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Serviços - 150179-2019

02/04/2019    S65    Serviço Europeu para a Ação Externa - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 

Bósnia-Herzegovina-Sarajevo: Prestação de serviços de agência de viagens a favor da Delegação da União Europeia na Bósnia-Herzegovina

2019/S 065-150179

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:

Regulamento (UE, Euratom) n. ° 2018/1046

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Delegation of the European Union to Bosnia and Herzegovina
Endereço postal: Skenderija 3a
Localidade: Sarajevo
Código NUTS: 00
Código postal: 71000
País: Bósnia-Herzegovina
Pessoa de contacto: RCE Procurement Team
Correio eletrónico: RCE-Tenders@eeas.europa.eu

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://eeas.europa.eu/delegations

Endereço do perfil do adquirente: http://europa.ba/?page_id=1096

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=4546
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=4546
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Prestação de serviços de agência de viagens a favor da Delegação da União Europeia na Bósnia-Herzegovina

Número de referência: EEAS-674-DELBIHS-SER-FWC
II.1.2)Código CPV principal
63515000
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

Serviços de agência de viagens para a organização de viagens relacionadas com trabalho, principalmente na Europa, mas também outros destinos.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 280 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: 00
Local principal de execução:

O pessoal que deverá partir em missão está sedeado em Sarajevo, Bósnia-Herzegovina. As missões serão principalmente na Europa e também outros destinos.

II.2.4)Descrição do concurso:

Consultar a documentação do concurso disponível no endereço indicado no ponto I.3).

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 280 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Consultar a documentação do concurso disponível no endereço indicado no ponto I.3).

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Dotações administrativas da UE

II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Consultar a documentação do concurso disponível no endereço indicado no ponto I.3).

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica
Referência às disposições legislativas, regulamentares ou administrativas pertinentes:

Consultar a documentação do concurso disponível no endereço indicado no ponto I.3).

III.2.2)Condições de execução do contrato:

Consultar a documentação do concurso disponível no endereço indicado no ponto I.3).

III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 27/05/2019
Hora local: 15:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Inglês, Búlgaro, Dinamarquês, Alemão, Grego, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Letão, Lituano, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Espanhol, Sueco, Checo
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 28/05/2019
Hora local: 10:00
Local:

A abertura irá decorrer em Bruxelas (sede da SEAE) em 28.5.2019 às 10:00 hora de Bruxelas (UTC+01:00) e será transmitida diretamente para a Delegação da UE em Sarajevo.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Consultar a documentação do concurso disponível no endereço indicado no ponto I.3).

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: sim
Calendário previsto para a publicação de anúncios ulteriores:

Todos os 4 anos.

VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: Rue du Fort Niedergrûnewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: GeneralCourt.Registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100

Endereço Internet: http://curia.europa.eu

VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Consultar a documentação do concurso disponível no endereço indicado no ponto I.3).

VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
26/03/2019