Services - 139923-2021

19/03/2021    S55

Portugal-Porto: Architectural, construction, engineering and inspection services

2021/S 055-139923

Design contest notice

Legal Basis:
Directive 2014/25/EU

Section I: Contracting authority/entity

I.1)Name and addresses
Official name: Metro do Porto, S. A.
National registration number: 503278602
Postal address: Avenida Fernão Magalhães, 1862, 7.º piso
Town: Porto
NUTS code: PT11A Área Metropolitana do Porto
Postal code: 4350-158
Country: Portugal
E-mail: metro@metro-porto.pt
Internet address(es):
Main address: https://www.metrodoporto.pt/
I.3)Communication
The procurement documents are available for unrestricted and full direct access, free of charge, at: https://www.acingov.pt
Additional information can be obtained from the abovementioned address
Tenders or requests to participate must be submitted electronically via: https://www.acingov.pt
Electronic communication requires the use of tools and devices that are not generally available. Unrestricted and full direct access to these tools and devices is possible, free of charge, at: https://www.acingov.pt
I.6)Main activity
Urban railway, tramway, trolleybus or bus services

Section II: Object

II.1)Scope of the procurement
II.1.1)Title:

Concurso Público Internacional de conceção para a elaboração do projeto de execução da Ponte Sobre o rio Douro e acessos entre o Porto (Campo Alegre) e Vila Nova de Gaia (Candal)

II.1.2)Main CPV code
71000000 Architectural, construction, engineering and inspection services
II.2)Description
II.2.4)Description of the procurement:

Trabalhos de conceção para a elaboração do projeto de execução da Ponte Sobre o rio Douro e acessos entre o Porto (Campo Alegre) e Vila Nova de Gaia (Candal).

II.2.13)Information about European Union funds
The procurement is related to a project and/or programme financed by European Union funds: no

Section IV: Procedure

IV.1)Description
IV.1.2)Type of contest
Open
IV.1.7)Names of participants already selected:
IV.1.9)Criteria for the evaluation of projects:

— factor: conceito; subfactor: integração geográfica, qualidade do objeto e sustentabilidade: 30 %,

— factor: valia técnica; subfactor: memória descritiva e justificativa, de cálculo, modelos e fotomontagens; credibilidade, outros: 70 %.

IV.2)Administrative information
IV.2.2)Time limit for receipt of projects or requests to participate
Date: 19/07/2021
Local time: 17:00
IV.2.3)Date of dispatch of invitations to participate to selected candidates
IV.2.4)Languages in which projects or requests to participate may be drawn up:
Portuguese
IV.3)Rewards and jury
IV.3.1)Information about prize(s)
A prize/prizes will be awarded: yes
Number and value of the prize(s) to be awarded:

— 1.o prémio: 150 000,00 EUR (cento e cinquenta mil euros),

— 2.o prémio: 100 000,00 EUR (cem mil euros),

— 3.o prémio: 50 000,00 EUR (cinquenta mil euros).

IV.3.2)Details of payments to all participants:
IV.3.3)Follow-up contracts
Any service contract following the contest will be awarded to the winner or winners of the contest: yes
IV.3.4)Decision of the jury
The decision of the jury is binding on the contracting authority/entity: yes
IV.3.5)Names of the selected members of the jury:

Section VI: Complementary information

VI.3)Additional information:

Podem apresentar trabalhos de conceção as seguintes entidades:

a) Profissionais independentes ou empresários em nome individual, com inscrição efetiva ativa na Ordem dos Arquitetos e, ou, na ordem dos Engenheiros;

b) Pessoas coletivas cujo objeto social abranja a atividade de elaboração de estudos ou projetos de arquitetura ou projetos de engenharia;

c) Agrupamentos de pessoas singulares ou coletivas desde que:

i. Cumpram o estabelecido no artigo 54.o do CCP;

ii. Pelo menos um dos membros cumpra o estabelecido nas alíneas a) ou b) deste número;

iii. No caso de pessoas coletivas, o objeto social dos restantes membros abranja a elaboração de projetos de arquitetura, engenharia ou ambos os concorrentes cujos trabalhos de conceção sejam selecionados devem, no prazo de dez dias após a notificação da decisão de seleção, comprovar que se encontram habilitados nos termos do número anterior, devendo neste prazo entregar os documentos comprovativos de que se encontram registados ou de que já requereram o registo para a realização de prestação de serviços de projeto em Portugal.

VI.4)Procedures for review
VI.4.1)Review body
Official name: Metro do Porto, S. A.
Postal address: Avenida Fernão Magalhães, 1862, 7.º piso
Town: Porto
Postal code: 4350-158
Country: Portugal
E-mail: metro@metro-porto.pt
VI.5)Date of dispatch of this notice:
16/03/2021