Base jurídica:
Regulamento (UE, Euratom) n. ° 2018/1046
Secção I: Autoridade adjudicante
I.3)ComunicaçãoPara obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
I.4)Tipo de autoridade adjudicanteInstituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principalServiços públicos gerais
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Comunicação através de objetos - Produção de artigos promocionais
Número de referência: COMM/AWD/2019/34
II.1.2)Código CPV principal39294100 Produtos de informação e de promoção
II.1.3)Tipo de contratoFornecimentos
II.1.4)Descrição resumida:
O Parlamento Europeu decidiu lançar o presente anúncio de concurso para a comunicação através de objetos, produção de artigos promocionais. Através da sua natureza e conceção, os objetos são uma potencial ferramenta para materializar os objetivos da comunicação coerente do Parlamento Europeu, devendo transmitir uma mensagem aos cidadãos europeus que coincida com os pilares acima mencionados desta instituição. A Direção-Geral da Comunicação do Parlamento Europeu (PE) pretende utilizar objetos distribuídos em diversas ocasiões como meio de comunicação sobre o PE e as suas atividades. O objetivo geral da estratégia de «comunicação através de objetos» é fornecer material de comunicação personalizado para ser distribuído pelo PE.
II.1.5)Valor total estimadoValor sem IVA: 2 500 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotesContrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: BE BELGIQUE-BELGIË
Código NUTS: FR FRANCE
Local principal de execução:
No entanto, o Parlamento Europeu pode solicitar ao contratante que forneça produtos nos Estados-Membros da UE e nos gabinetes de ligação do PE.
II.2.4)Descrição do concurso:
A Direção-Geral da Comunicação do Parlamento Europeu (PE) pretende utilizar objetos distribuídos em várias ocasiões como meio de comunicação sobre o PE e as suas atividades. O objetivo geral da estratégia de «comunicação através de objetos» é fornecer material de comunicação personalizado para ser distribuído pelo PE.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoO preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 2 500 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 60
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
O contrato será renovado tacitamente até 3 vezes numa base anual. Pode ser renovado pela quarta vez por um período de um ano com o consentimento expresso das partes por escrito (consultar a documentação do concurso)
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciaisLista e breve descrição das condições:
Consultar a documentação do concurso.
III.1.2)Capacidade económica e financeiraCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissionalCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:
Consultar a documentação do concurso
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contratoObrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participaçãoData: 17/05/2019
Hora local: 12:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Inglês, Búlgaro, Dinamarquês, Alemão, Grego, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Letão, Lituano, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Espanhol, Sueco, Checo
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua propostaDuração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostasData: 24/05/2019
Hora local: 10:00
Local:
Consultar a documentação do concurso.
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediaçãoNome oficial: Provedor de Justiça Europeu
Endereço postal: 1 avenue du Président Robert Schuman
Localidade: Strasbourg
Código postal: 67001
País: França
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso VI.5)Data de envio do presente anúncio:20/03/2019