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Serviços - 139923-2021
19/03/2021    S55

Portugal-Porto: Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

2021/S 055-139923

Anúncio de concurso de conceção

Base jurídica:
Diretiva 2014/25/UE

Secção I: Autoridade/Entidade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Metro do Porto, S. A.
Número de registo nacional: 503278602
Endereço postal: Avenida Fernão Magalhães, 1862, 7.º piso
Localidade: Porto
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Código postal: 4350-158
País: Portugal
Correio eletrónico: metro@metro-porto.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://www.metrodoporto.pt/
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://www.acingov.pt
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://www.acingov.pt
A comunicação eletrónica exige a utilização de ferramentas e dispositivos que não estão habitualmente disponíveis. O acesso direto, completo e ilimitado a estas ferramentas e dispositivos é possível gratuitamente em: https://www.acingov.pt
I.6)Atividade principal
Serviços urbanos de caminho de ferro, elétricos, tróleis ou autocarros

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Concurso Público Internacional de conceção para a elaboração do projeto de execução da Ponte Sobre o rio Douro e acessos entre o Porto (Campo Alegre) e Vila Nova de Gaia (Candal)

II.1.2)Código CPV principal
71000000 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
II.2)Descrição
II.2.4)Descrição do concurso:

Trabalhos de conceção para a elaboração do projeto de execução da Ponte Sobre o rio Douro e acessos entre o Porto (Campo Alegre) e Vila Nova de Gaia (Candal).

II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.2)Tipo de concurso
Concurso público
IV.1.7)Nomes dos participantes já selecionados:
IV.1.9)Critérios para a avaliação dos projetos:

— factor: conceito; subfactor: integração geográfica, qualidade do objeto e sustentabilidade: 30 %,

— factor: valia técnica; subfactor: memória descritiva e justificativa, de cálculo, modelos e fotomontagens; credibilidade, outros: 70 %.

IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção dos projetos ou pedidos de participação
Data: 19/07/2021
Hora local: 17:00
IV.2.3)Data de envio dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que os projetos ou pedidos de participação podem ser redigidos:
Português
IV.3)Prémios e júri
IV.3.1)Informação sobre o(s) prémio(s)
Será(ão) atribuído(s) um prémio/prémios: sim
Número e valor do(s) prémio(s) a atribuir:

— 1.o prémio: 150 000,00 EUR (cento e cinquenta mil euros),

— 2.o prémio: 100 000,00 EUR (cem mil euros),

— 3.o prémio: 50 000,00 EUR (cinquenta mil euros).

IV.3.2)Informação sobre os pagamentos a todos os participantes:
IV.3.3)Contratos complementares
Qualquer contrato de serviços na sequência do concurso será adjudicado ao vencedor ou a um dos vencedores do concurso: sim
IV.3.4)Decisão do júri
A autoridade/entidade adjudicante está vinculada à decisão do júri: sim
IV.3.5)Nome dos membros do júri escolhidos:

Secção VI: Informação complementar

VI.3)Informação adicional:

Podem apresentar trabalhos de conceção as seguintes entidades:

a) Profissionais independentes ou empresários em nome individual, com inscrição efetiva ativa na Ordem dos Arquitetos e, ou, na ordem dos Engenheiros;

b) Pessoas coletivas cujo objeto social abranja a atividade de elaboração de estudos ou projetos de arquitetura ou projetos de engenharia;

c) Agrupamentos de pessoas singulares ou coletivas desde que:

i. Cumpram o estabelecido no artigo 54.o do CCP;

ii. Pelo menos um dos membros cumpra o estabelecido nas alíneas a) ou b) deste número;

iii. No caso de pessoas coletivas, o objeto social dos restantes membros abranja a elaboração de projetos de arquitetura, engenharia ou ambos os concorrentes cujos trabalhos de conceção sejam selecionados devem, no prazo de dez dias após a notificação da decisão de seleção, comprovar que se encontram habilitados nos termos do número anterior, devendo neste prazo entregar os documentos comprovativos de que se encontram registados ou de que já requereram o registo para a realização de prestação de serviços de projeto em Portugal.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Metro do Porto, S. A.
Endereço postal: Avenida Fernão Magalhães, 1862, 7.º piso
Localidade: Porto
Código postal: 4350-158
País: Portugal
Correio eletrónico: metro@metro-porto.pt
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
16/03/2021