Serviços - 151720-2017

22/04/2017    S79

Reino Unido-Londres: Serviços médicos e outros serviços a favor dos membros do pessoal atuais e prospetivos da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e da Autoridade Bancária Europeia (EBA)

2017/S 079-151720

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Agência Europeia de Medicamentos
Endereço postal: 30 Churchill Place, Canary Wharf
Localidade: London
Código NUTS: UKI12 Inner London - East
Código postal: E14 5EU
País: Reino Unido
Correio eletrónico: medical2017@ema.europa.eu

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://www.ema.europa.eu/ema/index.jsp?curl=pages/about_us/general/general_content_000259.jsp&mid=WC0b01ac0580029487

Endereço do perfil do adquirente: http://www.ema.europa.eu/ema/index.jsp?curl=pages/about_us/general/general_content_000259.jsp&mid=WC0b01ac0580029487

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Autoridade Bancária Europeia
Endereço postal: 1 Canada Square
Localidade: London
Código NUTS: UKI12 Inner London - East
Código postal: E14 5AA
País: Reino Unido
Correio eletrónico: medical2017@ema.europa.eu

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://eba.europa.eu

Endereço do perfil do adquirente: http://www.eba.europa.eu/about-us/procurement

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
O contrato envolve aquisição conjunta
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=2424
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Serviços médicos e outros serviços a favor dos membros do pessoal atuais e prospetivos da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e da Autoridade Bancária Europeia (EBA).

Número de referência: EMA/2017/02/FI.
II.1.2)Código CPV principal
85120000 Serviços de prática médica e serviços conexos
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

Prestação de serviços médicos e outros serviços a favor dos membros do pessoal atuais e prospetivos da EMA e da EBA em conformidade com o Estatuto dos Funcionários. Os serviços incluem exames de pré-admissão, exames médicos anuais, exame de saúde no trabalho, exames de aconselhamento/psicológicos/psiquiátricos, gestão e processamento de certificados de licença por doença, avaliação da autorização para passar o período de ausência por doença no estrangeiro e da justificação de uma licença especial devido a doença familiar, casos de invalidez, políticas de bem-estar e de saúde e segurança e vacinações contra a gripe sazonal.

Outros serviços incluem avaliações de equipamento dotado de visor, aconselhamento médico para viagens de negócios, apoio à continuidade das atividades, fornecimento e armazenamento de medicamentos para fins da gripe pandémica, transferência de ficheiros médicos, formação a favor do pessoal da EMA e da EBA em matéria de questões relacionadas com o objeto do concurso e quaisquer outros serviços relevantes para o objeto do concurso.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 3 000 000.00 GBP
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
85121200 Serviços de medicina especializada
85121000 Serviços de prática médica
85147000 Serviços de medicina do trabalho
85121270 Serviços de psiquiatria ou psicologia
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: UKI12 Inner London - East
II.2.4)Descrição do concurso:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 3 000 000.00 GBP
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
III.2.2)Condições de execução do contrato:

Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3.

III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 30/05/2017
Hora local: 12:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 01/06/2017
Hora local: 10:00
Local:

Agência Europeia de Medicamentos, 30 Churchill Place, Canary Wharf, London, E14 5EU, REINO UNIDO.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

No máximo, 1 representante por proponente está autorizado a assistir à abertura das propostas. Por motivos de segurança, os proponentes devem registar-se no prazo estabelecido (consultar a carta do convite à apresentação de propostas) para serem autorizados a participar na sessão de abertura.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: sim
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
Será aceite faturação eletrónica
VI.3)Informação adicional:

Importa notar que apenas 1 proposta poderá ser apresentada por proponente.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Localidade: Luxembourg
Código postal: 2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4303-2100

Endereço Internet: http://curia.europa.eu

VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Pode apresentar quaisquer observações relativas ao procedimento de adjudicação à entidade adjudicante indicada no ponto I.1.

Caso acredite na existência de má administração, pode apresentar uma queixa ao Provedor de Justiça Europeu num prazo de 2 anos a contar da data em que tomou conhecimento dos factos em que se baseia a queixa (consultar http://www.ombudsman.europa.eu). A queixa em questão não tem como efeito a suspensão do prazo para interpor um recurso nem a abertura de um novo período de interposição de recursos.

Num prazo de 2 meses a contar da notificação da decisão de adjudicação, pode apresentar um recurso ao organismo indicado no ponto VI.4.1.

VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Nome oficial: Agência Europeia de Medicamentos
Endereço postal: 30 Churchill Place
Localidade: London
Código postal: E14 5EU
País: Reino Unido
Correio eletrónico: info@ema.europa.eu
Telefone: +44 2036606000
Fax: +44 2036605555

Endereço Internet: http://www.ema.europa.eu/ema/

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
12/04/2017