Serviços - 140463-2020

24/03/2020    S59

Bélgica-Bruxelas: Anúncio de pré-informação global para a DG Ambiente quanto a concursos públicos previstos para 2020

2020/S 059-140463

Anúncio de pré-informação

O presente anúncio é apenas um anúncio de pré-informação

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Europeia, Directorate-General Environment
Endereço postal: ENV.A.5 — Finance BU-9 01/005
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE BELGIQUE-BELGIË
Código postal: 1049
País: Bélgica
Pessoa de contacto: Markets Team
Correio eletrónico: env-tenders@ec.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu/environment/funding/calls_en.htm
I.3)Comunicação
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Anúncio de pré-informação global para a DG Ambiente quanto a concursos públicos previstos para 2020

Número de referência: 2020
II.1.2)Código CPV principal
90700000 Serviços ambientais
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

Esta é a lista prevista de todos os concursos públicos a serem lançados durante 2020. Podem existir outros concursos públicos que não estejam neste anúncio de pré-informação, pelo que deve verificar o sítio Web supra com regularidade. As datas de lançamento vão desde agora até ao final do ano, pelo que a data indicada abaixo em II.3) está incorreta.

II.1.5)Valor total estimado
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
II.2.4)Descrição do concurso:

Esta é a lista prevista de todos os concursos públicos a serem lançados durante 2020.

II.2.14)Informação adicional
II.3)Data prevista da publicação do anúncio de concurso:
31/03/2020

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Modelação de redução de ruído de aeroportos

II.1.2)Código CPV principal
90700000 Serviços ambientais
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

A ser lançado pela unidade ENV.A3 — Conhecimento ambiental, eco-inovação e PME.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 200 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
II.2.4)Descrição do concurso:

Contrato de estudo de 200 000 EUR com uma data de lançamento prevista para 30 de junho de 2020.

II.2.14)Informação adicional
II.3)Data prevista da publicação do anúncio de concurso:
30/06/2020

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Secretariado do Capital Verde Europeu e Prémios Green Leaf e Secretariado do Capital Verde Europeu e Redes Green Leaf

II.1.2)Código CPV principal
90700000 Serviços ambientais
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

A ser lançado pela unidade ENV.A3 — Conhecimento ambiental, eco-inovação e PME.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 5 000 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
II.2.4)Descrição do concurso:

Contrato de serviços de 5 000 000 EUR (1 250 000 EUR x 4) com uma data de lançamento prevista de 15 de abril de 2020.

II.2.14)Informação adicional
II.3)Data prevista da publicação do anúncio de concurso:
15/04/2020

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Plásticos — Análise custo-benefício de medidas políticas de redução da emissão não-intencional de micro-plásticos

II.1.2)Código CPV principal
90700000 Serviços ambientais
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

A ser lançado pela unidade ENV.B1 — Produção sustentável, produtos e consumo.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 200 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
II.2.4)Descrição do concurso:

Contrato de serviços de 200 000 EUR com uma data de lançamento prevista de 30 de abril de 2020.

II.2.14)Informação adicional
II.3)Data prevista da publicação do anúncio de concurso:
30/04/2020

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Plásticos – Aspetos de sustentabilidade de bio-plásticos

II.1.2)Código CPV principal
90700000 Serviços ambientais
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

A ser lançado pela unidade ENV.B1 — Produção sustentável, produtos e consumo.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 150 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
II.2.4)Descrição do concurso:

Contrato de serviços de 150 000 EUR com uma data de lançamento prevista de 30 de abril de 2020.

II.2.14)Informação adicional
II.3)Data prevista da publicação do anúncio de concurso:
30/04/2020

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Pegada Ambiental de Produto (PEF) – Aquisição de conjuntos de dados de Inventário de Novo Ciclo de Vida (LCI)

II.1.2)Código CPV principal
90700000 Serviços ambientais
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

A ser lançado pela unidade ENV.B1 — Produção sustentável, produtos e consumo.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 300 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
Local principal de execução:

Extra muros.

II.2.4)Descrição do concurso:

Contrato de serviços de 300 000 EUR com uma data de lançamento prevista de 30 de abril de 2020.

II.2.14)Informação adicional
II.3)Data prevista da publicação do anúncio de concurso:
30/04/2020

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Contrato-quadro para assistência técnica e científica para a implementação do REACH, CLP, PIC e POP

II.1.2)Código CPV principal
90700000 Serviços ambientais
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

Contrato-quadro para assistência técnica e científica para a implementação dos regulamentos REACH (Registo, Avaliação, Autorização e Restrição dos Produtos Químicos) CLP (classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas) PIC (exportação e importação de produtos químicos perigosos) e POP (poluentes orgânicos persistentes).

A ser lançado pela unidade ENV.B2 — Químicos sustentáveis.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 3 000 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
II.2.4)Descrição do concurso:

Contrato-quadro de 3 000 000 EUR (750 000 EUR x 4) com uma data de lançamento prevista de 1 de abril de 2020.

II.2.14)Informação adicional
II.3)Data prevista da publicação do anúncio de concurso:
01/04/2020

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Contrato-quadro para «Água para o Negócio Verde» — Implementação e desenvolvimento das políticas da água e marinhas da UE

II.1.2)Código CPV principal
90700000 Serviços ambientais
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

A ser lançado pela unidade ENV.C2 — Indústria do ambiente marinho e da água.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 12 000 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
II.2.4)Descrição do concurso:

Contrato-quadro de 12 000 000 EUR (3 000 000 EUR x 4) com uma data de lançamento prevista de 1 de maio de 2020.

II.2.14)Informação adicional
II.3)Data prevista da publicação do anúncio de concurso:
01/05/2020

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Apoio à implementação da Diretiva de Tratamento de Águas Residuais Urbanas (91/271/CEE)

II.1.2)Código CPV principal
90700000 Serviços ambientais
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

A ser lançado pela unidade ENV.C2 — Indústria do ambiente marinho e da água.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 420 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
II.2.4)Descrição do concurso:

Contrato de serviços de 420 000 EUR com uma data de lançamento prevista de 1 de maio de 2020.

II.2.14)Informação adicional
II.3)Data prevista da publicação do anúncio de concurso:
01/05/2020

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Diretiva de Tratamento de Águas Residuais Urbanas (UWWTD) Relatórios Nacionais em linha no sítio Web da AEA

II.1.2)Código CPV principal
90700000 Serviços ambientais
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

A ser lançado pela unidade ENV.C2 — Indústria do ambiente marinho e da água.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 100 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
II.2.4)Descrição do concurso:

Contrato de serviços de 100 000 EUR com uma data de lançamento prevista de 1 de junho de 2020.

II.2.14)Informação adicional
II.3)Data prevista da publicação do anúncio de concurso:
01/06/2020

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Estudo sobre a Gestão Integrada de Nutrientes Sustentável

II.1.2)Código CPV principal
90700000 Serviços ambientais
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

A ser lançado pela unidade ENV.D1 — Utilização e gestão do Solo.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 400 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
II.2.4)Descrição do concurso:

Contrato de estudo de 400 000 EUR com uma data de lançamento estimada de 1 de junho de 2020.

II.2.14)Informação adicional
II.3)Data prevista da publicação do anúncio de concurso:
01/06/2020

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Apoio à avaliação dos projetos de planos estratégicos PAC relativamente aos requisitos ambientais

II.1.2)Código CPV principal
90700000 Serviços ambientais
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

A ser lançado pela unidade ENV.D1 — Utilização e gestão do Solo.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 1 500 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
II.2.4)Descrição do concurso:

Contrato de estudo de 1 500 000 EUR (500 000 EUR x 3) com uma data de lançamento prevista de 15 de junho de 2020.

II.2.14)Informação adicional
II.3)Data prevista da publicação do anúncio de concurso:
15/06/2020

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Modelação de política de biodiversidade pós-2020: Avaliação se os compromissos UE a serem tomados em 2020 são suficientemente ambiciosos para contribuir para a redução da perda de biodiversidade

II.1.2)Código CPV principal
90700000 Serviços ambientais
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

A ser lançado pela unidade ENV.D2 — Biodiversidade.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 1 000 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
II.2.4)Descrição do concurso:

Contrato de serviços de 1 000 000 EUR com uma data de lançamento prevista de 1 de junho de 2020.

II.2.14)Informação adicional
II.3)Data prevista da publicação do anúncio de concurso:
01/06/2020

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Apoio técnico de acompanhamento das orientações UE sobre infraestrutura verde e sobre ecossistemas e os seus serviços na tomada de decisões

II.1.2)Código CPV principal
90700000 Serviços ambientais
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

A ser lançado pela unidade ENV.D2 – Biodiversidade.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 150 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
II.2.4)Descrição do concurso:

Contrato de serviços de 150 000 EUR com uma data de lançamento prevista de 30 de setembro de 2020.

II.2.14)Informação adicional
II.3)Data prevista da publicação do anúncio de concurso:
30/09/2020

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Lista Vermelha Europeia de Mariposas

II.1.2)Código CPV principal
90700000 Serviços ambientais
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

A ser lançado pela unidade ENV.D2 – Biodiversidade.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 600 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
II.2.4)Descrição do concurso:

Contrato de serviços de 600 000 EUR com uma data de lançamento prevista de 30 de abril de 2020.

II.2.14)Informação adicional
II.3)Data prevista da publicação do anúncio de concurso:
30/04/2020

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Lista Vermelha Europeia de Taxonomistas

II.1.2)Código CPV principal
90700000 Serviços ambientais
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

A ser lançado pela unidade ENV.D2 – Biodiversidade.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 100 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
II.2.4)Descrição do concurso:

Contrato de serviços de 100 000 EUR com uma data de lançamento prevista de 30 de abril de 2020.

II.2.14)Informação adicional
II.3)Data prevista da publicação do anúncio de concurso:
30/04/2020

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Planos de Ação Espécies da UE para conservação de polinizadores em risco

II.1.2)Código CPV principal
90700000 Serviços ambientais
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

A ser lançado pela unidade ENV.D2 – Biodiversidade.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 150 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
II.2.4)Descrição do concurso:

Contrato de serviços de 150 000 EUR com uma data de lançamento prevista de 30 de abril de 2020.

II.2.14)Informação adicional
II.3)Data prevista da publicação do anúncio de concurso:
30/04/2020

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Alinhamento das métricas de biodiversidade para o negócio e apoio para o desenvolvimento de princípios contabilísticos geralmente aceites para o capital natural (e-GAAP)

II.1.2)Código CPV principal
90700000 Serviços ambientais
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

A ser lançado pela unidade ENV.D2 – Biodiversidade.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 900 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
II.2.4)Descrição do concurso:

Contrato de serviços de 900 000 EUR com uma data de lançamento estimada de 30 de junho de 2020.

II.2.14)Informação adicional
II.3)Data prevista da publicação do anúncio de concurso:
30/06/2020

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Estudo de orientação para definir uma «Unidade de Utilização de Capital Natural» abrangente e inclusiva

II.1.2)Código CPV principal
90700000 Serviços ambientais
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

A ser lançado pela unidade ENV.D2 – Biodiversidade.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 300 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
II.2.4)Descrição do concurso:

Contrato de estudo de 300 000 EUR com uma data de lançamento prevista de 15 de junho de 2020.

II.2.14)Informação adicional
II.3)Data prevista da publicação do anúncio de concurso:
15/06/2020

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Ferramentas taxonómicas para a implementação de um esquema de monitorização de polinizadores da UE nos Estados-Membros da UE

II.1.2)Código CPV principal
90700000 Serviços ambientais
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

A ser lançado pela unidade ENV.D2 – Biodiversidade.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 800 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
II.2.4)Descrição do concurso:

Contrato de serviços de 800 000 EUR com uma data de lançamento prevista de 30 de abril de 2020.

II.2.14)Informação adicional
II.3)Data prevista da publicação do anúncio de concurso:
30/04/2020

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Financiamento da biodiversidade e rastreio de despesas relacionadas com a biodiversidade nos instrumentos financeiros da UE

II.1.2)Código CPV principal
90700000 Serviços ambientais
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

A ser lançado pela unidade ENV.D2 – Biodiversidade.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 400 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
II.2.4)Descrição do concurso:

Contrato de serviços de 400 000 EUR com uma data de lançamento prevista de 30 de junho de 2020.

II.2.14)Informação adicional
II.3)Data prevista da publicação do anúncio de concurso:
30/06/2020

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Apoio técnico para a plataforma UE sobre carnívoros de grandes dimensões

II.1.2)Código CPV principal
90700000 Serviços ambientais
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

A ser lançado pela unidade ENV.D3 — Proteção da natureza.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 450 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
II.2.4)Descrição do concurso:

Contrato de serviços de 450 000 EUR (150 000 EUR x 3) com uma data de lançamento prevista de 30 de junho de 2020.

II.2.14)Informação adicional
II.3)Data prevista da publicação do anúncio de concurso:
30/06/2020

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Eficácia das Áreas Marinhas Protegidas (PMA) gestão e proteção de espécies marinhas no âmbito das Diretivas Aves e Habitats

II.1.2)Código CPV principal
90700000 Serviços ambientais
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

A ser lançado pela unidade ENV.D3 — Proteção da natureza.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 300 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
II.2.4)Descrição do concurso:

Contrato de serviços de 300 000 EUR com uma data de lançamento prevista de 30 de junho de 2020.

II.2.14)Informação adicional
II.3)Data prevista da publicação do anúncio de concurso:
30/06/2020

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Apoio ao processo biogeográfico Natura 2000

II.1.2)Código CPV principal
90700000 Serviços ambientais
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

A ser lançado pela unidade ENV.D3 — Proteção da natureza.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 900 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
II.2.4)Descrição do concurso:

Contrato de serviços de 900 000 EUR (300 000 EUR x 3) com uma data de lançamento prevista de 30 de junho de 2020.

II.2.14)Informação adicional
II.3)Data prevista da publicação do anúncio de concurso:
30/06/2020

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Material Informativo sobre natureza e biodiversidade

II.1.2)Código CPV principal
90700000 Serviços ambientais
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

A ser lançado pela unidade ENV.D3 — Proteção da natureza.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 510 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
II.2.4)Descrição do concurso:

Contrato de serviços de 510 000 EUR (170 000 EUR x 3) com uma data de lançamento prevista de 30 de junho de 2020.

II.2.14)Informação adicional
II.3)Data prevista da publicação do anúncio de concurso:
30/06/2020

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Avaliação das medidas estabelecidas nas ZPE (zonas de proteção especial) e a sua eficácia

II.1.2)Código CPV principal
90700000 Serviços ambientais
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

A ser lançado pela unidade ENV.D3 — Proteção da natureza.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 250 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
II.2.4)Descrição do concurso:

Contrato de estudo de 250 000 EUR com uma data de lançamento prevista de 30 de junho de 2020.

II.2.14)Informação adicional
II.3)Data prevista da publicação do anúncio de concurso:
30/06/2020

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Regras de proteção de espécies no âmbito das Diretivas Aves e Habitats: Com que eficácia foram integradas nas políticas setoriais?

II.1.2)Código CPV principal
90700000 Serviços ambientais
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

A ser lançado pela unidade ENV.D3 — Proteção da natureza.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 300 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
II.2.4)Descrição do concurso:

Contrato de estudo de 300 000 EUR com uma data de lançamento prevista de 30 de junho de 2020.

II.2.14)Informação adicional
II.3)Data prevista da publicação do anúncio de concurso:
30/06/2020

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Prémio UE Natura 2000

II.1.2)Código CPV principal
90700000 Serviços ambientais
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

A ser lançado pela unidade ENV.D3 — Proteção da natureza.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 1 200 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
II.2.4)Descrição do concurso:

Contrato de serviços de 1 200 000 EUR (600 000 EUR x 2) com uma data de lançamento estimada de 30 de junho de 2020.

II.2.14)Informação adicional
II.3)Data prevista da publicação do anúncio de concurso:
30/06/2020

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Seguimento da AAE (avaliação ambiental estratégica) Estudo de Avaliação Refit

II.1.2)Código CPV principal
90700000 Serviços ambientais
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

A ser lançado pela unidade ENV.E1 — Integração e avaliações ambientais.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 200 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
II.2.4)Descrição do concurso:

Contrato de estudo de 200 000 EUR com uma data de lançamento prevista de 31 de outubro de 2019.

II.2.14)Informação adicional
II.3)Data prevista da publicação do anúncio de concurso:
31/10/2020

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Cooperação com juízes nacionais no domínio da legislação ambiental

II.1.2)Código CPV principal
90700000 Serviços ambientais
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

A ser lançado pela unidade ENV.E2 — Implementação Ambiental.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 1 600 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
II.2.4)Descrição do concurso:

Contrato-quadro de 1 600 000 EUR (400 000 EUR x 4) com uma data de lançamento prevista de 30 de abril de 2020.

II.2.14)Informação adicional
II.3)Data prevista da publicação do anúncio de concurso:
30/04/2020

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Verificação de conformidade das medidas dos Estados-Membros para transpor Diretivas no setor do ambiente (Lote 1-Lote 2)

II.1.2)Código CPV principal
90700000 Serviços ambientais
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

A ser lançado pela unidade ENV.E3 — Aplicação ambiental.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 5 200 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Verificação de conformidade das medidas de Estados-Membros para transpor Diretivas no setor do ambiente

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
90700000 Serviços ambientais
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
II.2.4)Descrição do concurso:

Contrato-quadro de 4 000 000 EUR (1 000 000 EUR x 4) com uma data de lançamento prevista de 15 de abril de 2020.

II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Verificação de conformidade das medidas de Estados-Membros para transpor Diretivas no setor do ambiente

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
90700000 Serviços ambientais
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
II.2.4)Descrição do concurso:

Contrato-Quadro de 1 200 000 EUR (300 000 EUR x 4) com uma data de lançamento prevista de 15 de abril de 2020.

II.2.14)Informação adicional
II.3)Data prevista da publicação do anúncio de concurso:
15/04/2020

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Desflorestação, EUTR (Regulamento Europeu da Madeira) e FLEGT (Aplicação da Legislação, Governação e Comércio no Setor Florestal) e serviços de apoio

II.1.2)Código CPV principal
90700000 Serviços ambientais
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

A ser lançado pela unidade ENV.F3 — Cooperação ambiental multilateral.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 1 800 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
II.2.4)Descrição do concurso:

Contrato de serviços de 1 800 000 EUR (900 000 EUR x 2) com uma data de lançamento prevista de 1 de junho de 2020.

II.2.14)Informação adicional
II.3)Data prevista da publicação do anúncio de concurso:
01/06/2020

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Serviços de apoio ao comércio de fauna e flora selvagens

II.1.2)Código CPV principal
90700000 Serviços ambientais
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

A ser lançado pela unidade ENV.F3 — Cooperação ambiental multilateral.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 2 000 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00 Not specified
II.2.4)Descrição do concurso:

Contrato de serviços de 2 000 000 EUR (1 000 000 EUR x 2) com uma data de lançamento prevista de 1 de junho de 2020.

II.2.14)Informação adicional
II.3)Data prevista da publicação do anúncio de concurso:
01/06/2020

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim

Secção VI: Informação complementar

VI.3)Informação adicional:
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
12/03/2020