Serviços - 156110-2021

30/03/2021    S62

Bélgica-Bruxelas: Serviços relacionados com segurança: Guarda (lote 1) e monitorização de alarme, intervenção nas instalações e manutenção de sistemas de segurança (lote 2)

2021/S 062-156110

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Regulamento (UE, Euratom) n. ° 2018/1046

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Empresa Comum SESAR
Localidade: Brussels
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. Brussel-Hoofdstad
País: Bélgica
Correio eletrónico: procurement@sesarju.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://www.sesarju.eu/
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=8141
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=8141
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
A comunicação eletrónica exige a utilização de ferramentas e dispositivos que não estão habitualmente disponíveis. O acesso direto, completo e ilimitado a estas ferramentas e dispositivos é possível gratuitamente em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=8141
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Outra atividade: Investigação e desenvolvimento da gestão do tráfego aéreo

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Serviços relacionados com segurança: Guarda (lote 1) e monitorização de alarme, intervenção nas instalações e manutenção de sistemas de segurança (lote 2)

Número de referência: SJU/LC/0159-CFT
II.1.2)Código CPV principal
79710000 Serviços de segurança
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

Com vista a garantir um ambiente protegido e seguro, a Empresa Comum SESAR pretende celebrar (um) contrato(s) de serviços para a prestação dos seguintes serviços relacionados com a segurança:

— Lote 1:

Serviços de guarda, prestação de serviços relacionados com apoio e intervenção ad hoc imposta pelo nível de segurança estatal;

— Lote 2:

Fase I: consiste em serviços de atualização ou substituição de equipamento e instalações para interoperabilidade.

Fase II: consiste em serviços de monitorização de sinais/mensagens de alarme, intervenção nas instalações após os sinais de alarme, manutenção do sistema de segurança e intervenção ad hoc imposta pelo nível do estado de segurança.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 278 460.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Serviços de guarda, prestação de serviços relacionados com apoio e intervenção ad hoc imposta pelo nível do estado de segurança

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
79713000 Serviços de guarda
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. Brussel-Hoofdstad
Local principal de execução:

Os serviços serão prestados nas instalações da Empresa Comum SESAR: Avenue de Cortenbergh 100, 1000 Brussels, BÉLGICA.

II.2.4)Descrição do concurso:

Com vista a garantir um ambiente seguro e protegido, a Empresa Comum SESAR pretende celebrar (um) contrato(s) de serviços para a prestação de serviços de guarda, prestação de serviços de apoio conexos e intervenção ad hoc imposta pelo nível do estado de segurança.

Para mais informações, consultar a documentação do concurso.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Critério relativo à qualidade - Nome: Avaliação da proposta técnica / Ponderação: 60
Preço - Ponderação: 40
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 122 400.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Início: 17/10/2021
Fim: 16/10/2025
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

A duração inicial é de 12 meses. Estão previstas três prorrogações anuais automáticas de 12 meses cada, exceto se uma das partes receber uma notificação formal em contrário pelo menos 3 meses antes do final do período em curso.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Os fundos estão relacionados com o programa SESAR 2020 no âmbito do Horizonte 2020.

II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Serviços relacionados com segurança: Monitorização do alarme, intervenção nas instalações e manutenção de sistemas de segurança

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
79711000 Serviços de controlo de alarmes
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: BE100 Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. Brussel-Hoofdstad
Local principal de execução:

Os serviços serão prestados nas instalações da Empresa Comum SESAR: Avenue de Cortenbergh 100, 1000 Brussels, BÉLGICA.

II.2.4)Descrição do concurso:

O contrato está dividido em 2 fases:

Fase I: consiste em serviços de atualização ou substituição de equipamento e instalações para interoperabilidade.

Fase II: consiste em serviços de monitorização de sinais/mensagens de alarme, intervenção nas instalações após os sinais de alarme, manutenção do sistema de segurança e intervenção ad hoc imposta pelo nível do estado de segurança.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Critério relativo à qualidade - Nome: Avaliação da proposta técnica / Ponderação: 60
Preço - Ponderação: 40
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 156 060.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Para o lote 2, o contrato é renovado automaticamente três vezes por um período de 12 meses cada a partir de 17 de outubro de 2022 (primeira data de expiração da execução da fase II), exceto se uma das partes receber uma notificação formal em contrário pelo menos três meses antes do final do período em curso.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:

Os fundos estão relacionados com o programa SESAR 2020 no âmbito do Horizonte 2020.

II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Consultar a documentação do concurso.

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 20/05/2021
Hora local: 12:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Inglês
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 24/05/2021
Hora local: 11:00
Local:

Devido às restrições Covid-19, a abertura das propostas pode ter lugar remotamente. Serão fornecidos mais pormenores em conformidade com o ponto 4.2 do convite à apresentação de propostas.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

Para mais informações, ver ponto 4.2.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: sim
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Localidade: Luxembourg
País: Luxemburgo
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
23/03/2021