França-Estrasburgo: Prestação de serviços de recolha, transporte, reciclagem e tratamento dos resíduos nos edifícios ocupados do Parlamento Europeu em Estrasburgo
2017/S 076-146569
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)Nome e endereçosNome oficial: Parlamento Europeu
Endereço postal: 1 avenue du Président Robert Schuman
Localidade: Strasbourg
Código NUTS:
FR421 Bas-RhinCódigo postal: 67070
País: França
Pessoa de contacto: unité des contrats et marchés publics
Correio eletrónico:
INLO.AO-STR@europarl.europa.euEndereço(s) Internet: Endereço principal:
http://europarl.europa.eu I.3)ComunicaçãoPara obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicanteInstituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principalServiços públicos gerais
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Prestação de serviços de recolha, transporte, reciclagem e tratamento dos resíduos nos edifícios ocupados do Parlamento Europeu em Estrasburgo.
Número de referência: 06A70/2017/M008.
II.1.2)Código CPV principal90511200 Serviços de recolha de resíduos domésticos
II.1.3)Tipo de contratoServiços
II.1.4)Descrição resumida:
Prestação de serviços de recolha, transporte, reciclagem e tratamento dos resíduos nos edifícios ocupados do Parlamento Europeu em Estrasburgo.
II.1.5)Valor total estimadoValor sem IVA: 361 250.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotesContrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)90513000 Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não-perigosos
90511000 Serviços de recolha de resíduos
90511100 Serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos
90511400 Serviços de recolha de papéis
90512000 Serviços de transporte de resíduos
90513500 Tratamento e eliminação de líquidos residuais
90514000 Serviços de reciclagem de resíduos
90520000 Serviços de resíduos radioactivos, tóxicos, médicos e perigosos
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: FR421 Bas-Rhin
Local principal de execução:
II.2.4)Descrição do concurso:
Prestação de serviços de recolha, transporte, reciclagem e tratamento dos resíduos nos edifícios ocupados do Parlamento Europeu em Estrasburgo.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoCritérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimadoValor sem IVA: 361 250.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmicoDuração em meses: 52
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
O Parlamento Europeu organizará uma visita aos locais obrigatória nas instalações do Parlamento Europeu em Estrasburgo. A data da visita está indicada na documentação do concurso. Podem participar na visita 2 representantes por empresa, no máximo. As modalidades de inscrição na visita ao local estão disponíveis no caderno de encargos.
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciaisLista e breve descrição das condições:
O proponente deverá dispor de uma autorização específica que comprove que pode prestar no seu país de estabelecimento os serviços de transporte, de tratamento e de comércio e corretagem de diferentes tipos de resíduos perigosos e não perigosos, tal como previstos no presente contrato.
III.1.2)Capacidade económica e financeiraCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissionalCritérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participaçãoData: 28/08/2017
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:Francês
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua propostaDuração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostasData: 04/09/2017
Hora local: 14:00
Local:
Parlamento Europeu, Estrasburgo.
Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:
Os proponentes que desejem participar na sessão de abertura das propostas deverão, sob pena de lhes ser recusado automaticamente o acesso à sessão de abertura das propostas, dar-se a conhecer, o mais tardar 2 dias úteis antes da data de abertura das propostas, estando a sua representação limitada a 1 única pessoa.
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:
O Parlamento Europeu organizará uma visita aos locais obrigatória nas instalações do Parlamento Europeu em Estrasburgo. A data da visita está indicada na documentação do concurso. Podem participar na visita 2 representantes por empresa, no máximo. As modalidades de inscrição na visita ao local estão disponíveis no caderno de encargos.
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recursoNome oficial: Tribunal Geral do Tribunal de Justiça da União Europeia
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico:
cfi.registry@curia.europa.euTelefone: +352 4303-1
Endereço Internet:
http://www.curia.europa.eu VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recursoNome oficial: Secretaria do Tribunal Geral da União Europeia
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Endereço Internet:
http://curia.europa.eu VI.5)Data de envio do presente anúncio:07/04/2017