atenção de: Serviço de Infraestruturas e Logística — Luxemburgo, Unidade OIL.06, setor 002 «Contratos e concursos»
Correio electrónico: oil-appels-offres@ec.europa.eu
Telefone: +352 4301-38312
Fax: +352 4301-32109

Endereço(s) internet:

Endereço geral da autoridade adjudicante: http://ec.europa.eu/oil/appels_fr.htm

Acesso electrónico à informação: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=405

Apresentação das propostas e pedidos de participação por via electrónica: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=405

Para obter mais informações, consultar:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

I.2)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)Actividade principal
Serviços públicos gerais
I.4)O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes

A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: sim

Nome oficial: Escola Europeia de Luxemburgo II
Endereço postal: 6, rue Gaston Thorn
Localidade: Bertrange
Código postal: 8628
País: Luxemburgo

Nome oficial: Parlamento Europeu
Endereço postal: plateau de Kirchberg, edifício Konrad Adenauer
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2929
País: Luxemburgo

Nome oficial: Tribunal de Justiça da União Europeia
Endereço postal: plateau de Kirchberg
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2985
País: Luxemburgo

Secção II: Objecto do contrato

II.1)Descrição
II.1.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Fornecimento de gás natural.
II.1.2)Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Fornecimentos
Compra
Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: Luxemburgo.

Código NUTS LU00 Luxembourg (Grand-Duché)

II.1.3)Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um contrato público
II.1.4)Informação sobre o acordo-quadro
II.1.5)Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
O objetivo do contrato consiste no fornecimento de gás natural a favor das instituições europeias estabelecidas no Luxemburgo.
O fornecimento de gás natural inclui a execução de todas as tarefas e obrigações relativas à inscrição e rescisão, bem como organização da utilização da rede para todos os pontos de entrega. As tarefas supramencionadas devem ser executadas pelo contratante.
II.1.6)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

09123000 Gás natural

II.1.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
II.1.8)Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.9)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)Quantidade total ou âmbito:

Consumo anual estimado em aproximadamente 3 700 000 m3.

II.2.2)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.3)Informação sobre as reconduções
O contrato é passível de recondução: não
II.3)Duração do contrato ou prazo de execução
Duração em meses: 60 (a contar da data de adjudicação)

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições relativas ao contrato
III.1.1)Cauções e garantias exigidas:
III.1.2)Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
As modalidades encontram-se especificadas no projeto de contrato.
III.1.3)Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato:
As modalidades encontram-se especificadas no caderno de cláusulas administrativas.
III.1.4)Outras condições especiais
A execução do contrato está sujeita a condições especiais: não
III.2)Condições de participação
III.2.1)Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
III.2.2)Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: as informações e os documentos requeridos estão indicados no caderno das cláusulas administrativas.
III.2.3)Capacidade técnica
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
As informações e os documentos requeridos estão indicados no caderno das cláusulas administrativas.
III.2.4)Informação sobre contratos reservados
III.3)Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)Informação sobre uma profissão específica
III.3.2)Pessoal responsável pela execução do serviço

Secção IV: Procedimento

IV.1)Tipo de procedimento
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso público
IV.1.2)Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)Critérios de adjudicação
IV.2.1)Critérios de adjudicação
Preço mais baixo
IV.2.2)Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)Informação administrativa
IV.3.1)Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
OIL-06-PO-2014-009.
IV.3.2)Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato

Outras publicações anteriores

Número do anúncio no JOUE: 2013/S 98-166343 de 23.5.2013

IV.3.3)Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou de acesso a documentos: 13.5.2014
Documentos a título oneroso: não
IV.3.4)Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
20.5.2014 - 16:00
IV.3.5)Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos seleccionados
IV.3.6)Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
Qualquer uma das línguas oficiais da UE
IV.3.7)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para recepção das propostas)
IV.3.8)Condições de abertura das propostas
Data: 26.5.2014 - 15:00

Local:

Edifício Jean Monnet, sala A1/040A.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim
Informação complementar sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: é autorizada 1 única pessoa por proponente. Os pormenores encontram-se indicados no caderno de cláusulas administrativas.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação sobre os fundos da União Europeia
Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
VI.3)Informação complementar

O caderno das cláusulas administrativas e os documentos complementares (incluindo as questões e as respostas) podem ser descarregados no seguinte endereço Internet: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=405

As partes interessadas são convidadas a consultar o sítio regularmente para eventuais atualizações e respostas às questões. A Comissão não deverá ser responsabilizada no caso de os proponentes não tomarem conhecimento de qualquer informação complementar relativa ao presente concurso neste sítio Internet. Não será entregue nenhuma versão em papel.
O adjudicatário do contrato deverá fornecer à entidade adjudicante, no prazo fixado e antes da assinatura do contrato, uma cópia do certificado de autorização do fornecimento do ILR (Instituto de regulação do Luxemburgo).
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos procedimentos de recurso

Nome oficial: Tribunal Geral da União Europeia
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio electrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço internet: http://curia.europa.eu

VI.4.2)Interposição de recursos
VI.4.3)Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos

Nome oficial: Serviço de Infraestruturas e Logística — Luxemburgo, à atenção de Inez Jacquemyn
Endereço postal: Edifício Jean Monnet, rue Alcide de Gasperi
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2920
País: Luxemburgo
Correio electrónico: inez.jacquemyn@ec.europa.eu
Telefone: +352 4301-36491
Fax: +352 4301-33789

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
3.4.2014