Directiva 2004/18/CE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)Nome, endereços e ponto(s) de contactoNome oficial: Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME)
Endereço postal: Covent Garden 2, place Rogier 16, gabinete 12/027
Localidade: Bruxelas
Código postal: 1210
País: Bélgica
À atenção de: L. Vari
Correio electrónico: easme-procurement@ec.europa.eu
Telefone: +32 22999440
Fax: +32 22973512
Endereço(s) internet:
Endereço geral da autoridade adjudicante: http://ec.europa.eu/easme
Acesso electrónico à informação: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=793
Para obter mais informações, consultar:
Nome oficial: Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME)
Endereço postal: Covent Garden 2, place Rogier 16, gabinete 12/027
Localidade: Bruxelas
Código postal: 1210
País: Bélgica
À atenção de: L. Vari
Correio electrónico: easme-procurement@ec.europa.eu
Endereço internet: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=793
O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
Nome oficial: Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME)
Endereço postal: Covent Garden 2, place Rogier 16, gabinete 12/027
Localidade: Bruxelas
Código postal: 1210
País: Bélgica
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima
I.2)Tipo de autoridade adjudicanteInstituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)Actividade principalServiços públicos gerais
I.4)O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantesA autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não
Secção II: Objecto do contrato
II.1)Descrição
II.1.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Reforçar a competitividade das indústrias culturais e criativas para gerar crescimento e criar emprego.
II.1.2)Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviçosServiços
Categoria de serviços n.º 11: Serviços de consultoria em gestão [6] e afins
Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: as tarefas devem ser executadas nas instalações designadas pelo prestador de serviços, à exceção das instalações da EASME ou da Comissão Europeia. Serão realizadas no máximo 3 reuniões de coordenação com a EASME e/ou a Comissão Europeia em Bruxelas.
Código NUTS
II.1.3)Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)O anúncio implica a celebração de um contrato público
II.1.4)Informação sobre o acordo-quadro
II.1.5)Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
A EASME pretende celebrar um contrato de serviços que tem 3 objetivos principais:
— definição do problema: as indústrias culturais e criativas são dinâmicas e resistentes com um grande potencial para gerar crescimento e criar emprego na UE. Para explorar plenamente este potencial, é necessário reforçar a sua competitividade. Neste sentido, o estudo irá analisar a competitividade e a importância económica das indústrias culturais e criativas, incluindo as suas repercussões em outras indústrias, os principais desafios e impulsionadores de mudança, as barreiras existentes e as lacunas de mercado e/ou regulamentares (por exemplo, definição e dimensão do problema),
— análise das iniciativas: identificar e analisar as estratégias implementadas a nível regional e nacional para reforçar a competitividade das indústrias culturais e criativas e as suas ligações com as ações da UE,
— recomendações: propor um conjunto de recomendações para ação política e elaborar o nível de implementação mais adequado, tendo em conta toda a relevância e impacto das ações específicas a nível da UE.
II.1.6)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)79000000 Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança
II.1.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
II.1.8)LotesContrato dividido em lotes: não
II.1.9)Informação sobre as variantesSão aceites variantes: não
II.2)Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)Quantidade total ou âmbito:
O montante de trabalho envolvido na execução do presente contrato está avaliado num máximo de 200 000 EUR, sem IVA.
II.2.2)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.3)Informação sobre as reconduçõesO contrato é passível de recondução: não
II.3)Duração do contrato ou prazo de execuçãoDuração em meses: 6 (a contar da data de adjudicação)
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)Condições relativas ao contrato
III.1.1)Cauções e garantias exigidas:
Consultar o caderno de encargos.
III.1.2)Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
Consultar o caderno de encargos.
III.1.3)Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato:
Consultar o caderno de encargos.
III.1.4)Outras condições especiaisA execução do contrato está sujeita a condições especiais: não
III.2)Condições de participação
III.2.1)Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciaisInformação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar o caderno de encargos.
III.2.2)Capacidade económica e financeiraInformação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar o caderno de encargos.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis: consultar o caderno de encargos.
III.2.3)Capacidade técnicaInformação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Consultar o caderno de encargos.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis:
Consultar o caderno de encargos.
III.2.4)Informação sobre contratos reservados
III.3)Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)Informação sobre uma profissão específicaA execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: não
III.3.2)Pessoal responsável pela execução do serviçoAs pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço: sim
Secção IV: Procedimento
IV.1)Tipo de procedimento
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso público
IV.1.2)Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)Critérios de adjudicação
IV.2.1)Critérios de adjudicaçãoProposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou à negociação ou na memória descritiva
IV.2.2)Informação acerca do leilão electrónicoVai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)Informação administrativa
IV.3.1)Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
EASME/COSME/2015/003.
IV.3.2)Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contratonão
IV.3.3)Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritivaDocumentos a título oneroso: não
IV.3.4)Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação8.6.2015
IV.3.5)Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos seleccionados
IV.3.6)Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidosQualquer uma das línguas oficiais da UE
IV.3.7)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua propostaDuração em meses: 9 (a contar da data-limite para recepção das propostas)
IV.3.8)Condições de abertura das propostasData: 15.6.2015
Local:
Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME), Covent Garden 2, place Rogier 16, 1210 Bruxelas, BÉLGICA.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim
Informação complementar sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: os proponentes que desejam participar devem comunicar a sua intenção enviando uma mensagem de correio eletrónico com uma antecedência mínima de 48 horas para o seguinte endereço: easme-procurement@ec.europa.eu
Esta notificação deve ser assinada por uma pessoa habilitada pelo proponente e especificar o nome da pessoa designada para assistir à sessão de abertura das propostas em nome do proponente. No final da sessão de abertura, o presidente da comissão de abertura indicará o nome dos proponentes e a decisão relativa à admissibilidade de cada proposta recebida, os preços mencionados nas propostas não serão comunicados.
Secção VI: Informação complementar
VI.1)Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: não
VI.2)Informação sobre os fundos da União EuropeiaContrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Referência ao(s) projecto(s) e/ou programa(s): Regulamento (UE) n.o 1287/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11.12.2013, que cria um Programa para a Competitividade das Empresas e das Pequenas e Médias Empresas (COSME) (2014-2020) e que revoga a Decisão n.o 1639/2006/CE. Mais particularmente, baseia-se na Decisão de Execução da Comissão, de 29.10.2014, relativa à adoção do programa de trabalho para 2015 e ao financiamento para a execução do Programa para a Competitividade das Empresas e das Pequenas e Médias Empresas, C(2014) 8044 final e o seu anexo, programa de trabalho para 2015, medida de apoio GRO/SME/15/C/N142 — Mercados de produtos biológicos.
VI.3)Informação complementar VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos procedimentos de recursoNome oficial: Tribunal Geral da União Europeia
Endereço postal: boulevard Konrad Adenauer
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio electrónico: cfi.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço internet: http://curia.europa.eu
VI.4.2)Interposição de recursosInformação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: num prazo de 2 meses a contar da data de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento do ato.
VI.4.3)Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursosNome oficial: Tribunal Geral da União Europeia
Endereço postal: boulevard Konrad Adenauer
Localidade: Luxemburgo
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio electrónico: cfi.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100
Endereço internet: http://curia.europa.eu
VI.5)Data de envio do presente anúncio:22.4.2015